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Denúncia contra prefeito e primeira-dama de São Sebastião é arquivada

Da Redação
03 de dezembro de 2019 às 10:12

O Conselho Superior do Ministério Público (MP) determinou o arquivamento do inquérito civil da Promotoria de Justiça de São Sebastião contra o prefeito Felipe Augusto, e sua esposa, Michelli Veneziani da Silva Augusto, por nepotismo, devido a primeira-dama ter sido nomeada presidente do Fundo Social do município, cargo que ocupou voluntariamente.


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O arquivamento aconteceu após o Conselho do MP deliberar e entender que a nomeação repete fórmula geral copiada em inúmeras cidades do país. O Conselho do MP reforça ainda que o cargo era exercido sem remuneração, de forma voluntária, e amparado em permissivo legal, não havendo assim configuração de nepotismo, tampouco improbidade administrativa. Por isso, aceitar a denúncia implicaria na declaração de inconstitucionalidade de inúmeras leis municipais, e da própria lei Estadual de 27 de março de 1968.


Ficou assim determinada a recomendação de manutenção da primeira-dama no cargo de presidente do Fundo Social, por ter ficado comprovado que a nomeação não traz prejuízo aos cofres municipais. Além de que o Fundo Social realiza diversas atividades e projetos de interesse público.


A primeira-dama de São Sebastião, considera a justiça sendo feita com a decisão do Conselho Superior do Ministério Público. “Agradeço muito a todo colegiado que avaliou e arquivou esta denúncia que foi feita de maneira anônima contra mim, e meu marido, de forma infundada, pois historicamente, em nosso país, as cônjuges dos prefeitos, governadores e presidente que sempre ocupam a presidência dos Fundos Sociais”, explicou Michelli Veneziani.


Michelli afirmou que mesmo com a decisão favorável, o Fundo Social vai continuar sob o comando da servidora Elis Regina. “A Elis está fazendo um trabalho brilhante, o Fundo Social não perdeu, pelo contrário, ganhou mais fôlego. Eu vou continuar atuando em todos os projetos sociais de nossa cidade. Não preciso de cargo para fazer parte desta corrente do bem que construímos aqui em São Sebastião. Estarei sempre presente e contribuindo muito”, declarou.


O prefeito Felipe Augusto também comemorou a decisão do Conselho Superior do MP. “Nossa Administração preza pela legalidade e transparência dos atos. A Michelli desenvolveu um trabalho excepcional à frente do Fundo Social, e independentemente de nomeação vai continuar se dedicando, voluntariamente, às ações sociais de nossa cidade, pois fazer o bem faz parte da índole dela”, concluiu o prefeito.


Entenda o caso

No mês de setembro o prefeito Felipe Augusto e a primeira-dama Michelli Veneziani da Silva Augusto foram notificados pelo Ministério Público sobre investigações para instauração de inquérito civil por nepotismo e improbidade administrativa.


A ação foi motivada por uma denúncia anônima à Promotoria de Justiça de São Sebastião, que instaurou o inquérito civil para apurar os fatos. Uma vez que o prefeito Felipe Augusto nomeou sua esposa como presidente do Fundo Social de São Sebastião, cargo esse voluntário, e não remunerado.


Em 22 de outubro, após ter sido notificada, Michelli Veneziani, renunciou ao cargo de presidente do Fundo Social, e o prefeito Felipe Augusto nomeou a servidora de carreira, Elis Regina, como a nova presidente.

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Horóscopo Cigano - de 2 a 8 de julho

  • COROA - 2 a 8 de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Uma força muito protetora surge em seus caminhos, é como se uma luz te guiasse para a resposta ideal colocando novas oportunidades à sua frente. Aproveite os bons momentos e siga em frente de maneira sábia, se desapegando de certas situações que só atrapalharam os seus caminhos e buscando novos dias muito mais proveitosos e seguros. No amor é hora de conversar e também de entender a opinião da pessoa amada.

  • CANDEIAS - 2 a 8 de julho

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento oportuno para refletir sobre seus atos, muitas coisas aconteceram e fizeram com que tudo mudasse ao seu redor. Os planos não saíram como você desejava porém não é hora de desistir, dê um tempo para tudo, cuide um pouco mais de si mesmo(a) da sua espiritualidade enfim há um outro significado para tais questões e em breve muito breve você saberá de tudo. Apenas respire fundo e se prepare para uma nova fase em sua vida.

