Salários de prefeito, vice e vereadores aumentam em até 30%

Por Eliana Cirqueira

O prefeito, vice, secretários e vereadores de Bertioga ganharam aumento salarial, na semana passada. A correção oscilou entre 15 a 30%. Os novos valores foram aprovados pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária, na última quinta-feira (28), e entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. Desta forma, os novos reajustes só irão beneficiar o prefeito, vice e vereadores que assumirão o próximo mandato, assim como os secretários municipais que forem nomeados.

Chefe do Executivo

Hoje, para o cargo de prefeito, o salário é de R$ 13 mil, mas para o próximo ano, o chefe do Poder Executivo ganhará R$ 16.200,00. De acordo com o secretário geral da Câmara, Aude Muquer, o reajuste aprovado este ano, de 24,62%, incide sobre o salário do prefeito sancionado em 2008 (R$ 13 mil) e que entrou em vigor em 2009.

Para o aumento, os parlamentares consideraram a revisão anual aplicada ao salário dos servidores públicos da prefeitura nos últimos quatro anos: sendo de 6% em 2009; 4,31% em 2010; 6,55% em 2011 e 4,73% este ano. Somando essas porcentagens, dá o total de 21,59%, mas como os juros são compostos (o resultado de cada ano é multiplicado pelo reajuste do próximo), a porcentagem final é de 23,38%.

Ainda segundo Muquer, a correção do salário do prefeito - o mesmo caso se aplica ao vice - se restringe a 1,24%, que é a diferença entre a porcentagem de revisão salarial do funcionalismo (23,38%) e a efetivamente aplicada, de 24,62%. Em valores, isso representa R$ 394,00 a mais para o subsídio do chefe do Executivo.

Vice e secretários

O mesmo índice foi aplicado para o salário de vice-prefeito (24,62%), que foi de R$ 6.500,00 para R$ 8.100,00. Neste caso, a diferença entre a revisão anual e a correção salarial é de R$ 196,65. Já para o caso do salário dos secretários municipais, a revisão ficou abaixo do praticado para os servidores públicos, sendo que a remuneração dos secretários foi de R$ 9.750,00 para R$ 11.200,00, ou seja, um aumento de quase 15%.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças de Bertioga, Francisco Rocha, os valores dos salários de prefeito, vice e secretários não sofreram reajustes nos últimos anos.

Vereadores

Já o aumento salarial dos parlamentares, assim como em qualquer município brasileiro, é reajustado de acordo com o estabelecido em lei federal. Em cidades com até 50 mil moradores – como é o caso de Bertioga, que tem cerca de 49 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE – “o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 30% do subsídio dos deputados estaduais”.

O salário dos vereadores de Bertioga, em vigor no início deste ano, era de R$ 3.958,33. Com a revisão anual 2012 dos servidores públicos da Câmara, que foi de 5,10%, o subsídio dos parlamentares é hoje de R$ 4.160,20. Mas, a partir de 2013, cada legislador receberá R$ 6.000,00 mensais. Este valor corresponde a praticamente o máximo permitido por lei, ou seja, de 30% do salário dos deputados estaduais (R$ 20.042,00).