‘Caça esgoto’ é apontado como prioridade no Plano Municipal de Saneamento Básico

Por Antonio Pereira

Representantes da prefeitura de Bertioga e da sociedade civil estiveram reunidos de quarta a sexta-feira (20, 21 e 22), respectivamente nas agências do Espaço Cidadão Centro e Boraceia e na escola Governador Mário Covas, na Riviera de São Lourenço para leitura comunitária do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento é um importante instrumento para nortear ações de políticas públicas nos setores de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; resíduos sólidos; drenagem urbana e varrição e limpeza de rua. Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano José Marcelo Ferreira Marques, o objetivo dos encontros é divulgar as ações do setor e explicar para a comunidade os pilares que compõem o saneamento no município. “É um assunto muito mais amplo do que o nosso comum entendimento e por isso nós estamos disponíveis a ouvir a comunidade e trazê-la para essa discussão”. O secretário também falou sobre os canais de água pluvial, que em Bertioga a exemplo de todo o país, muitas vezes, recebe o esgoto clandestino e os trabalhos de caça esgoto são vistos como prioridades. “Existem países da Europa, onde a coleta da água da chuva e da água do esgoto é uma só, mas no Brasil foi convencionado o tratamento separado. Por uma deficiência dos nossos sistemas de esgoto, muitas vezes, as pessoas ligam as fossas à rede de drenagem, o que nos obriga à fazer trabalhos de caça esgoto, até mesmo para não comprometer a balneabilidade dos nossos rios e praias”, afirmou o secretário. Presente na reunião, o engenheiro Paulo Velzi, coordenador da Riviera de São Lourenço, destacou a importância da população nesses encontros. “É uma pena que a população não tem comparecido em massa. Esse plano é importante até para a prefeitura captar recursos para a implantação de micro e macrodrenagem, mas não é só isso. Os assuntos passam pelas ligações de esgoto, coleta de lixo, enfim, é tudo muito importante”. Durante os encontros da fase de leitura comunitária, o secretário também elencou que alguns itens, como a drenagem urbana, já estão adiantados, com os projetos de micro e macrodrenagem. “No segmento de resíduos sólidos, Bertioga também está com as tratativas avançadas, com a criação do programa Lixo Útil, que contempla a coleta seletiva e a implantação da Usina de Reciclagem, que inclui o beneficiamento do coco, de resíduos de pescados, de óleo de cozinha e dos resíduos de construção civil (RCC)”, complementou.

Consultas públicas A segunda etapa das discussões, onde serão realizadas as consultas públicas, acontecerão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, nos mesmos locais, sempre a partir das 19 horas. De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, após esses encontros serão realizados o diagnóstico e prognóstico, a audiência pública e, só então, a elaboração do projeto de lei. “De acordo com a Lei Orgânica do Município, o plano deverá passar por aprovação da Câmara Municipal”, esclareceu. A previsão, segundo ele, é de que até o final de janeiro, o documento possa ser aprovado. Vale lembrar, que até 2014, os municípios brasileiros devem aprovar o plano para continuar recebendo recursos do governo federal para a área de saneamento. Ações O Plano Municipal de Saneamento Básico, segundo a prefeitura, contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Também prevê um diagnóstico da situação, metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento, programas e ações necessários para atingir os objetivos identificando as fontes de financiamento e mecanismos para a avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas.