Estudos para Operação Delegada, na cidade, em fase de conclusão

Por Mayumi Kitamura

Na última semana, o governador Geraldo Alckmin assinou a autorização para o início da Operação Delegada, em Santos. Em Bertioga, após um ano de estudos, o projeto, que deve ser encaminhado ao Comando da Polícia Militar, está “em vias de ser concluído”, conforme informou o secretário municipal de Segurança e Cidadania Eduardo Silveira Bello. Esta é a etapa anterior ao convênio e à autorização. A medida permite que os policiais militares atuem em seus dias de folga, o que possibilita o aumento da renda do agente e, principalmente, a segurança na cidade. Na atividade, os policiais atuam fardados e armados e com todos os equipamentos e viaturas da Polícia Militar. O trabalho que originou os estudos para a implantação da atividade em Bertioga partiu do vereador Pacífico Jr, (PROS), que cobrou recentemente do Executivo a aceleração dos procedimentos para que a iniciativa seja implantada o quanto antes. “É muito importante que a Operação Delegada inicie, principalmente, porque a segurança do município está precisando de investimento”, disse o vereador. Pacífico lembrou que o município é responsável pelo pagamento dos salários provenientes da atividade em período de folga, e que a verba foi aprovada no final do ano pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Contudo, a prefeitura informou que a Secretaria de Administração e Finanças do município ainda está avaliando quanto será destinado à Operação Delegada. O valor da gratificação varia de acordo com o grau de responsabilidade dos policiais, entre R$ 16,44 e R$ 26,32 por hora. Para o secretário de Segurança e Cidadania de Bertioga, o ideal é que sejam contratados, no mínimo, 90 policiais para o chamado “bico oficial” da PM. “A segurança vai melhorar muito, porque, além de os policiais militares estarem onde são necessários, isso vai contribuir para a Polícia Militar, que terá seu efetivo aumentado de maneira conjunta”, disse Bello. Outro ponto defendido para a realização da Operação Delegada é garantir os direitos trabalhistas dos policiais durante a jornada extra, já que muitos policiais, atualmente, fazem “bicos” em horário de folga, sem qualquer garantia e ilegalmente. Para implantar a atividade, é preciso apresentar um projeto ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria de Estado da Segurança Pública detalhando as necessidades do município. Este estudo é analisado pela Secretaria da Segurança para posterior implantação. Inicialmente implantada na capital, em 2009, a Atividade Delegada já é realidade em outras 36 cidades do interior do estado, quatro delas localizadas na Grande São Paulo. Pelo convênio assinado com Santos, por um período de cinco anos, estima-se que 40 policiais militares venham a atuar semanalmente. Em discurso no encerramento do 58º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Campos do Jordão, entre os dias 18 a 22 de março, o governador Geraldo Alckmin ressaltou a necessidade da Atividade Delegada, para que a segurança nos municípios seja intensificada de maneira efetiva. “Quem puder fazer, é muito importante para o estado. Isso porque, no mundo inteiro, segurança é município, é ação no território, então é muito importante integrarmos prefeitura e estado. Quem tem guarda municipal, e mesmo quem não tem, pode ter uma integração neste esforço, neste trabalho”, destacou Alckmin, citando o livro autobiográfico O Líder, de Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova Iorque (de 1994 a 2001), que dedica boa parte ao tema segurança.