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Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 19/09/2023, às 17h01
Hoje (19), os vereadores de Santos realizam a 54ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta do dia, os edis analisam dez projetos de lei, sendo que seis deles de autoria dos parlamentares e quatro do Poder Executivo. Além disso, os vereadores apreciam um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento para instalação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), que tem por objetivo discutir, fiscalizar, propor medidas preventivas e avaliar sanções às ações ou omissões das pessoas físicas ou jurídicas que realizam trabalhos relacionados de forma direta ou indireta com a conservação e manutenção dos logradouros públicos da cidade.
O pedido é de autoria do vereador Fabrício Cardoso (PODE) e tem como justificativa os problemas nos serviços executados pelo Poder Público em Santos.
“A péssima qualidade do serviço prestado que deixa um rastro de transtornos à população e risco de acidentes a motoristas e pedestres, o que leva, inclusive, os vereadores desta Casa a usar da tribuna para lamentar e se solidarizar com munícipes vítimas desses desserviços”, descreve o requerimento.
Em maio, o início da CEV foi impedido e teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento. O requerimento para abertura da Comissão foi enviado em março pela assessoria do vereador.
Desta vez, a situação é diferente. A CCJ deu parecer favorável. De discussão única, na sessão de hoje, basta um quórum de maioria simples para o início dos trabalhos.
Amanhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), haverá a Sessão Solene para a Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
A honraria será entregue pelo deputado estadual Paulo Corrêa Jr (PSD). “Me sinto honrado em prestigiar o presidente nacional Gilberto Kassab. Sua longa trajetória na política em prol do desenvolvimento e bem-estar do Estado de São Paulo é um exemplo a ser seguido”, conta Corrêa Jr.
