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PGJ aprova criação de Comitê de Enfrentamento ao Racismo

Da Redação
05 de junho de 2020 às 16:45

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, aprovou nesta sexta-feira, 5, a criação do Comitê de Enfrentamento ao Racismo no âmbito do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), que é coordenado pelo procurador Mário Malaquias.

A partir de articulações com outras instituições, o setor privado e a comunidade acadêmica, o comitê - que será integrado por promotores, servidores, professores e representantes do movimento negro, entre outros - buscará  "estruturar o Ministério Público para o incentivo à adoção de políticas públicas de igualdade racial, ampliar canal para recebimento das pautas para o incremento de ações afirmativas e canais de denúncias de violação às discriminações étnico-raciais, construir parcerias para a aceleração das políticas de ações afirmativas e também pautar a transversalidade de classe, etnia e gênero nas políticas e nas ações adotadas pelo Ministério Público em todas as suas frentes de atuação".

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Entre as preocupações do comitê para efetivar o combate ao racismo estrutural, conceito muito difundido agora pela mídia em virtude do assassinato do segurança americano George Floyd pela polícia, estão aperfeiçoar a formação e a capacitação de policiais, alcançar maior representatividade de negros e negras em espaços culturais (principalmente na TV aberta), levar o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana a todas as escolas, incentivar a criação de conselhos municipais de igualdade racial e implementar o Estatuto da Igualdade Racial, um dos diplomas legais que serviram de base para orientar a criação da nova estrutura no CAO Cível.

Além do estatuto, a instalação do Comitê de Enfrentamento ao Racismo do MPSP tem como fundamentos a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada pela ONU em 1965 e assinada pelo Brasil em 1966, a Declaração e o Programa de Ação de Durban (da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em 2001), a lei 12.990/2014 (que determina a reserva, aos negros, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Federal), a recomendação 41/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (que define parâmetros para a atuação dos membros do Ministério Público para a correta implementação da política de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos), o ato normativo 819/14 - PGJ (que reorganizou o CAO Cível e instituiu o Núcleo de Inclusão Social) e o relatório 66/06 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que recomendou ao Estado Brasileiro, dentre outros pontos, a adoção e a instrumentalização de medidas de educação dos funcionários da Justiça e da polícia a fim de evitar ações que impliquem discriminação nas investigações, no processo ou na condenação civil ou penal das denúncias de discriminação racial e racismo, bem como a organização de seminários estaduais com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e das Secretarias de Segurança Pública locais com o objetivo de fortalecer o enfrentamento contra a discriminação racial e o racismo), entre outros regramentos.

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.