Cooperativa pode ser solução para Jardim Ana Paula

Por Ana Cláudia Gomes

A solução do problema que envolve cerca de 900 famílias do Jardim Ana Paula, em Bertioga, e a empresa Serramar Empreendimentos Imobiliários, pode passar pela criação de uma cooperativa habitacional. O anúncio foi feito pelo prefeito Mauro Orlandini, que se reuniu com uma comissão de moradores e um representante da empresa nesta segunda-feira (05), em seu gabinete. Outra reunião acontece nesta segunda-feira (12), também no gabinete do prefeito, para tratar novamente do assunto. A Serramar Empreendimentos Imobiliários recebeu sentença favorável do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) como sendo proprietária de um terreno de cerca de 190 mil m² no bairro onde estão instaladas as famílias. A reintegração de posse deveria ser feita até dia 24 do mês que vem. Entretanto, para evitar o caos social, Orlandini está intermediando as conversações. “A prefeitura quer criar uma cooperativa que obtenha fundos para gerir as aplicações e regularizar os imóveis”, explicou o prefeito. Ele acredita que pode ser utilizado o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais, conhecido como Cidade Legal. “Agora a legislação estabelece uma função social para cada terreno e começa a ser implantada. Vamos vencendo as dificuldades como pioneiros na implantação desse tipo de projeto”. Ao ser questionado se a prefeitura deveria desapropriar a área para implantar o projeto, Orlandini afirmou que a situação está em estudo, não dando maiores detalhes. “Ainda não passamos por essa experiência, mas esse projeto pode servir de instrumento para outros empreendimentos na mesma condição”.

Serramar O advogado da Serramar Empreendimentos Imobiliários, Admilson dos Santos Neves, considerou a reunião bastante produtiva, embora não tenha detalhes de como funcionará a cooperativa habitacional. Sobre a indenização da Serramar, Neves afirmou que foi feita uma avaliação do valor do terreno, pela própria empresa, chegando a R$ 70 o m². Esse valor consta de documento apresentado à prefeitura, que faz parte de um processo administrativo, onde consta, também, que o prazo para reintegração é dia 24 de abril deste ano. “Caso haja um acordo, vamos informar, nos próprios autos do processo, que não haverá a reintegração”. Antes mesmo da reunião desta segunda-feira (05), Neves chegou a protocolar um documento na prefeitura afirmando que a empresa realizaria a reintegração de posse. “Tomei conhecimento de que um grupo de moradores se reuniu para contestar a posse. Mas isso já foi debatido pelo judiciário. Já ultrapassamos o momento dessa discussão. Por isso, cheguei a protocolar esse documento”, explicou o advogado, reforçando que houve um desencontro de informações. “O prefeito explicou que quer resolver o problema social sem ferir o direito de propriedade”.