Lei que abre crédito de mais de R$ 2 bilhões a ministérios é sancionada | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Logo do Jornal Costa Norte

Lei que abre crédito de mais de R$ 2 bilhões a ministérios é sancionada

Agência Senado
23 de dezembro de 2019 às 12:48

Foi publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para diversos ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00 (dois bilhões, cento e vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oito reais). Foram beneficiados os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.


Participe dos nossos grupos ℹ https://chat.whatsapp.com/JfTo5oHKbWzKkWWsu2l1wm 🕵‍♂Informe-se, denuncie!


O ministério que mais recebeu recursos foi o da Cidadania, com quase R$ 734 milhões. Os recursos irão para a inclusão produtiva rural, fomento e fortalecimento da economia solidária; ações de proteção social básica e especial e avaliação e operacionalização do Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social (BPC) e manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV).


Em seguida vem o Ministério da Saúde, com R$ 680 milhões, que irão para os programas Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade e Mais Médicos, para atenção aos pacientes de doenças hematológicas e para a estruturação das unidades de atenção especializada em saúde.


O Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 470 milhões, para manutenção, operação e construção de ferrovias (R$ 65 milhões); rodovias (R$ 400 milhões) e para a infraestrutura de tecnologia da informação (R$ 5 milhões).


A fabricação do combustível nuclear será o objetivo do Ministério das Minas e Energia com o crédito suplementar de R$ 180 milhões. Projetos de desenvolvimento sustentável local e de irrigação receberão R$ 46 milhões, alocados no Ministério do Desenvolvimento Regional.


O Ministério da Economia receberá R$ 7,9 milhões para o seu fortalecimento institucional. O Ministério da Mulher vai destinar seus R$ 5,5 milhões a políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres e para o disque direitos humanos. Por fim, com a menor quantia (R$ 200 mil), vem o Ministério do Trabalho para a integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial.


Os recursos são resultado de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018 e de cancelamentos de dotações orçamentárias.


Precatórios do Maranhão

Também foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União a Lei 13.962, de 2019, que abre crédito suplementar no valor de R$ 71.343.35,00 (setenta e um milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para atender o cumprimento de sentenças judiciais do estado do Maranhão e para a reserva de contingência fiscal.


Para o pagamento de precatórios (valor que o poder público tem que pagar quando é condenado judicialmente) do estado do Maranhão, serão destinados cerca de R$ 54 milhões. E para a reserva de contingência fiscal, sob supervisão do Ministério da Economia, pouco mais de R$ 17 milhões.


Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias do serviço da dívida pública federal interna.


Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Estradas

Segurança

Colunas e Blogs

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.