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Movimento Salve o Rio Itapanhaú sugere tombamento para proteção do patrimônio

Eleni Nogueira
19 de junho de 2020 às 10:36

O tombamento da vazão do rio Itapanhaú é alternativa vista como viável, pelo Movimento Salve o Rio Itapanhaú, frente ao projeto do governo do estado, de reaproveitamento das águas, lançado em 2015. Na quarta-feira, 17, a proposta foi apresentada em um debate online, veiculado nas redes sociais do grupo, com mediação da jornalista  Cristiane Prizibisczki.

 

O encontro foi o terceiro da web séries sobre o rio, que já teve os seguintes temas abordados: A Flora da Serra do Mar e os Impactos da Transposição do Rio Itapanhaú, com Luccas Migueiral, mestre em Botânica; e Avifauna: Biodiversidade e os Impactos da Transposição, com Bruno Lima, biólogo e ornitólogo. Elas podem ser vistas na página do Facebook do grupo

 

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Elaborado em 2015, o projeto da Sabesp prevê uma nova captação de água para transferir até 2.500 litros por segundo do rio Itapanhaú para o Sistema Alto Tietê. O empreendimento está em fase de licenciamentos e, em 22 de maio passado, teve a anuência do Ibama para o desmatamento de 9,411 hectares de Mata Atlântica, na cabeceira do rio Sertãozinho, afluente do Itapanhaú e  onde está prevista a captação.  


Cadu de Castro, um dos fundadores do Movimento Salve o Rio Itapanhaú, considera a obra "uma tragédia". Ele destacou que o tombamento é um reconhecimento do patrimônio natural e ambiental do rio e um recurso para evitá-la. "É uma proposta inovadora, mas está completamente dentro daquilo que é possível considerando o rio, sua história, a cultura, as comunidades que vivem dele, e a necessidade ética de se preservar o meio ambiente".  

 

Integrante do debate, Amauri Pollachi, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT, citou que os planos do governo do estado para captação de água do rio Itapanhaú e, também, do Itatinga, são de 1968, com previsão de se captar 5m³/s, ou seja, três a mais do que o projeto atual.  Ele ainda revelou que os comitês, tanto do Alto Tiête, quanto da Baixada, foram chamados para se manifestar quanto ao projeto de 2015 e, em deliberação emitida em janeiro de 2006, o CBH-AT apresentou um conjunto de recomendações à obra, mas nenhuma ligada à captação. 

 

Ele ainda lembrou que o panorama hídrico atual de São Paulo é bem diferente de 2013, período considerado de crise hídrica (entre 2013 e 2015), quando se viu urgência no lançamento do projeto de reaproveitamento das águas do rio Itapanhaú, com transferência para o Sistema Alto Tietê. 

 

Para se ter uma ideia, segundo ele, em 2013 a disponibilidade hídrica da Sabesp era de 78m³/s e atualmente é de 107 m³/s. A produção de água também caiu, de 70m³/s, para 63m³/s. Um detalhe interessante comentado por Pollachi é que em 2013 a região tinha cerca de 1 milhão de pessoas a menos. Ele observou: "Houve uma redução importante no consumo percapita [de água] da população metropolitana". 

 

A observação vai ao encontro do que defende o Movimento Salve o Rio Itapanhaú, de que a Sabesp deve buscar alternativas de produção de água, a economia é uma delas. Fabrício Gandini, do Instituto Maramar, disse que a proposta de tombamento é, também, "contra a cultura da abundância".

 

Em sua participação, Celso Garagnani, vice-presidente do Comitê da Bacia da Baixada Santista  - CBH-BS, defendeu a viabilidade do projeto. "Dentro de uma série de limitações, incluindo os aspectos ambientais é viável o aproveitamento das águas do rio".  

 

Movimento contra

O Movimento Salve o Rio Itapanhaú denuncia falhas no processo de licenciamento e afirma que a obra é altamente prejudicial para todo o ecossistema do qual o rio é integrante, como a Mata Atlântica, a mata paludosa, a mata alta de restinga e manguezais. 

