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Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

Da Redação
02 de junho de 2020 às 11:15

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem, 1º, um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF).

O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, Augusto Aras, que em manifestação enviada ao Supremo frisou caber somente ao Ministério Público a iniciativa de propor diligências em investigação penal, não sendo legítimo que terceiros façam requerimentos do tipo.

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"Não se pode desconhecer que o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado", concordou Celso de Mello.

O pedido havia sido feito por meio de uma notícia-crime aberta pelo PDT, PV e PSB no Supremo depois de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao pedir demissão do cargo em abril. As legendas pediam a apreensão também dos celulares do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Apesar de ter rejeitado o requerimento dos partidos, Celso de Mello dedicou ao menos oito páginas a ressaltar a importância do cumprimento de decisões judiciais, sejam elas de qualquer tipo e direcionadas a qualquer autoridade dos três Poderes.

O decano do Supremo fez as considerações com base em "notícias divulgadas em meios de comunicação social", dando conta de que Bolsonaro poderia não entregar seu aparelho celular em caso de decisão judicial nesse sentido.

"Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial e de insubordinação executiva como uma conduta manifestamente inconstitucional", afirmou o ministro.

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Horóscopo Cigano - de 2 a 8 de julho

  • COROA - 2 a 8 de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Uma força muito protetora surge em seus caminhos, é como se uma luz te guiasse para a resposta ideal colocando novas oportunidades à sua frente. Aproveite os bons momentos e siga em frente de maneira sábia, se desapegando de certas situações que só atrapalharam os seus caminhos e buscando novos dias muito mais proveitosos e seguros. No amor é hora de conversar e também de entender a opinião da pessoa amada.

  • CANDEIAS - 2 a 8 de julho

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento oportuno para refletir sobre seus atos, muitas coisas aconteceram e fizeram com que tudo mudasse ao seu redor. Os planos não saíram como você desejava porém não é hora de desistir, dê um tempo para tudo, cuide um pouco mais de si mesmo(a) da sua espiritualidade enfim há um outro significado para tais questões e em breve muito breve você saberá de tudo. Apenas respire fundo e se prepare para uma nova fase em sua vida.

  • RODA - 2 a 8 de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Muitas das questões ao seu redor acabam atrapalhando o seu raciocínio, mudanças acontecem de acordo com o passar dos dias porém é necessário manter o equilíbrio e a fé. Assuntos familiares são  resolvidos durante a semana porém você permanece com a mesma opinião devido a pequenos imprevistos que surgem em seus caminhos. No amor a fase é de luz e respostas e você consegue entender-se mais com a pessoa amada.

  • SINO - 2 a 8 de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Na busca de dias melhores você se depara com algumas situações ainda mal resolvidas, e uma delas é o amor que ainda te deixa dúvidas e incertezas. Pense antes de agir e não se deixe confundir diante das situações, o seu coração pede uma mudança radical mas a razão te traz para o raciocínio lógico te mostrando que agora não é o momento de agir dessa forma. Você está naquele exato momento em que deve fazer silêncio diante de todas as situações.

  • MOEDAS - 2 a 8 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma nova oportunidade de recomeçar, de buscar dentro do seu eu interior novas respostas que façam mais sentido aos seus caminhos. Mudanças favorecem o seu astral, siga a sua intuição e transforme os seus dias. Com o decorrer do tempo tudo muda de maneira favorável e você consegue dar a volta por cima diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, voltando-se mais à sua fé você garante melhores respostas.

  • ADAGA -2 a 8 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) As novidades surgem em seus caminhos e você se inspira nas questões profissionais. É hora de arriscar diante das situações, busque o equilíbrio no profissionalismo deixando tudo acontecer de maneira favorável. Manter a calma nas questões amorosas é  mais sábio a se fazer no momento, pois imprevistos acontecem e nem sempre é motivo para se levar a ferro e fogo. Respire fundo e tenha uma conversa mais tranquila e agradável.

  • FERRADURA - 2 a 8 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de fé e bons presságios,momento de luz e boas realizações onde você segue com mais entusiasmo e força. Os dias são favoráveis para o trabalho onde a sua criatividade vai estar em alta, os momentos são de força e otimismo e você consegue interagir diante das situações. No amor as suas dúvidas ainda permanecem porém é tempo de renovar os seus sentimentos e também de tomar decisões que te tragam mais alegrias.

  • TAÇA - 2 a 8 de julho

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Não é hora de fazer corpo mole diante das situações, busque resoluções favoráveis pois você sempre foi de correr atrás dos seus objetivos, só está cansado(a) diante dos fatos ao seu redor. Encontre a sua paz interior e continue firme com seus propósitos, você tem capacidade e muito de virar o jogo, só precisa se manter em estado de alerta diante dos seus objetivos. No amor tente controlar os seus impulsos e saiba separar os setores da sua vida.

  • CAPELA - 2 a 8 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Fase de luz e boas realizações enfim você acorda para novas oportunidades e vence seus medos com fé e determinação. Construa uma nova oportunidade a si mesmo(a) e fuja de situações embaraçosas que possam vir a atrapalhar o seu progresso. No amor evite fantasiar as situações, seja mais exato(a) diante das questões, faça acontecer de maneira positiva e não se deixe levar por brigas desnecessárias que só afastam a pessoa amada de você.

  • PUNHAL - 2 a 8 de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Organize-se mais , busque o equilíbrio diante das situações pois é hora de rever conceitos e buscar a melhor resposta. Mesmo que você não concorde muito com algumas situações é hora de buscar as respostas e elas podem vir de um lado contrário porém é a ideal no momento. Busque a paz acima de tudo e todas as questões serão diferentes, tanto no amor como na área profissional que te deixou muitas dúvidas.

  • ESTRELA - 2 a 8 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação e fé, você passa por transformações significativas em seus caminhos, quer resolver tudo de maneira positiva porém ainda existe a necessidade de esclarecer certos assuntos que ainda interrompem o seu progresso. No amor é hora de apostar no novo, na busca de novas alegrias e na positividade , criar dias melhores e situações mais agradáveis sabendo entender a pessoa amada e se desapegando das desconfianças.

  • MACHADO - 2 a 8 de julho

    (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dentro em breve você estará bem em todos os sentidos, vai se sentir melhor quando conseguir resolver um assunto importante. Muitas verdades serão esclarecidas porém o seu coração está decidido a mudar, mesmo que uma resposta positiva surja em seus caminhos o seu destino já aponta uma nova jornada, uma nova história repleta de muitas alegrias. Volta a brilhar dentro de você aquela energia contagiante que eleva o seu astral.