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'Censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência com artistas no STF

Rafael Moraes Moura
05 de novembro de 2019 às 09:13

Em audiência pública ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 4, artistas criticaram a política do governo Jair Bolsonaro para o setor de cultura. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra decreto da Presidência da República que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema e o transfere para a Casa Civil.


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Para o partido, a medida tem como objetivo censurar a produção audiovisual brasileira por meio do esvaziamento do conselho.

"Eu li nesses últimos dias que esse Supremo Tribunal Federal iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição do Brasil é expressa ao vedar qualquer forma de censura", disse Cármen na audiência.

"Não estamos aqui para debater a censura, mas para ouvir os especialistas sobre normas que podem levar a limites que podem chegar a ser o que a Constituição Federal proíbe e que será objeto de um julgamento técnico-jurídico pelos onze ministros desta Casa."

A ministra observou que o juiz brasileiro enfrenta "muitas dificuldades", mas garantiu que vai continuar fazendo com que a Constituição prevaleça com "todas as dificuldades".

Diversidade

Um dos participantes da audiência, o ator Caio Blat disse que a censura "já está de volta, instalada nesse País, de forma imunda, de forma disfarçada". "O que acontece é que a censura voltou pior que 64 e 68. Ela era institucional e agora o que se está fazendo é limpeza ideológica, velada, tentando excluir os mais fracos, tentando excluir a diversidade", disse Blat.

"Estamos sabendo diariamente de peças sendo canceladas porque o governo brasileiro exerce o fomento da cultura por meio de estatais e estamos sabendo todos os dias de cancelamento de peças. Peças publicitárias canceladas porque mostravam a diversidade sexual do País", criticou.

O músico Caetano Veloso, que participou da audiência, também criticou a política do governo Bolsonaro para a área de cultura

"O governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressarem suas ideias, sua sexualidade, suas religiões. Não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o estado não pretende impedir a difusão de obra alguma", afirmou Veloso.

"Ao contrário do passado, o estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que não estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo", completou.

Governo

Para o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República e do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, o conselho foi para a Casa Civil porque "é prioridade". "Os assuntos mais importantes da República estão na Casa Civil", afirmou.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto

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    COROA - Uma fase de luz e raciocínio lógico, você mantém a sua postura diante de certos assuntos profissionais, briga pelos seus direitos e vai à luta quando o assunto é progresso. No amor a fase é de paz e raciocínio, você busca manter a ordem em todos os sentidos, consegue entender a pessoa amada e entrega tudo nas mãos do destino, seguindo mais confiante de que, de agora em diante, tudo vai ser melhor, com equilíbrio e bom relacionamento.

  • Candeias - de 23 a 29 de janeiro

    CANDEIAS - Dias de luz e alegrias, fase de paz e boas decisões, chegou a hora de realizar os seus objetivos buscando a prosperidade acima de tudo. No amor o período é favorável onde você confia mais na pessoa amada se desprendendo de todas as situações desagradáveis que antes atrapalhavam o seu relacionamento. Chegou a hora de valorizar mais o seu lado profissional, focar mais em seus objetivos e não perder tempo com questões banais que não te trazem resultado algum.

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    RODA - O período é de luz e crescimento pessoal enfim você consegue dar a volta por cima diante de certas situações, evita certos conflitos familiares desnecessários e segue em frente focando mais em seu lado profissional. Seus bons planos ganham forças depois de uma resposta positiva que a encoraja a seguir em frente, a semana também traz sorte financeira e equilíbrio nos assuntos profissionais. No amor a fase é tranquila, o momento é de paz.

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    SINO - Semana de boas decisões, momento onde você coloca a cabeça no lugar e passa a raciocinar de maneira positiva. No amor é preciso deixar de lado certos jogos de pirraça que podem levar ao término do relacionamento, mantenha a calma e não julgue tanto a pessoa amada, por mais que você tenha os seus motivos chegou a hora de dar uma trégua a certas brigas banais. Em questões profissionais a semana segue tranquila e você consegue alcançar os seus objetivos.

