Prefeitura de Mogi entende que ‘despejo’ foi apenas mal entendido

Por Antonio Pereira

“Toda esta situação envolvendo o transporte destas três pessoas, que moravam nas ruas de Mogi, para a cidade de Bertioga, não passou de um mal entendido”. As palavras são do subsecretário de Assistência Social de Mogi das Cruzes Edson dos Santos, referindo-se a um suposto despejo de pessoas, flagrado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga na sexta-feira (10) às margens do canal da cidade, fato registrado pela reportagem do Jornal Costa Norte (JCN). Segundo ele, a secretaria tentou fazer um contato prévio com o tio de um dos moradores, horas antes de pegar a estrada, no entanto, esta pessoa não foi localizada. Durante toda a semana, o caso gerou grande repercussão. De acordo com o comandante da GCM de Bertioga Giovani de Oliveira, a patrulha da guarda avistou três moradores de rua descendo do veículo, um gol branco de placas DBS-2465, com adesivos da prefeitura de Mogi da Cruzes e, naquele momento, estas pessoas tentaram se dispersar. “Foi tudo muito rápido, mas, felizmente, a GCM conseguiu conter duas pessoas, um homem e uma mulher, que, após a abordagem, foram solícitos e atenderam a nós e às autoridades policiais; no entanto, um homem fugiu”. Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de Bertioga, no município, atualmente, vivem aproximadamente 180 moradores de rua, sendo que 20 deles têm familiares na própria cidade, motivo que leva a prefeitura local à realocar diariamente média de 20 pessoas. Para Fábio Fernandes, secretário interino de Assistência Social de Bertioga, o transporte dessas pessoas deve respeitar sempre os preceitos humanitários, e existe um trâmite correto para isso, que envolve a identificação e a procedência deles. “Até mesmo para evitar casos como este que aconteceu, nós elaboramos um documento com todos os dados da pessoa e com o endereço de algum parente na cidade para a qual o morador de rua será recambiado. Além disso, nós informamos a assistência social da outra cidade para somente depois providenciarmos o transporte”, destacou.

Cumprindo ordens Na delegacia, a assistente social de Mogi, Rieko Kasuya e o motorista Evandro Fanti Alves alegaram estar apenas cumprindo ordens da secretária de Assistência Social Vera Lúcia Freitas, e não prestaram esclarecimentos à imprensa. Apesar do ocorrido, consta no boletim de ocorrência registrado que o fato não seria criminal. Em entrevista, o delegado titular Mauricio Barbosa Júnior também disse que entendeu o caso como não criminal, e não informou se fará denúncia ao Ministério Público. A prefeitura de Bertioga, por sua vez, informou que não denunciará a Administração vizinha. “A prefeitura de Bertioga vai procurar estabelecer um protocolo com a prefeitura de Mogi das Cruzes para que os procedimentos de praxe para recambiamento de pessoas entre as cidades sejam cumpridos. O que houve foi um recambiamento irregular, já que os procedimentos legais não foram cumpridos”, informou a prefeitura bertioguense. Após inúmeras tentativas frustradas, por conta de um número informado erroneamente no DDD, a reportagem do JCN finalmente conseguiu entrar em contato com o tio da moradora, Paulo Sérgio da Silva, na terça-feira (14). Ele afirmou que realmente uma pessoa ligada à Assistência Social de Mogi das Cruzes lhe telefonou informando que estaria levando uma parente, e o namorado dela, que vivem em condição de rua, para sua casa, em Bertioga, porém, ele não queria receber as pessoas permanentemente. “Eu não tenho muito contato com essa sobrinha, e sequer conheço o pai dela. O que eu sei é que ela é maior de idade e nunca foi moradora de Bertioga. Ela é uma menina com problemas sérios com alcoolismo e drogas. Eu não quero ela na minha casa”, afirmou o tio, por telefone. Segundo ele, a jovem seria sua sobrinha por parte da esposa. Em nota, a prefeitura de Mogi das Cruzes informou que este casal de moradores de rua procurou ajuda, e a mulher mencionou que o tio, que mora em Bertioga, poderia recebê-los. Segundo a prefeitura vizinha, o tio teria concordado em recepcioná-los e pediu para que fosse feito o transporte dos dois até a cidade litorânea. A Secretaria se organizou e fez esse transporte com veículo oficial. Um outro rapaz, também em situação de rua, declarou ser da cidade de Santos e pediu para acompanhar a viagem, rumo ao município. Ainda de acordo com a prefeitura de Mogi, o trabalho seguiu os preceitos da Secretaria Municipal de Assistência Social de priorizar o restabelecimento do vínculo familiar como forma de resgate e reinserção social e, em virtude da abordagem da Guarda Municipal de Bertioga, e o que se deu na sequência, não foi possível promover o encontro entre o casal e o tio da mulher naquele mesmo dia. Os dois então regressaram para Mogi das Cruzes e estão abrigados em uma entidade que faz o atendimento a pessoas em situação de rua. A Secretaria fará novo contato com o familiar para que uma nova data seja agendada para levá-los. O terceiro rapaz, que declarou ser de Santos, não regressou.