Ministério Público investiga possíveis fraudes em contratos na UTI de Bertioga | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Logo do Jornal Costa Norte

Ministério Público investiga possíveis fraudes em contratos na UTI de Bertioga

Da Redação
17 de julho de 2020 às 12:10
.


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-6), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 17, a operação para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na cidade de Bertioga. 


Participe dos nossos grupos ℹ http://bit.ly/COSTAAGORA 🕵‍♂Informe-se, denuncie!


O órgão criado pelo Ministério Público de Estado de São Paulo investiga possíveis fraudes na celebração do Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 01/2020 (Processo Administrativo nº 2919/2020) entre a prefeitura de Bertioga e a empresa Portela Mercantil e Prestação de Serviços, tendo por objeto a locação de equipamentos hospitalares para implantação de 10 leitos de UTI adulto, com valor de R$ 483.300,00.


Os fatos apurados pelo Gaeco apontam que as diversas empresas envolvidas no referido processo administrativo e na execução do contrato celebrado pela prefeitura de Bertioga apresentam vínculos entre si (confusão societária, vínculos empregatícios, propriedade dos equipamentos hospitalares fornecidos), indicando eventual conluio, com a finalidade de fraudar a contratação pelo órgão público.


Além disso, há suspeita que as empresas investigadas obtêm, no mercado clandestino, equipamentos médicos velhos e descontinuados, alguns até fora de uso. Eles teriam recebido adaptações à revelia dos respectivos fabricantes, o que tornaria os equipamentos inservíveis. Outros equipamentos, embora aparentemente funcionais, poderiam estar funcionando de maneira inadequada, colocando em risco a vida de pacientes

.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Bertioga, Santo André, Mogi das Cruzes Suzano e São Paulo. Participam da operação 12 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, além de 60 policiais civis.


As investigações começaram após o MP receber denúncias pelo vereador Silvio Magalhães (PSB), que pediu a anulação do contrato de locação. 


PREFEITURA

A investigação teria cumprido mandados de apreensão em duas residências do atual secretário de Saúde do município, Valter de Almeida Campoi, que afirmou lamentar toda a situação. "Principalmente porque envolve minha família, que não tem nenhum tipo de comprometimento ou participação alguma, assim como eu também não tenho. Acho lamentável, é uma denúncia infundada e tenho certeza que isso vai ser comprovado futuramente", explicou.


Em nota oficial, a prefeitura de Bertioga afirmou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Bertioga, devidamente habilitada pelo Ministério da Saúde, encontra-se em pleno funcionamento e o valor pago pelo município em seu contrato de locação, está dentro dos valores de mercado.


"Através da ação 1001131-64.2020.8.26.0075 em que é averiguada a empresa Portella Mercantil e Serviços ME, foi permitido o ingresso durante o dia para proceder 'busca', e, se for o caso, apreensão de 'documentos, telefones, computadores'. Durante esta manhã, a equipe da secretaria constatou que não houve apreensões. O processo da empresa averiguada permaneceu na Secretaria, bem como computadores e equipamentos.


Quanto ao questionamento sobre os equipamentos, houve impetração de mandado de segurança, e foram disponibilizados pela prefeitura todos os documentos e esclarecimentos. Houve propositura de Ação Popular com o mesmo questionamento a qual sequer ainda tramitou. Cabe ainda reforçar que em manifestação recente nos autos da Ação n. 10011046-78.2020.8.26.0075, o próprio Ministério Público se posicionou pelo indeferimento de liminar contra o município.


A prefeitura de Bertioga está inteiramente disponível a franquear acesso a todos documentos, informações, inclusive cabe esclarecer que os contratos firmados estão disponíveis no Portal da Transparência e sendo auditados pelos órgãos fiscalizadores. No âmbito judicial, todas as informações serão entregues, como já vem ocorrendo. 


Lamentamos a ação de busca e apreensão realizada pelo MP, a qual entendemos desnecessária, visto que a prefeitura vem colaborando com o fornecimento de todas as informações e documentos solicitados, nada tendo a omitir. A Prefeitura de Bertioga é a maior interessada em agir com clareza, transparência e ética".


O secretário ainda afirmou que o valor citado, de R$ 483.300,00, é dividido em seis parcelas, ou seja, o pagamento mensal é de R$ 80.550,00. "Nós não estamos superfaturando nada. Publicou-se que trata-se de um contrato de meio milhão de reais. Na verdade é um contrato de seis meses que tem um valor mensal de locação de equipamentos médicos, camas, carrinhos de parada, carro de emergência, que perfazem um valor mensal 80 mil reais", esclareceu.


Valter também alegou que o contrato foi assinado antes de sua gestão. "Isso me entristece muito. A assinatura desse contrato foi feita antes de eu ter assumido a Secretaria de Saúde. Estou tranquilo e assim que eu puder vou me defender, provar, fazer minha declaração e tudo aquilo que eles quiserem saber,  porque eu também não tenho nada a esconder de ninguém", declarou.

Comentarios

O que fazer em Bertioga

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Estradas

Segurança

Colunas e Blogs

Geral

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.