Costa Norte
Publicado em 16/03/2012, às 18h15 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h58
Por Ana Cláudia Gomes
Representantes da Serramar Empreendimentos Imobiliários e dos moradores do Jardim Ana Paula, em Bertioga, se reuniram segunda-feira (12) com o prefeito Mauro Orlandini (DEM), para novas tratativas referentes à questão fundiária que envolve uma área de cerca de 190 mil m² no bairro. As negociações caminham para a criação de uma cooperativa habitacional que poderá resolver o problema do Jardim Ana Paula, como também de outras áreas da cidade nas mesmas condições.
O próximo passo, de acordo com informações da prefeitura, será encaminhar minuta de PL (Projeto de Lei) para a Câmara criando a cooperativa habitacional, que trabalhará em conjunto com o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação.
Preço do m²
O valor médio do m² também ficou definido durante a reunião. A Serramar havia proposto R$ 70 o m² e, por consenso, foi estabelecido o valor de R$ 60 o m², que será utilizado para a indenização à Serramar por parte da futura cooperativa. O valor exato dependerá da localização de cada terreno. Os técnicos da prefeitura ficarão responsável por essa avaliação.
A Serramar recebeu sentença favorável do TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP) como sendo proprietária do terreno e a reintegração de posse deveria ocorrer até o dia 24 de abril. A intenção é encontrar uma solução que atenda a expectativa da proprietária do terreno e dos moradores, para que eles não precisem sair do local.
Cooperativa
A cooperativa ficará responsável por intermediar as negociações entre os cooperados e a Serramar, no caso do Jardim Ana Paula. Em uma 2ª fase, ocorrerá a regularização dos imóveis.
Melhor solução
Para o representante da Serramar, Admilson Neves, a criação da cooperativa habitacional é a melhor solução. “Todos estão de acordo e vimos que o Legislativo também está disposto a colaborar”, afirmou, lembrando que o prefeito tem se mostrado muito receptivo para as negociações.
Associação
O presidente da Associação dos Moradores, Ronaldo Dias dos Santos, esteve presente à reunião de segunda (12) e a reportagem do JCN (Jornal Costa Norte) entrou em contato com ele, por telefone. Ele pediu que a ligação fosse retornada horas mais tarde, entretanto, as ligações da reportagem não foram mais atendidas.
Câmara
Os vereadores Toninho Rodrigues Filho (DEM) e Alemão (PRP) também acompanharam a reunião e, segundo o primeiro, a Câmara está disposta a colaborar na elaboração de legislação para criação da cooperativa. “Como está havendo um consenso entre as partes, vamos procurar agilizar a discussão e votação do projeto de lei. Essa solução poderá ser comum para as demais áreas irregulares em Bertioga”, disse Toninho.
Alemão também foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar.
Outra reunião deverá ser agendada nos próximos dias para dar prosseguimento às tratativas.
Histórico do problema
O processo que discute a titularidade do imóvel foi iniciado há 20 anos, até sair a decisão em 2ª instância, que ocorreu em 2007. Em 1998, a prefeitura de Bertioga recebeu uma denúncia da Polícia Florestal de desmatamento no local e a realização de construções.
Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a prefeitura notificou os moradores em virtude das obras irregulares. Segundo o secretário à época, não se tratava de uma invasão, mas sim de um loteamento irregular, uma vez que um estelionatário, que não era proprietário da área, vendia lotes irregularmente.
Em 1999 ocorreu a ação mais contundente no local com a derrubada de diversas obras de residências que não estavam ocupadas. Na época, o secretário municipal informou que a prefeitura procederia ao cadastramento das famílias que já estavam no local e a posterior regularização. No entanto, nada disso ocorreu até os dias atuais.