Contrato para gestão da malha ferroviária do porto de Santos é assinado, em Brasília

A Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, e as empresas Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S.A., assinaram na última sexta-feira (16), em cerimônia formal realizada no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o contrato para a gestão da malha ferroviária do Porto, pelos próximos 35 anos.  

“O contrato agora firmado garante os investimentos necessários para dar vazão, com eficiência, à movimentação de cargas por ferrovia no Porto de Santos, cuja projeção é dobrar no prazo de 5 a 10 anos”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.  

A nova Cessionária, que será formada pelas três principais concessionárias ferroviárias do país, será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do da infraestrutura ferroviária que atende o Porto de Santos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de 5 anos, para ampliar a capacidade ferroviária do complexo portuário, que está próxima da saturação. 

A capacidade atual é de 50 milhões de toneladas por ano, com 94% de utilização, sendo imprescindível sua expansão imediata, que de acordo com os projetos conceituais estabelecidos no modelo, resultará em uma capacidade de 115 milhões de toneladas por ano.  

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As obras devem começar como ato contínuo à aprovação dos projetos executivos, sendo as principais intervenções:    

Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;    

Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do canal 4 - Marinha;    

Passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia;    

Pêra ferroviária, dois viadutos e passarela de pedestres na região de Outeirinhos;    

Novo viário da 2ª entrada da margem direita do Porto de Santos, no Saboó.    

A Fips será gerida por uma Associação, em que as empresas ferroviárias integrantes da cessionária realizarão uma gestão cooperativa baseada em auto regulação administrativa e operacional, na qual compartilharão custos e sem finalidade lucrativa. Ao longo de toda a vigência contratual a cessionária realizará, bianualmente, chamamentos públicos, de forma a garantir o ingresso de novos associados.