Bertioga obtém verba do Fehidro para mapear rios e matas nas áreas ciliares

A prefeitura de Bertioga concorreu e conquistou uma verba junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para o desenvolver estudo para mapear e analisar o estado de conservação dos rios e matas presentes em áreas do município. Serão investidos R$ 180 mil, sendo R$ 45 mil por parte da prefeitura.

Mata ciliar é a vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais. O termo refere-se ao fato de que ela pode ser tomada como uma espécie de "cílio", que protege os cursos de água do assoreamento.

Produtos

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rogério Leite, o estudo,

 já iniciado e com previsão de término em agosto deste ano trará os seguintes produtos: mapeamento de todas as nascentes, rios e suas respectivas áreas de preservação permanente, conforme o Código Federal; mapeamento, diagnóstico e caracterização ambiental das áreas degradadas; diagnóstico socioeconômico das ocupações em APP (Área de Preservação Permanente) Ciliar; elaboração do Plano Diretor das Áreas Ciliares; programa de recuperação e conservação das áreas ciliares; planejamento estratégico e operacional para gestão de áreas ciliares; elaboração de cartilhas de educação ambiental para comunidade e escola; capacitação dos funcionários públicos para uso em mapeamento e SIG (Sistema de Informação Geográfica); e elaboração de termo de referência para implantação de Política para Pagamento de Serviços Ambientais (PSA.A.)

Serviços ambientais

Conforme explica a educadora ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, a engenheira florestal Maria de Carvalho, o PSA.A é uma questão que vem ganhando cada vez mais espaço nas agendas de governo de diversos países: a de que devemos pagar, também, pelos chamados ‘serviços ambientais’, prestados pelas florestas. “Sob a perspectiva dessa nova abordagem, a floresta é fonte do oxigênio que respiramos, sumidouro de gás carbônico, protetora do solo e das águas e mantenedora da diversidade biológica, fundamental à manutenção de um ecossistema equilibrado”.

Atrativo

Para todos esses ‘serviços’ prestados pela floresta é necessário transformar a preservação dessas áreas em algo financeiramente mais atrativo do que sua exploração. “É aí que entra o PSA, que é uma política que visa remunerar o proprietário para conservar matas que apresentam relevante para conservação dos recursos naturais”, ressalta Maria, lembrando que atualmente são diversas as maneiras de se estruturar uma Política de Pagamento dos Serviços Ambientais e formas de captação de recursos para remuneração dos proprietários, porém, sua consolidação é criteriosa e embasada em dados técnicos consistentes.

Vários passos

Ainda segundo Maria, a realização do estudo das matas ciliares representa o 1º dos vários passos para o início da estruturação dessa política em Bertioga. Como considerável parte da rede hidrográfica do município localiza-se em áreas de unidade de conservação, a exemplo do PESM (Parque Estadual da Serra do Mar) e do PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga), o estudo contribuirá substancialmente para a elaboração do Plano de Manejo, que irá definir as diretrizes e usos dessas unidades de conservação.