Governador autoriza repasse de mais de R$ 115 mi para obras no litoral

Por Antonio Pereira

Com vistas a alavancar o potencial turístico nas regiões da Baixada Santista e do litoral norte, o governador Geraldo Alckmin assinou, por meio de convênio com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), a liberação de R$ 115,4 milhões para obras relacionadas ao turismo nas 12 cidades consideradas estâncias balneárias, que compõem as duas regiões (exceção feita à Cubatão, que não é estância balneária). O anúncio foi feito no sábado (26), durante evento realizado no prédio do antigo Hospital dos Estivadores, em Santos, no qual também foram anunciados investimentos da ordem de R$ 37,6 milhões para hospitais da região. Para o governador, o montante representa grande incentivo aos municípios, que poderão incrementar o setor com geração de empregos, renda e qualidade de vida. “Estamos fazendo grandes investimentos junto às prefeituras e esperamos desenvolver cada vez mais toda a potencialidade do litoral”. A verba, no entanto, é um repasse e cabe agora aos municípios apresentarem os projetos para a devida aprovação e realização das obras. Na Baixada Santista, o total é de R$ 94,17 milhões; já no litoral norte, o montante é de R$ 21,23 milhões. As cidades com maior previsão de investimentos são Santos e Guarujá, nas quais o valor da meta é, respectivamente, de R$ 32,59 mi e R$ 21,12 mi.

Obras em Bertioga Com mais de R$ 6,3 milhões para aplicação em obras de infraestrutura e mobilidade urbana, as verbas destinam-se a duas intervenções. A primeira delas refere-se ao conjunto de obras que engloba a urbanização da marginal da rodovia Rio-Santos (SP-55), entre a rua José Carlos Pace e o trevo do Condomínio Hanga Roa, e a implantação do sistema viário no entorno da rodoviária, no bairro Vista Linda. O valor é de R$ 4.483.061,10. A segunda trata da recuperação da pavimentação asfáltica e execução de microdrenagem da avenida Anchieta, no trecho entre os bairros Jardim Rio da Praia e Indaiá. O valor é de R$ 1.839.315,54, ambas referentes ao Dade do ano de 2014. “A obra de urbanização da marginal da rodovia Rio-Santos é uma das principais reivindicações da comunidade do bairro Vista Linda, além de beneficiar o turismo no município. Ainda permitirá a integração dos usuários da rodoviária com o sistema integrado de transporte municipal”, destacou o prefeito Mauro Orlandini. Já a obra de recapeamento da avenida Anchieta, o principal eixo de ligação entre os bairros e importantes pontos turísticos - e a um corredor comercial -, ainda vai ser integrada ao conjunto de intervenções que vêm ocorrendo. Essas intervenções incluem duplicação, implantação de ciclovia e serviços de micro e macrodrenagem. Os próximos passos para a efetivação das obras, cuja verba foi liberada no domingo, serão a entrega do pacote técnico por parte da prefeitura de Bertioga, e aguardo de autorização para licitação. O prazo estimado de conclusão das obras é de 12 meses.

Saúde na Baixada Ainda no antigo Hospital dos Estivadores, que passará por uma grande reforma, orçada em R$ 25 milhões, e será reaberto como Hospital de Clínicas, o governador assinou repasses para a Santa Casa de Santos e Hospital Santo Amaro, no Guarujá, que totalizam R$ 37,5 milhões extras em 2014.

"Não é para fazer prédio ou comprar equipamento, é só para custeio da Santa Casa de Santos, que é uma referência da região", disse o governador. A instituição será beneficiada com R$ 26,1 milhões, e o Hospital Santo Amaro receberá anualmente R$ 11,5 milhões.

A ajuda financeira, parte do programa de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo, corresponde a 70% a mais em relação aos recursos que os hospitais recebem do SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, por meio do mesmo programa, a Santa Casa de Santos continuará recebendo, mensalmente, mais R$ 207 mil, e o Hospital Santo Amaro receberá R$ 108 mil mensais.

Em 2014, segundo o governador, as santas casas e hospitais filantrópicos de todo o estado receberão R$ 535 milhões extras em recursos, o que representa o dobro em relação ao auxílio encaminhado nos últimos anos. As santas casas e hospitais filantrópicos respondem por metade dos atendimentos realizados aos pacientes do SUS em todo o estado.

Quadro: Investimento por cidade: Santos: R$ 32.594.817,41 Guarujá: R$ 21.129.387,42 Praia Grande: R$ 12.708.771,20 São Vicente: R$ 8.594.048,73 São Sebastião: R$ 7.280.495,00 Bertioga: R$ 6.322.376,64 Caraguatatuba: R$ 5.785.637,79 Itanhaém: R$ 4.959.057.09 Ubatuba: R$ 4.883.995.543 Peruíbe: R$ 3.960.899,72 Mongaguá: R$ 3.905.184,68 Ilhabela: R$ 3.283.743,27

Projeto beneficiará famílias de Bertioga

Por Marina Aguiar

O governador Geraldo Alckmin anunciou, no último domingo (26), o lançamento do projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLP). Trata-se de uma extensão do Programa Estadual de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que remove famílias de áreas ambientais e as reloca para unidades habitacionais. Já o PDSLP beneficiará famílias em áreas de risco dentro dos perímetros urbanos. Com a liberação dos recursos, inicia-se a fase de estudos para remoção das famílias que ocupam as áreas do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb). Atualmente, cerca de 240 famílias vivem em suas áreas de forma irregular. De acordo com o diretor regional da CDHU, Luiz Carlos Rachid, a prefeitura e a CDHU realizam um estudo preliminar. “O diretor do programa Serra do Mar já se reuniu com os conselheiros do Perb; agora, depende do interesse das pessoas e da avaliação de cada caso. De qualquer forma, o programa já prevê a inclusão das famílias nos programas da CDHU”, disse. Durante a primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na última quarta-feira (28), o diretor do programa Serra do Mar Fernando Chucre destacou o objetivo do PDSLP: “A extensão do programa vai atuar nos núcleos, nas áreas de risco e nas zonas de amortecimento, que estão dentro do perímetro urbano de todo o litoral paulista”. O governo investirá R$ 54 milhões para a construção de 1.800 unidades habitacionais nos empreendimentos Tancredo Neves III, na Cidade Náutica, em São Vicente, e Caneleira IV, na Vila Gilda, em Santos. O PDSLP será executado pelas secretarias de Habitação e do Meio Ambiente, seguindo o modelo do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica. Já o financiamento do PDSLP pelo Banco do Brasil totaliza um bilhão e duzentos milhões de reais. Esse valor atenderá 25 mil famílias dos 16 municípios do litoral paulista. Ainda não há previsão para que todas as famílias sejam removidas das áreas de proteção ambiental, como o Parque Estadual Serra do Mar, mas, em Cubatão, faltam apenas 770 unidades habitacionais para equacionar a demanda.