Secretário nacional de Pesca anuncia empréstimos a pescadores do litoral de SP

Em visita oficial a Guarujá na segunda-feira (25), o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, anunciou uma ótima notícia para os pescadores artesanais da Região: a liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), com apoio financeiro reembolsável, para pessoa física ou jurídica que explore a pesca artesanal.

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Entre os benefícios, estão prazo de carência de até quatro anos, prazo de amortização de até 20 anos e juros de 1% a até 3% ao ano. O valor precisará ser usado para a construção ou produção de embarcações destinadas a pesca com 30% ou mais de conteúdo nacional, por exemplo. O financiamento chega a ser do valor total de itens nacionais para o caso de contratação de empresa brasileira.

O secretário nacional esteve em Guarujá para conhecer e entender as demandas dos pescadores de toda a Baixada Santista, além de trazer boas notícias para a categoria. O evento aconteceu no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

“Viemos para ouvir os pedidos e buscar as soluções necessárias. Já existem soluções para muitas das demandas apresentadas, então esse diálogo é fundamental. Sobre as novas demandas, o Governo Federal está de portas abertas e disposto a avaliar de que forma ajudar”, explicou Gund.

Jairo Gund foi nomeado, em março deste ano, para um cargo de terceiro escalão no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi nomeado por meio da portaria n° 243 para o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva, o caminho é cuidar e valorizar o pescador artesanal. “É importante valorizá-lo pelo seu significado econômico e cultural e, ainda mais, estar atento à sua sobrevivência. No desenvolvimento, no crescimento econômico, o ser humano deve ser considerado em toda a sua complexidade. O crescimento deve ser sustentável e includente”, destaca Adalberto.

Comemorar

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares de Araújo, recebeu com alegria o anúncio de financiamento. “Com as autoridades vindo até as bases, elas entendem o problema na raiz, do ponto de vista e da realidade do dia a dia do pescador. Dessa forma, a solução é muito mais completa”.

Além de ganharem voz, os representantes de colônias e entidades ligadas à pesca comemoraram a liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante. “A visita é uma oportunidade para expor o cenário atual da pesca artesanal, as dificuldades referentes às legislações vigentes, carências de infraestruturas e outras preocupações. Também precisamos reconhecer a alegria de ter sido dada uma boa notícia para a categoria”, explica Izaura Martins Bilro, de 66 anos de idade e 50 anos de pesca.

Atualmente, Izaura é diretora da Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo e representa centenas de mulheres em toda a região.

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O superintendente de Pesca, Náutica e Economia Solidária de Guarujá, Luciano de Santi Anna da Silva, lembra que as entidades que representam os pescadores vêm lutando arduamente em questões como dragagem, acidentes ambientais e seus impactos, além de abordar as novas legislações. “A categoria debateu sobre formas de seguir garantindo o ganho do pescador em sintonia com o desenvolvimento sustentável”.

Quem concorda com ele é o pescador artesanal Eduardo Hipólito Filho, de 51 anos, e uma vida no mar. “Minha família é inteira de pescadores. Tivemos uma oportunidade única de apresentar nossas demandas. Muitas são antigas e as coisas mudaram muito nos últimos anos. Estamos pedindo nosso direito e não queremos impedir o progresso. Mas o secretário nacional vir e trazer uma notícia boa para a gente mostra que se tem um afeto pela causa”.