  • RODA - 2 a 8 de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Muitas das questões ao seu redor acabam atrapalhando o seu raciocínio, mudanças acontecem de acordo com o passar dos dias porém é necessário manter o equilíbrio e a fé. Assuntos familiares são  resolvidos durante a semana porém você permanece com a mesma opinião devido a pequenos imprevistos que surgem em seus caminhos. No amor a fase é de luz e respostas e você consegue entender-se mais com a pessoa amada.

  • SINO - 2 a 8 de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Na busca de dias melhores você se depara com algumas situações ainda mal resolvidas, e uma delas é o amor que ainda te deixa dúvidas e incertezas. Pense antes de agir e não se deixe confundir diante das situações, o seu coração pede uma mudança radical mas a razão te traz para o raciocínio lógico te mostrando que agora não é o momento de agir dessa forma. Você está naquele exato momento em que deve fazer silêncio diante de todas as situações.

  • MOEDAS - 2 a 8 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma nova oportunidade de recomeçar, de buscar dentro do seu eu interior novas respostas que façam mais sentido aos seus caminhos. Mudanças favorecem o seu astral, siga a sua intuição e transforme os seus dias. Com o decorrer do tempo tudo muda de maneira favorável e você consegue dar a volta por cima diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, voltando-se mais à sua fé você garante melhores respostas.

  • ADAGA -2 a 8 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) As novidades surgem em seus caminhos e você se inspira nas questões profissionais. É hora de arriscar diante das situações, busque o equilíbrio no profissionalismo deixando tudo acontecer de maneira favorável. Manter a calma nas questões amorosas é  mais sábio a se fazer no momento, pois imprevistos acontecem e nem sempre é motivo para se levar a ferro e fogo. Respire fundo e tenha uma conversa mais tranquila e agradável.

  • FERRADURA - 2 a 8 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de fé e bons presságios,momento de luz e boas realizações onde você segue com mais entusiasmo e força. Os dias são favoráveis para o trabalho onde a sua criatividade vai estar em alta, os momentos são de força e otimismo e você consegue interagir diante das situações. No amor as suas dúvidas ainda permanecem porém é tempo de renovar os seus sentimentos e também de tomar decisões que te tragam mais alegrias.

  • TAÇA - 2 a 8 de julho

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Não é hora de fazer corpo mole diante das situações, busque resoluções favoráveis pois você sempre foi de correr atrás dos seus objetivos, só está cansado(a) diante dos fatos ao seu redor. Encontre a sua paz interior e continue firme com seus propósitos, você tem capacidade e muito de virar o jogo, só precisa se manter em estado de alerta diante dos seus objetivos. No amor tente controlar os seus impulsos e saiba separar os setores da sua vida.

  • CAPELA - 2 a 8 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Fase de luz e boas realizações enfim você acorda para novas oportunidades e vence seus medos com fé e determinação. Construa uma nova oportunidade a si mesmo(a) e fuja de situações embaraçosas que possam vir a atrapalhar o seu progresso. No amor evite fantasiar as situações, seja mais exato(a) diante das questões, faça acontecer de maneira positiva e não se deixe levar por brigas desnecessárias que só afastam a pessoa amada de você.

  • PUNHAL - 2 a 8 de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Organize-se mais , busque o equilíbrio diante das situações pois é hora de rever conceitos e buscar a melhor resposta. Mesmo que você não concorde muito com algumas situações é hora de buscar as respostas e elas podem vir de um lado contrário porém é a ideal no momento. Busque a paz acima de tudo e todas as questões serão diferentes, tanto no amor como na área profissional que te deixou muitas dúvidas.

  • ESTRELA - 2 a 8 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação e fé, você passa por transformações significativas em seus caminhos, quer resolver tudo de maneira positiva porém ainda existe a necessidade de esclarecer certos assuntos que ainda interrompem o seu progresso. No amor é hora de apostar no novo, na busca de novas alegrias e na positividade , criar dias melhores e situações mais agradáveis sabendo entender a pessoa amada e se desapegando das desconfianças.

  • MACHADO - 2 a 8 de julho

    (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dentro em breve você estará bem em todos os sentidos, vai se sentir melhor quando conseguir resolver um assunto importante. Muitas verdades serão esclarecidas porém o seu coração está decidido a mudar, mesmo que uma resposta positiva surja em seus caminhos o seu destino já aponta uma nova jornada, uma nova história repleta de muitas alegrias. Volta a brilhar dentro de você aquela energia contagiante que eleva o seu astral.