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Governo apresenta plano para pessoas com deficiência durante pandemia

Da Redação
06 de julho de 2020 às 20:15
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O governo federal apresentou nesta segunda-feira, 6, as ações que têm sido realizadas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus em pessoas com deficiência e doenças raras. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, de educação e de proteção social.

"Nenhuma pessoa com deficiência ficará para trás. Nesse tempo de pandemia, é todo mundo cuidando de todo mundo", afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

A cerimônia marcou também o dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos e contou com a assinatura de decreto direcionado aos 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O texto institui um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.

Além do MMFDH, integram o plano de contingência o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, a Casa Civil - por meio do Programa Pátria Voluntária - e o Ministério da Defesa (MD) - por meio do Projeto João do Pulo.

Saúde

De acordo com o balanço apresentado pela ministra, entre as medidas adotadas desde o início da pandemia, está a vacinação prioritária de cerca de 7,4 milhões de pessoas com deficiência, incluídas na fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe de 2020. 

Também haverá o repasse de mais de R$ 7 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para cerca de três mil profissionais de 207 unidades de acolhimento e centros dia públicas e estatais, que atendem pessoas com deficiência. Além disso, segundo a ministra, foram elaboradas cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus e orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e com doenças raras, alcançando aproximadamente 14 milhões de pessoas. O governo também produziu material com orientações a todos os profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência.

Ouvidoria 

Outro ação do plano é a oferta de chat online e atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela Central Única de Atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que reúne os serviços oferecidos pelo Disque 100, Ligue 180, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil. Com isso, pessoas surdas, que se comunicam por Libras, também passaram a poder receber esse tipo de atendimento. 

"A Ouvidoria apresenta dados e diz que as pessoas com deficiência estão em quarto lugar em relação a registro de violação de seus direitos. Hoje, as pessoas podem ser atendidas no chat ou por videochamadas. O atendimento não é feito por robô, é feito por humanos que darão atendimento adequado, de acordo com a emergência das pessoas com deficiência naquele momento, seja um tipo de violência, uma violação, um sofrimento ou uma agressão", explicou Priscilla Gaspar secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal.  

Outra medida que integra a lista de ações é a do lançamento em versão acessível de documentos oficiais. Dentre eles, a cartilha Direitos Humanos dos Brasileiros no Exterior no Contexto do Covid-19 e a cartilha Informações sobre o Auxílio Emergencial, da Caixa Econômica Federal.

O mapeamento, por meio de formulário, do perfil e das necessidades de aproximadamente mil entidades que atendem e acolhem pessoas com deficiência e doenças raras também está contemplado no Plano de Contingência, segundo a ministra Damares.

Proteção econômica

Na área econômica, o plano de contingência destaca o orçamento de R$ 10 milhões para subvenção econômica do financiamento de tecnologia assistiva e regulamenta procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a modernização de seus sistemas. Também foi regulamentado e antecipado o pagamento de R$ 600 pelo período de até três meses para 178 mil pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que aguardavam na fila pela aprovação do pedido. 

Em outra medida, o governo informa que adiou, por 180 dias, o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC para beneficiários que não realizaram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que beneficiaram 134 mil pessoas com deficiência.

Edição: Bruna Saniele

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.