Condema volta a discutir rampa de acesso na praça Pôr do Sol

Por Maria Paula

O Conselho Comunitário do Meio Ambiente, o Condema, de Bertioga, numa reunião ordinária, terça-feira (30), discutiu vários assuntos, entre eles, os impactos que poderão surgir com a instalação de uma rampa de acesso a pequenas embarcações na praça Pôr do Sol, na Vila Itapanhaú. Também foi discutida a implantação e os custos que o parque Ilha Rio da Praia irá gerar e a legalização da área urbana do Sítio São João. A reunião foi conduzida pelo secretário interino de Meio ambiente, Marco Antonio de Godói e durou quase 2h30 para ser concluída.

Praça O secretário explicou que a discussão em torno da rampa de acesso na praça Pôr do Sol é coibir possíveis degradações ao meio ambiente, provenientes do uso de tintas, óleos, entre outros produtos, já que os barcos sofrerão manutenção fora d’água, sendo essa a maior preocupação dos membros do Condema. Godói disse ainda que todos os itens discutidos, nesse caso, geraram um processo, e para que o empreendimento seja autorizado depende de liberação da SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Ilha Rio da Praia Outro assunto bastante discutido foi o parque Ilha Rio da Praia, que já teve a área desapropriada. “Ainda não foi definido nesse parque a modalidade de Unidade de Conservação, mas o que se discute hoje é a desapropriação e quanto isso vai custar”, disse o secretário. Segundo ele, uma comissão técnica da prefeitura já avaliou a área, mas ainda falta uma avaliação da Aproaqua (Associação dos Proprietários do Sítio Rio da Praia), para depois abastecer o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) da Promotoria de Justiça, que analisará o processo.

Resolução O secretário também falou da Resolução Condema de 2011, que regulamenta os danos ambientais do Código Ambiental do município. “Quando foi feita essa resolução algumas situações não foram previstas e isso causou muita dificuldade na hora de aplicar as sanções, na hora da fiscalização”, disse Godói. Segundo ele, por conta disso, os conselheiros tiveram a necessidade de reformular e alterar alguns itens da resolução. Com base na resolução estadual, o Condema aplicou as alterações na resolução municipal. “Essa questão já foi definida, aprovada, publicada no BOM e já está vigorando”, afirmou Godói.

Sítio São João Outra questão que entrou em discussão foi regularização do uso de área no Sitio São João. O secretário explicou que, por conta do tombamento da Serra do Mar, que proíbe severamente o desmatamento e defende a preservação da Mata Atlântica, ocorreu uma restrição ao uso daquela área, provocando transtornos para o município. “O Sítio São João é uma realidade, de cidadãos de bens e que precisam de uma infraestrutura”, disse Godói. De acordo com ele, por conta de uma determinação do Gaema, a prefeitura não pode oferecer nenhuma infraestrutura ao bairro, para não incentivar maiores invasões.

Próximo passo “O prefeito tem convocado o Gaema e os responsáveis pelo Condephaat [Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado], para tentar viabilizar a regularização do tombamento”. O próximo passo agora, de acordo com o secretário, é fazer um levantamento de toda a área, um diagnóstico mais detalhado e enviar ao Gaema, para que se promova a regularização definitivamente.