Polícia Ambiental flagra desmatamento de quase 1km² na Serra do Mar, em Itanhaém (SP)

Agentes da Polícia Ambiental flagraram o desmatamento de uma área de 800m² em plena Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, em Itanhém (SP). O flagrante, na sexta-feira, 28,  veio após denuncia anônima à corporação.

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Quatro indivíduos foram surpreendidos contando as árvores nativas com a utilização de uma série de equipamentos. Após a vistoria, eles foram indagados sobre a motivação e justificaram ser para construção de moradia própria, mas não apresentaram a documentação pertinente.

A área estava cercada por seis mourões de madeira nativa utilizadas como estaca, todas da espécie Jacatirão com aproximadamente 0,14M³. Material este apreendido para averiguação.

Os agentes também apreenderam um rolo de arame farpado com 250m; uma cavadeira articulada; um machado; uma pá; uma enxada; um martelo; um saco de grampos contendo 1kg; um alicate; um pequeno rolo de arame cozido e um facão.

A área apesar de inserida na Zona de Amortecimento do Parque, está fora de Área de Preservação Permanente – APP e Unidade de Conservação – UC.

Embargos e multas

A área foi embargada e cada acusado foi multado em R$ 1.204,00 com base em dois artigos da Resolução SIMA 05/2021, por desmatamento (art . 49) e armazenamento irregular de madeira (art. 47), o que totaliza R$ 4.816,00 em multas.

O caso foi encaminhado ao Distrito Policial com base na Lei Federal nº 9.605/98.

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