MVC pressiona Câmara a votar Projeto de Lei da Ficha Limpa Municipal

Por Maria Paula

Os membros do MVC (Movimento Voto Consciente) de Bertioga realizaram uma manifestação durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (02). O grupo pedia, em caráter de urgência, a votação do PL (Projeto de Lei) da Ficha Limpa Municipal.

De acordo com a coordenadora do MVC, Kátia Hidalgo, a intenção é que lei seja aprovada este ano, para passar a valer já a partir de 2013, impedindo que o prefeito eleito faça contratações de cargos de confiança de pessoas “ficha suja”, ou seja, com restrições judiciais. “A Lei da Ficha Limpa já existe para cargos eletivos, agora queremos que a lei seja aprovada para cargos comissionados em Bertioga”, lembra.

Abaixo assinado

Segundo Kátia, um abaixo assinado com mais de 2 mil assinaturas foi protocolado em maio, na Câmara, e, até o momento, o projeto ainda não foi aprovado, quando mais de 50 municípios já aderiram à lei.

02 projetos

A coordenadora, que acompanhou todo esse trâmite no Legislativo conta que o vereador Renatinho (PT) foi o 1º a apresentar o projeto, no final de 2010. Mas no ano passado, um PL semelhante foi entregue pelo vereador Caio Matheus (PSDB). Kátia afirmou que no dia 11 de setembro último, o PL, de autoria do candidato tucano entrou na pauta de discussão da Casa, mas não foi aceito porque o vereador Taciano Goulart (PRP) pediu vistas ao processo.

Privilégio

Na opinião do vereador Renatinho, o seu PL, além de estar completo, tinha que ser o 1º a ser votado, porque é assim que funciona o trâmite da Câmara, ou seja, os projetos mais antigos são os primeiros a entrar na pauta de discussão. O vereador entende que manobras foram feitas dando privilégio ao projeto de autoria de Caio Matheus e, que Taciano pediu vistas ao processo por entender que houve falhas.

Sem retorno

Por telefone, a reportagem também procurou o vereador Caio Matheus, mas a sua assessoria não deu retorno.

Câmara

Também questionado, o secretário geral da Câmara, Aude Muquer, confirmou que o PL de Caio Matheus entrou primeiro na pauta de discussão da Câmara, porque a CAJ (Comissão de Análise Jurídica) propôs uma emenda ao projeto. Segundo ele, a Comissão já realizou a redação final e propôs a unificação com co-autoria dos dois vereadores, mas é preciso que os mesmos aprovem a fusão das redações. O projeto, assim, só deverá ser votado após todo esse trâmite.

Opinião

Na opinião da representante do MVC, esse impasse faz com que os vereadores ganhem mais tempo para não votar o projeto ainda este ano. Interesses à parte, Kátia acredita que ambos os projetos poderiam ter sido transformados em um único documento com a co-autoria dos dois vereadores. Ainda segundo ela, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Vilares (PTB) se comprometeu em colocar na pauta da próxima sessão a discussão e votação do PL. “Vamos continuar pressionando, porque a população está nos cobrando”, finalizou Kátia.

Passeata de conscientização tem baixa adesão popular

A passeata realizada no sábado passado (29), pelo MVC (Movimento Voto Consciente) de Bertioga teve pouquíssima adesão de populares. O encontro aconteceu pela manhã, em frente ao supermercado Caçula, do Jardim Albatroz, e seguiu até a orla da Praia da Enseada, centro de Bertioga.

Nesse local, ocorreram eventos esportivos, como beach soccer, vôlei de praia, futevôlei e surf.

Força do povo

A coordenadora do MVC local, Kátia Hidalgo disse que mesmo sem a adesão de público, o objetivo foi atingido, porque muitos informativos foram entregues aos eleitores, explicando o que é a ficha limpa e a necessidade do voto consciente. “Queremos que a população pense melhor o seu voto, pois esse direito foi conquistado por meio de muita luta. Queremos mostrar a força do povo e aos políticos dessa cidade que estamos de olho neles”, disse.