Moradores de Boracéia 2 ficam sem os ônibus da Viação Bertioga

A população que reside em Boracéia 2, São Sebastião, vive um drama relacionado ao transporte público, com a proibição das linhas 02 e 07 da Viação Bertioga – e que pertence ao município vizinho Bertioga – de circularem até o bairro sebastianense. Agora, a opção é usar a linha intermunicipal, da Viação Litorânea.

Além de verem o valor da passagem quase dobrar, passando de R$ 2,65 (linha municipal) para R$ 5,60 (intermunicipal), os moradores ainda têm que ficar tempo maior no ponto à espera dos veículos da Litorânea, empresa autorizada para o transporte entre as duas cidades e cujo itinerário tem intervalo de 1h. Antes, os passageiros afirmam que o tempo de espera pelos coletivos de Bertioga era em torno de 30 minutos. O trecho em questão, que separa as duas cidades tem cerca de 02 km.

Segundo a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SP), existe a proibição para a Viação Bertioga da atividade de transporte intermunicipal de passageiros sem a devida licença.

Fiscalização

De acordo com o órgão estadual, a fiscalização da Agência está atuando no Litoral Paulista desde o dia 19 de julho, sendo que até o dia 26, foram apreendidos 25 ônibus municipais que, irregularmente circulavam em trechos intermunicipais. Nesta quarta-feira (24), fiscais da Artesp apreenderam mais um veículo da Viação Bertioga por ter ultrapassado o limite municipal.

Moradores

Na manhã de quinta-feira (26), moradores de Boracéia 2 e usuários das linhas da Viação Bertioga reclamavam da ação da Artesp, que proibiu as linhas de realizarem o trecho de 02 km dentro do município vizinho. “Nós dependemos desses ônibus [da Viação Bertioga] para irmos a Bertioga. São trabalhadores, estudantes e quem vai ao médico que se utiliza desse transporte”, reclamou Paulo Cesar Carvalho Souza.

Solução provisória

Como solução provisória para o problema, a Viação Bertioga chegou a manter um micro ônibus, de forma gratuita, para completar o percurso vetado pelos fiscais da Artesp. Entretanto, nesta sexta (27), a Agência também proibiu a circulação desse carro no trecho entre os bairros de Boracéia 1, em Bertioga, e Boracéia 2, em São Sebastião. A alegação do órgão é que o transporte sem custo para os usuários “configura concorrência desleal. Prática igualmente irregular, ficando o veículo sujeito a apreensão.”

Viação Bertioga

A Viação Bertioga informou por meio de nota que tem autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para realizar o transporte de passageiros no trecho proibido pela fiscalização, que é da cidade vizinha. A concessionária ainda informou estar aguardando parecer da Artesp para tentar regularizar a situação, “para que os passageiros não sejam prejudicados”.

Artesp

Questionada, a Artesp não sinalizou com uma possibilidade de solução para que a Viação Bertioga possa continuar a realizar o trajeto até a cidade vizinha. “Dentro do Estado de SP, o transporte coletivo rodoviário de passageiros é operado em três esferas: municipal, metropolitano e intermunicipal. Para manter a viabilidade dos serviços de transporte coletivo é essencial que as empresas operem somente dentro de suas competências, conforme previsto em seus contratos. Se a Viação Bertioga ‘sempre fez a linha Bertioga/São Sebastião’, conforme relatado, o fazia de forma ilegal”, afirmou a Agência, na nota.