 

A previsão de uma futura elevação do nível do mar, que pode resultar em aumento da intrusão da cunha salina nos sistemas fluviais é uma das preocupações. Mas, o grupo vai além e, por meio de estudos, aponta uma série de outros problemas ambientais que podem vir a ser ocasionados pela obra e atingir diretamente as florestas, a fauna, a flora e, também, os atributos cênicos da paisagem presentes na região de inserção do empreendimento ou sob sua influência, como a Pedra Furada, o Véu da Noiva, o Poço da Anta e a Cachoeira do Elefante, todos na Serra do Mar.

 

O estudo resultou em um documento de 46 páginas, enviado ao Ibama, onde pedia-se a não anuência do órgão para obra, o que não houve, já que o desmatamento da área solicitada para o empreendimento, na cabeceira do Sertãozinho, foi aprovada em 22 de maio passado, pela unidade técnica de Caraguatatuba.  

 

Desde o seu lançamento, o projeto tem recebido forte resistência de ambientalistas, da comunidade de Bertioga, do Ministério Público e, também, da atual administração do município. Em 2017, a obra chegou a ser suspensa por medida liminar, depois cassada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP). Desde então, o projeto segue sendo discutido na Justiça, que ainda não julgou a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público.

 

No entanto, em janeiro deste ano, a Cetesb concedeu  uma licença para a Sabesp referente à primeira fase do cronograma de obras (1° fase - Canteiro de obras). De acordo com o publicado no Diário Oficial do Estado, a validade é de seis anos, a partir da data de sua emissão. 

 

Posicionamento da prefeitura

O projeto também encontra oposição na prefeitura de Bertioga. A administração pública afirmou à reportagem que é contra a obra e à retirada de água do rio Sertãzinho, um dos principais afluentes do rio Itapanhaú, pois pode "gerar sérios impactos em toda a sua extensão, até o estuário".  Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, considera:  "entendemos que outras medidas poderiam ter sido tomadas e que estudos mais elaborados pudessem ser realizados em toda a extensão do Rio Itapanhaú e seus afluentes". A prefeitura faz parte do processo judicial contrário a execução da obra. 

 

Para esta reportagem foi pedido informações sobre o processo do MP, junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Santos, assim como pocisionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 1º deste mês, mas até o momento não houve respostas. 

 

Sabesp

Em maio, quando da elaboração de reportagem sobre os rios de Bertioga, para a revista de aniversário da cidade, a Sabesp informou que o projeto para a bacia do rio Itapanhaú prevê a captação para o Sistema Alto Tietê, “visando aumentar a segurança hídrica na região”.

 

A estatal informou ainda que o valor total da obra é de R$ 91,7 milhões e que, "conforme exposto na licença ambiental, ainda não há autorização para as obras, que serão iniciadas após a emissão de licenças específicas. O prazo de execução previsto é de 12 meses, após a emissão dessas licenças". Também foi destacado que são cumpridas as determinações previstas na legislação e as obrigações constantes das licenças ambientais.

 

Rio Itapanhaú

Maior rio do litoral paulista, o Itapanhaú nasce no município de Biritiba Mirim, na Serra do Mar, e percorre 40km até desaguar no canal de Bertioga, que tem ligação com o Oceano Atlântico.  Ele é formado por cinco afluentes: os rios Sertãozinho e Guacá, no alto da serra e, mais abaixo, Itatinga e Jaguareguava.

 

Ao longo de seu percurso, ainda recebe água de oito contribuintes.  Os maiores são rio Banana e córrego Guaxinduva, e os menores: rio João Pereira, rio da Praia (rio de drenagem), ribeirão Carambiú, ribeirão das Furnas, córrego Pelaes ou Fazenda e córrego Canhambura.  Toda essa carga de água forma uma bacia com uma drenagem de 261,5km². Em Bertioga, o rio Itapanhaú tem uma vazão média de 20 mil litros por segundo.

 

A área de influência do rio passa por oito áreas de preservação permanente, dentre elas o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), o Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), o Parque Municipal Rio da Praia e RPPNs. 

 

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.