Vereadores de Cubatão aprovam plano municipal de saneamento básico | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Vereadores de Cubatão aprovam plano municipal de saneamento básico

Da Redação
04 de dezembro de 2019 às 17:33

O projeto de lei, que institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) de Cubatão, foi aprovado pelos vereadores na sessão de terça-feira, 3. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, estabelece normas para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto na cidade. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões, a última em regime extraordinário.


Na justificativa do projeto, a administração menciona que haverá uma fiscalização maior em relação ao abastecimento de água potável, no sentido de verificar o seu tratamento e distribuição. Também será fiscalizado o saneamento, bem como atividades de coleta, transporte e tratamento, desde as instalações nos prédios até o lançamento final no meio ambiente.


Participe dos nossos grupos  http://bit.ly/CNAGORA6 🕵‍♂Informe-se, denuncie!


O princípio que norteará a condução dos serviços de abastecimento de água e esgoto será a universalização do acesso; a integralidade, entendida como conjunto de todas as atividades e componentes de cada serviço, de forma que garanta à população o acesso de acordo com as suas necessidades e a certeza de um serviço prestado com eficácia.


O vereador Rafael Tucla (PT) elogiou o projeto aprovado, uma vez que o legislador entende que este era um problema que deveria ser solucionado há muitos anos. “Teremos a garantia que todas as revindicações do povo sejam atendidas”.


O vereador Ivan Hildebrando (PSB) criticou os serviços prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), dentre eles o corte do fornecimento de água sem aviso prévio, e que era esperada uma contrapartida. Diante disso, o parlamentar entende que este novo contrato responderá às exigências estabelecidas pela municipalidade, uma vez que a empresa responsável não poderá  prestar os serviços sem a fiscalização. “Todas as ações da Sabesp na cidade serão devidamente fiscalizadas”, comentou.


No próximo dia 12,  ocorre a audiência pública para apresentar a documentação e colher sugestões e recomendações, além de esclarecer possíveis dúvidas. O encontro, das 18h às 21h30, no anfiteatro da Câmara Municipal, será aberto ao público, incluindo representantes de entidades da sociedade civil e de instituições públicas e privadas.


A realização da audiência pública atende o que determina a Lei Federal 12.305/2010; e o artigo 51 da Lei Federal 11.445/2007, combinado com o artigo 26, inciso II do Decreto Federal 7217/2010. Essa legislação estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.


Antes da audiência, a comunidade também pode participar, encaminhando contribuições por intermédio do endereço eletrônico meioambiente@cubatao.sp.gov.br


Outros projetos

Ainda na sessão, três projetos de autoria dos parlamentares foram aprovados, dois deles em segunda discussão. O primeiro, de iniciativa do vereador Rodrigo Alemão (PSDB), institui no calendário oficial do município a Semana de Incentivo à Adoção”. O projeto que institui o programa Clínica Móvel, de autoria do vereador Toninho Vieira (PSDB), também teve a aprovação dos pares.


Já o vereador Aguinaldo Araújo (PDT) apresentou o projeto que denomina Maria Luiza da Silva Oliveira, o espaço Quem Gosta Cuida, nas dependências da área do Bom Prato. No documento, o parlamentar justifica que a homenagem é feita para a mãe do prefeito Ademário Oliveira, no sentido de reconhecer a mulher vitoriosa e guerreira que serviu de inspiração para muitas pessoas.


Este projeto também foi aprovado em primeira e segunda discussões,  a última em regime extraordinário.

O que fazer em Cubatão

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Segurança

Colunas e Blogs

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.