A pressão do avanço populacional nos rios de Bertioga

Bertioga é o município que apresenta a maior taxa de crescimento geométrico anual da Região Metropolitana da Baixada Santista, segundo a Fundação Seade. Desde o último censo do IBGE, em 2010, houve um crescimento de 32,7% da população da cidade; ela passou de 47.645 para 63.249 habitantes, em 2019, conforme estimativa do órgão.

De acordo com o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, de 2018, a disponibilidade de água per capta (Qmédio em relação à população total) vem diminuindo ao longo dos últimos anos, com redução de 4,1% entre 2011 e 2015, registrando, em 2017, 2.743,45 m3/hab. por ano.

Ainda de acordo com o relatório da CBH-BS, na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, 99,8% das captações de água são superficiais, sendo, portanto, essenciais à conservação e a recuperação das matas ciliares, o combate às habitações irregulares e à poluição difusa, que contaminam os mananciais, assim como o investimento em saneamento ambiental.

Bertioga tem a maior parte de seu território (mais de 90%) em área de preservação. Deste total, 87,2km² são de área ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais). Em 2014, o Diagnóstico Socioambiental da Situação das Áreas Ciliares e de Manguezais, encomendado pela prefeitura do município, apontou que 1,2km² (1,4%) de área ciliar do município era atingida pela ação do homem, com uma preservação de 98%.

Atualmente, a Secretaria de Obras e Habitação do município destaca quatro principais áreas com ocupações irregulares próximas aos rios e áreas de mangue de Bertioga, o que resulta em mais de 500 famílias. A informação baseia-se em um mapeamento de ocupações irregulares e diagnóstico preliminar de demandas produzido em âmbito regional, nos nove municípios da Baixada Santista, pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e Universidade Federal do ABC.

Todas as áreas, localizadas nos bairros Sítio São João, Vicente de Carvalho e Chácaras, estão inseridas nos processo de regularização fundiária em parceria com projetos do governo do estado. 

RIO ITAPANHAÚ

O bairro Chácaras é o que possui o maior número de ocupações próximas aos rios. A prefeitura da cidade realizou o congelamento das duas áreas mais importantes denominadas Chácaras Beira Rio e Chácaras Quadra “T”, “U” e “Z”, com um total de cerca de 200 famílias cadastradas.

A prefeitura também informou que está em curso um plano que envolve todo o bairro e vários setores da administração municipal. Houve a decretação de embargo e outras ações, como a proibição de entrega de material de construção, instalação de duas câmeras para monitoramento 24h, instalação de barreiras físicas, levantamento de fotos aéreas por drone a cada seis meses, acompanhamento social realizado pelo Cras Chácaras, para esclarecimento da população residente. Ainda está em curso a elaboração de diagnóstico sócioeconômico para a definição de um plano de intervenção e melhorias para a área.

No bairro Vicente de Carvalho, são dois pontos de ocupação com, aproximadamente, 90 famílias. Uma parte será removida e contemplada com unidades habitacionais da CDHU, obra em andamento; posteriormente, será realizada a recuperação ambiental da área. Outra parte sofrerá processo de congelamento pela prefeitura, que realizará estudos para determinar a solução mais adequada para o local e famílias.

RIO JAGUAREGUAVA

No bairro Sítio São João, há dois pontos em estudo. Um deles é o núcleo rua Marítima, com 219 imóveis. De acordo com a prefeitura, a área está sob controle com decretação de congelamento e um processo de regularização fundiária por meio do programa Cidade Legal, em convênio com o governo do estado.

Há também um loteamento irregular nos quinhões 7, 8 e 9, ao qual também foi dado início ao processo de regularização fundiária. Especificamente pelo fato de estar muito próximo ao rio, deverão ser realizados levantamentos e laudos ambientais para definição de solução definitiva.