0303Geral09T05

Redação
Publicado em 02/03/2018, às 11h21 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h32

FacebookTwitterWhatsApp

Prefeitura realiza regularização do loteamento Itaguaré

Bertioga

Da redação

A prefeitura de Bertioga entregará o Título de Legitimação Fundiária a 154 moradores do Loteamento Itaguaré, no bairro São Lourenço, no próximo dia 10, às 19 horas. O documento permite o registro em cartório da propriedade em nome da pessoa que o ocupa.

De acordo com o prefeito de Bertioga Caio Matheus, esse é um trabalho que requer um esforço integrado do governo e as secretarias. “Todos estão bastante empenhados desde o ano passado, porque temos consciência da importância social da regularização fundiária”. O Título de Legitimação é consequência da Lei Federal 13.465/17, que objetiva a celeridade da regularização fundiária em áreas passíveis, tanto para áreas de interesse específico como as de interesse social. De acordo com o diretor de Habitação André Santana, houve chamamento por edital para que os moradores do loteamento venham à secretaria com os documentos necessários para obter o Título de Legitimação. Alguns ainda não realizaram essa etapa. “É importante que todos os donos do loteamento Itaguaré venham. A legalização do imóvel é boa para o proprietário, assim como para a municipalidade”. A Secretaria de Habitação e Obras fica no paço municipal, à rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro. O telefone para contato é o (13) 3319 8033. O problema da regularização atinge mais de 60% do território urbano de Bertioga. De acordo com o diretor de Habitação, a próxima localidade prevista para receber o Título de Legitimação Fundiária é o Jardim Albatroz A (I), no qual está sendo concluído o procedimento específico. Este ano, a prefeitura realizou o cadastro de moradores no Núcleo Ilha 02 e Indaiá III Anexo. Também estão em andamento ações de regularização fundiária para o antigo Jardim Veleiros, Ana Paula e Vila Tupi (Centro); todos os PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social); e áreas públicas.

Comentários

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!