Cadastro pode ser feito até 26 de maio. Pescadores podem receber até R$ 600. Estima-se que 12 milhões de toneladas de lixo são lançadas no mar por ano no mundo
Da redação
Publicado em 17/05/2022, às 15h52 - Atualizado às 16h40
O cadastro de pescadores no projeto piloto ‘Mar sem Lixo’ implantado em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, com o objetivo de incentivar o recolhimento de resíduos sólidos, pode ser feito o dia 26 de maio.
O projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma iniciativa coordenada pela Fundação Florestal (FF), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
O PSA é voltado aos pescadores artesanais de arrasto de camarão que capturam lixo acidentalmente durante a atividade pesqueira nas áreas de proteção ambiental, o valor a ser pago aos pescadores cadastrados se dará por crédito mensal em cartão alimentação, com valor que pode variar entre R$ 200 e R$ 600 conforme o volume de material entregue.
Podem se inscrever pescadores de arrasto de camarão (simples ou duplo), de embarcações com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba e que atendam aos critérios de elegibilidade, como regularidade no exercício da atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial), apresentação de Declaração de Produção do pescador emitida pelo Instituto de Pesca e regularidade do CPF para recebimento do subsídio.
Para cadastro, além dos documentos também é preciso preencher um formulário de inscrição que deve ser entregue na sede da APA Marinha – Áreas de Proteção Ambiental de Ubatuba, localizada na Rua Dr. Esteves da Silva, 510, centro. O escritório regional de Ubatuba funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O cadastro terá vigência de 12 meses e, para renovação, será verificada a situação negativa de multa (infração ambiental) e só serão renovados os não reincidentes. Mais informações pelo telefone (12) 3832-1397 – Marcio José dos Santos (Gestor), pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo link: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/cadastro-de-pescadores/
O local para implantação do projeto já foi escolhido e liberado pela prefeitura. Será uma área localizada na Ilha dos Pescadores onde hoje já possui um ponto voluntário de despejo. No espaço serão instalados equipamentos como balança, containers e estrutura de apoio aos agentes ambientais.
Nos pontos de recebimento, após pesados, os resíduos terão a destinação correta em parceria com as cooperativas de reciclagem. A iniciativa pretende ampliar a retirada de materiais dos oceanos e a adesão de toda frota pesqueira às boas práticas já executadas por muitos.
Dentre os desafios enfrentados para a conservação das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAMs) está a presença de resíduos no ambiente marinho, cujos impactos sobre o ecossistema, fauna e sobre as atividades pesqueiras já são amplamente conhecidos.
Na fauna marinha, os efeitos negativos do lixo marinho são documentados em mais de 1.400 espécies. Diariamente, mais de 660 espécies da fauna marinha são impactadas diretamente por resíduos, levando-as à morte por inanição e asfixia. Sabe-se que 90% das aves marinhas possuem fragmentos plásticos em seu estômago e que, no mínimo, mil tartarugas marinhas morrem todos os anos por ingestão de plástico ou emaranhamento de lixo.
Estima-se que 12 milhões de toneladas de lixo são lançadas no mar por ano no mundo.
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