Homem é preso em flagrante por pornografia infantil em Cubatão

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante, na manhã de quarta-feira (1º), por exploração sexual infantil e por armazenar conteúdo de pornografia infantil em dispositivos informáticos no bairro Jardim Casqueiro, em Cubatão (SP).

As investigações apontaram que ele mantinha em seus computadores, notebooks e telefones celulares cópias de arquivos contendo imagens de pedofilia, bem como induzia menores a produzirem vídeos de maneira sexualmente explícita, mediante pagamento de valores, recarga de celular ou recarga de jogos na Internet. Ele foi preso em sua residência.

A ação foi realizada por policiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Cubatão, com o apoio da equipe do 2º Distrito Policial, através de serviços de inteligência policial desenvolvidas pela equipe.

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A investigação deu início no último dia 20 de agosto, com a notícia da mãe de um adolescente de 13 anos de que um homem estava induzindo seu filho a enviar vídeos de conteúdo pornográfico mediante pagamento em moeda virtual, para jogos on-line.

A equipe da especializada conseguiu identificar e localizar o indivíduo, e com base em fortes indícios foi representado pela expedição de mandado de busca domiciliar que foi deferido pelo Poder Judiciário.

De acordo com a Polícia Civil, os investigadores dirigiram-se até o imóvel, e lá encontrava-se o suspeito. Durante as buscas, foram apreendidos no dormitório do suspeito 2 notebooks, 10 aparelhos celulares, um computador, diversos chips de telefonia móvel, HD externos, entre outros eletrônicos.

Em razão da autorização judicial constar quebra de sigilo de dados nos objetos apreendidos, já foi possível constatar a existência de farta quantidade de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil, inclusive da vítima de 13 anos, que ensejou a investigação, bem como de outras vítimas aparentemente menores de idade.

Também foram constatados diversos contatos no aplicativo “WhatsApp” de rapazes aparentemente menores de 18 anos, induzindo as vítimas a produzir vídeos pornográficos, mediante pagamento e outras recompensas. Foram encontradas inúmeras transferências bancárias.

Foi dada voz de prisão em flagrante ao suspeito. As condutas do suspeito de armazenar conteúdo contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, e ainda, pela forma de exploração sexual exercida, de modo a induzir as vítimas a se exibirem de maneira sexualmente explicita em troca de transferência habitual de valores, configura dois crimes distintos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Diante da gravidade dos crimes, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A investigação prossegue, e conta com o apoio da perícia, para onde foram remetidos os aparelhos eletrônicos.

A pena para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil podem chegar a quatro anos. Já para o crime de divulgação desse material, a pena é de seis anos por cada compartilhamento realizado.