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Lei que abre crédito de mais de R$ 2 bilhões a ministérios é sancionada

Agência Senado
23 de dezembro de 2019 às 12:48

Foi publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para diversos ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00 (dois bilhões, cento e vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oito reais). Foram beneficiados os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.


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O ministério que mais recebeu recursos foi o da Cidadania, com quase R$ 734 milhões. Os recursos irão para a inclusão produtiva rural, fomento e fortalecimento da economia solidária; ações de proteção social básica e especial e avaliação e operacionalização do Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social (BPC) e manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV).


Em seguida vem o Ministério da Saúde, com R$ 680 milhões, que irão para os programas Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade e Mais Médicos, para atenção aos pacientes de doenças hematológicas e para a estruturação das unidades de atenção especializada em saúde.


O Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 470 milhões, para manutenção, operação e construção de ferrovias (R$ 65 milhões); rodovias (R$ 400 milhões) e para a infraestrutura de tecnologia da informação (R$ 5 milhões).


A fabricação do combustível nuclear será o objetivo do Ministério das Minas e Energia com o crédito suplementar de R$ 180 milhões. Projetos de desenvolvimento sustentável local e de irrigação receberão R$ 46 milhões, alocados no Ministério do Desenvolvimento Regional.


O Ministério da Economia receberá R$ 7,9 milhões para o seu fortalecimento institucional. O Ministério da Mulher vai destinar seus R$ 5,5 milhões a políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres e para o disque direitos humanos. Por fim, com a menor quantia (R$ 200 mil), vem o Ministério do Trabalho para a integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial.


Os recursos são resultado de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018 e de cancelamentos de dotações orçamentárias.


Precatórios do Maranhão

Também foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União a Lei 13.962, de 2019, que abre crédito suplementar no valor de R$ 71.343.35,00 (setenta e um milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para atender o cumprimento de sentenças judiciais do estado do Maranhão e para a reserva de contingência fiscal.


Para o pagamento de precatórios (valor que o poder público tem que pagar quando é condenado judicialmente) do estado do Maranhão, serão destinados cerca de R$ 54 milhões. E para a reserva de contingência fiscal, sob supervisão do Ministério da Economia, pouco mais de R$ 17 milhões.


Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias do serviço da dívida pública federal interna.


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Horóscopo Cigano - de 16 a 23 de janeiro

  • Coroa - de 16 a 23 de janeiro

    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

  • Candeias - de 16 a 23 de janeiro

    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

  • Roda - de 16 a 23 de janeiro

    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.