Costa Norte
Publicado em 13/04/2017, às 14h11 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h44
As consequências dos barulhos da queima de fogos de artifício para o meio ambiente, animais domésticos, e humanos, foram discutidas em audiência pública na quarta-feira, 12, na Câmara de Bertioga. O intuito foi ouvir a população e entidades sobre o projeto de lei 003/2017, criado pelo Legislativo, que disciplina o uso deste tipo de material na cidade.
O público, composto em sua maioria por moradores, ambientalistas e entidades protetoras da causa animal, apresentou opiniões e razões pelas quais acredita que deva ser disciplinado – e até mesmo proibido – o uso de fogos de artifício e afins não silenciosos.
A bióloga Maíra Eugênia Caralli ressaltou que o barulho provocado pelos fogos não atingem apenas os animais domésticos, mas todos os ecossistemas locais. Ela explicou que o deslocamento de ar provocado por morteiros e bombas, por exemplo, causa a morte de pássaros, faz com que as fêmeas abandonem os ninhos, e mamíferos e répteis deixem suas tocas por medo. A também presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bertioga destacou: “São mais de 15 bilhões de animais mortos no país inteiro por causa de barulhos deste tipo”.
À tona, veio a questão dos fogos da virada de ano e o turismo; os participantes opinaram que a restrição nada mudaria neste sentido para a cidade – e até mesmo transformaria o setor. A presidente da Oscip Parcel, Cassia de Freitas, comentou que 80% das pessoas possuem animais de estimação e receiam deixá-los em casa durante as festas de fim de ano por causa do efeito dos fogos sobre os animais, e completou: “Hoje, as pessoas buscam por um evento comemorativo ecologicamente correto”. Os problemas causados nos animais domésticos foram confirmados pela veterinária Rafaela Cassaniga. Ela argumentou que há 15 anos atende animais “morrendo de cardiopatia, epilepsia, ataque epiléptico, principalmente, nos dias e noites em que acontecem as queimas de fogos”.
A favor de fogos de artifício de baixo ruído, o munícipe Ditmar Shmidt avalia que as empresas inteligentes já buscam causar o menor impacto possível com o show pirotécnico. Disse ele: “Eu acredito que, em todas as cidades que já estão fazendo essas leis, nada vai impedir a beleza de fogos de artifício, mas não há necessidade que causem ruídos extremos”.
Presente à audiência, o presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia Eduardo Tsugiyama apresentou um contraponto ao projeto. Segundo ele, do modo como o texto foi elaborado, não seria permitida a queima de fogos de artifício, e que não existem fogos silenciosos. “Na parte técnica, todos esses que falam em fogos silenciosos estão enganados [...] Quando vocês fazem uma lei, proibindo os fogos ruidosos, na verdade vocês estão proibindo todos os fogos de artifício. Qualquer um que for a juízo, vai ganhar essa causa. Eu sou a favor de uma regulamentação, não de uma proibição”. No caso, ele explica também que, segundo o texto do projeto, seria permitido somente os fogos da classe B, mas que seriam apenas “vulcãozinhos”, para se soltar próximo, a aproximadamente 30 metros de distância, e que fogos de artifício não se enquadram nessa categoria.
O texto do projeto de lei, conforme apontou a vereadora Valéria Bento (PMDB), que presidiu a audiência e também assina o trabalho, deve passar por modificações para que possa ser levado para análise da Câmara e, caso aprovado, ao Executivo para sanção. Ela avaliou: “Mesmo as pessoas que foram contra, contribuíram para que a gente adeque, mas o principal disso tudo é que vamos poder ter nossos bichinhos, nossos filhos autistas, nossos velhinhos, nossos bebês descansando em paz”. A vereadora explicou que o procedimento até a apresentação do novo texto deve demorar aproximadamente três meses e tem convicção de sua efetivação. “Na verdade, é um projeto que deveria ser de iniciativa do prefeito, mas acho que ele não vai vetar e, se vetar, nós vamos quebrar o veto”.
O presidente da Câmara Ney Lyra (PSDB) comentou que, da forma atual, o projeto é inconstitucional, mas acredita ser necessário avançar nessa discussão. Ele finalizou: “De qualquer forma, tem que acertar, eu acho que o pessoal tem que recuar um pouco e achar uma lei boa que consiga não ter uma ação de inconstitucionalidade porque, se tiver, derruba com tudo”.
O projeto de lei é de autoria dos vereadores Valéria Bento (PMDB), Matheus Del Corso Rodrigues (DEM), Luiz Carlos Pacífico Júnior (PROS), Luís Henrique Capellini (PSD) e Antônio Carlos Ticianelli (PSBD).
Mayumi Kitamura
Foto: JCN