TSE rejeita criação do crime eleitoral de abuso do poder religioso

A votação na Corte foi encerrada nesta terça-feira, 18, com placar de 6 a 1

Da Redação
Publicado em 19/08/2020, às 17h28 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h49

- Reprodução/Internet


O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a possibilidade de cassação de mandato de políticos por abuso de poder religioso. Atualmente, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso de poder que podem levar à perda do mandato: político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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A votação na Corte foi encerrada nesta terça-feira, 18, com placar de 6 a 1; o único ministro favorável à proposta foi Edson Fachin, autor da proposta e relator de caso relacionado.