O texto segue para sanção presidencial
Da Redação
Publicado em 10/09/2020, às 19h46
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa.
O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal. O texto segue para sanção presidencial.