Em medida que vai na contramão do Governo Bolsonaro, o Ministério de Portos e Aeroportos busca aumentar a eficiência e competitividade dos terminais públicos
Da redação
Publicado em 17/06/2023, às 19h37
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou uma medida inédita visando a redução das tarifas nos Portos de Santos, no litoral de São Paulo, e do Rio de Janeiro. À medida que deve ter queda nas taxas chegando a 95% vai na contramão da gestão do Porto de Vitória (ES), único porto privatizado pelo Governo Bolsonaro, que aumentou a tarifa do VTMIS em 1.000%.
Segundo informou o ministério, a iniciativa tem como objetivo principal aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos.
O Porto de Santos, considerado o 43º maior porto do mundo por movimentação de contêineres em 2020, sendo o mais movimentado da América Latina, receberá descontos tarifários que podem chegar a 65%. De acordo com a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será baseado no tipo de navegação e na frequência do uso do terminal pela embarcação. A intenção é "fidelizar" os usuários e atrair um maior volume de negócios para o porto.
Já no porto do Rio de Janeiro, haverá um tráfego permitido para todas as embarcações, exceto nas proximidades de áreas específicas, como o cais de atracação de transportes coletivos, entrepostos de pesca, áreas portuárias, cabeceiras das pistas dos aeroportos e instalações militares. Além disso, não será permitido o fundeio, amarração ou permanência em uma distância inferior a 200 metros dos pilares da ponte Rio-Niterói.
A medida adotada pelo Governo Lula está respaldada na chamada "modicidade tarifária", prevista na Lei nº. 8.987, de 1995, que busca garantir uma prestação de serviço público adequada. Essa iniciativa é considerada uma das principais bandeiras do Ministério de Portos e Aeroportos.
Com a redução das tarifas, o governo busca impulsionar o setor portuário nacional, promovendo a competitividade dos terminais públicos brasileiros. Essa medida inovadora tem o potencial de atrair mais investimentos e promover o crescimento econômico do país. Confira a base de descontos aqui.
Comentários
