Costa Norte
Publicado em 13/04/2012, às 16h45 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h00
Por Eliana Cirqueira
O MP (Ministério Público) do Estado denunciou nesta quinta-feira (12) quatro pessoas à Justiça pela morte da menina Grazielly Almeida Lames, de três anos. O inquérito policial havia sido concluído há duas semanas. A menor foi atingida na cabeça por uma moto aquática, no período de Carnaval, enquanto brincava na areia da praia de Guaratuba, em Bertioga, acompanhada da mãe. Socorrida, ela teve traumatismo craniano e não resistiu aos ferimentos. Foram denunciados pelo MP, por homicídio culposo (sem intenção de matar) e por lesão corporal culposa: José Augusto Cardoso Filho, padrinho do adolescente que pilotava a moto aquática; o caseiro Erivaldo Francisco de Moura; Thiago Veloso Lins, dono da marina onde ficava guardado o veículo, e o mecânico Ailton Bispo de Oliveira. Os promotores Guilherme Castanho Augusto e Rosana Colletta denunciaram os quatro por lesão corporal culposa por causa dos ferimentos causados em Andreia dos Santos Silva, que foi atingida pelo equipamento aquático antes da menina Grazielly.
Aumento de pena Além da acusação de homicídio culposo, o MP pediu o aumento de pena em um terço, no caso do caseiro e do padrinho do condutor da moto aquática, por eles não terem procurado diminuir a consequência de seus atos, prestando auxílio às vítimas e seus familiares. Também foi pedido aumento de pena em relação ao dono da marina e ao mecânico, já que ambos fizeram em parceria a lubrificação do Jet-ski, dias antes do acidente, garantindo que o equipamento estava em perfeito estado de funcionamento.
Agravante A pena para homicídio culposo varia de 1 a 3 anos de detenção e de lesão corporal culposa de 2 meses a 1 ano. O aumento de pena previsto no Código Penal é de um terço, conforme foi pedido na denúncia. O advogado da família da vítima, José Beraldo, disse que a família ficou satisfeita pelo fato de o MP ter pedido o agravante no caso.