  • Moedas - de 23 a 29 de janeiro

    MOEDAS - Momento de boas decisões onde você consegue raciocinar de maneira correta sobre os seus assuntos, dá a volta por cima e reflete sobre tudo o que está ao seu redor. No amor as respostas surgem e você tranquiliza o seu coração, chegou a hora de mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante das questões profissionais. Uma nova resposta trará o equilíbrio ideal para os seus caminhos, fortalecendo os seus planos financeiros.

  • Adaga - de 23 a 29 de janeiro

    ADAGA - Fase de luz e respostas em questões amorosas, chegou o momento de colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, buscando assim o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Em questões familiares o segredo é saber entender os fatos e não dar tanta importância a questões banais, o seu profissionalismo é mais importante no momento e prender-se a situações desagradáveis só trará a você um grande atraso para os seus bons planos.

  • Ferradura - de 23 a 29 de janeiro

    FERRADURA - Você começa a tomar boas decisões em questões profissionais, muda o que for preciso em seus caminhos e busca o foco dos seus objetivos, pois o seu trabalho será a sua prioridade dos próximos meses que estão pela frente. No amor esta é uma fase tranquila que te fortalece de uma certa maneira, você coloca fim a situações desagradáveis que antes te perturbavam e segue com  mais tranquilidade se desapegando de questões passadas que só te trouxeram dores de cabeça.

  • Taça - de 23 a 29 de janeiro

    TAÇA - Pequenos imprevistos podem surgir em seus caminhos, é preciso saber lidar com certas situações desagradáveis. Busque a paz para o seu coração, principalmente para  seu lado profissional. Os dias que se seguem serão de muita sorte em questões amorosas onde uma nova resposta fará mais sentido aos seus caminhos e te trará mais alegrias, apenas deixe tudo acontecer, o período é bem agradável em todos os sentidos. Segue em frente com seus bons planos e não deixe a sua vida parar por questões banais.

  • Capela - de 23 a 29 de janeiro

    CAPELA - Momento de respostas positivas, os dias serão mais agradáveis daqui pra frente, onde você conseguirá vencer os seus obstáculos. Não se deixe levar pelo medo, encare as situações de maneira positiva e arrisque um pouco mais em questões profissionais. No amor tudo pode acontecer de maneira positiva, as novas respostas que surgirem farão mais sentido para você, deixe o tempo virar o jogo e tudo ficará melhor.

  • Punhal - de 23 a 29 de janeiro

    PUNHAL - Semana bem agitada em questões profissionais, sua paciência vai estar bem curta por esses dias, mas você conseguirá resolver tudo de maneira positiva. No amor a semana não será muito favorável pois você pode ter sérias crises com a pessoa amada, por ser correta em suas atitudes enfrentará um grande duelo diante de certas atitudes da pessoa amada. Não será nada fácil colocar ordem em tudo, mas depois tudo acaba ficando bem.

  • Estrela - de 23 a 29 de janeiro

    ESTRELA - Cuidado para que o ciúme não te traga respostas negativas sobre o seu relacionamento, a semana será bem agitada neste sentido e será preciso manter a calma para não tomar conclusões precipitadas. Em questões profissionais o segredo é saber respeitar o tempo de tudo e não atravessar as situações na pressa de resolver tudo, o tempo sempre foi o seu melhor aliado portanto não o desafie tentando buscar um atalho para resolver certas situações.

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    MACHADO - No amor o jogo é de paciência, você terá de manter a calma para lidar com a pessoa amada fugindo de encrencas desnecessárias. Os dias que se seguem serão de equilíbrio em questões profissionais onde você conseguirá as boas respostas que tanto precisa. Chegou a hora de manter a paz principalmente em questões amorosas, você precisa estar bem para aproveitar os bons momentos profissionais que se seguem, colocando ordem em tudo.