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'Censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência com artistas no STF

Rafael Moraes Moura
05 de novembro de 2019 às 09:13

Em audiência pública ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 4, artistas criticaram a política do governo Jair Bolsonaro para o setor de cultura. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra decreto da Presidência da República que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema e o transfere para a Casa Civil.


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Para o partido, a medida tem como objetivo censurar a produção audiovisual brasileira por meio do esvaziamento do conselho.

"Eu li nesses últimos dias que esse Supremo Tribunal Federal iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição do Brasil é expressa ao vedar qualquer forma de censura", disse Cármen na audiência.

"Não estamos aqui para debater a censura, mas para ouvir os especialistas sobre normas que podem levar a limites que podem chegar a ser o que a Constituição Federal proíbe e que será objeto de um julgamento técnico-jurídico pelos onze ministros desta Casa."

A ministra observou que o juiz brasileiro enfrenta "muitas dificuldades", mas garantiu que vai continuar fazendo com que a Constituição prevaleça com "todas as dificuldades".

Diversidade

Um dos participantes da audiência, o ator Caio Blat disse que a censura "já está de volta, instalada nesse País, de forma imunda, de forma disfarçada". "O que acontece é que a censura voltou pior que 64 e 68. Ela era institucional e agora o que se está fazendo é limpeza ideológica, velada, tentando excluir os mais fracos, tentando excluir a diversidade", disse Blat.

"Estamos sabendo diariamente de peças sendo canceladas porque o governo brasileiro exerce o fomento da cultura por meio de estatais e estamos sabendo todos os dias de cancelamento de peças. Peças publicitárias canceladas porque mostravam a diversidade sexual do País", criticou.

O músico Caetano Veloso, que participou da audiência, também criticou a política do governo Bolsonaro para a área de cultura

"O governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressarem suas ideias, sua sexualidade, suas religiões. Não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o estado não pretende impedir a difusão de obra alguma", afirmou Veloso.

"Ao contrário do passado, o estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que não estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo", completou.

Governo

Para o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República e do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, o conselho foi para a Casa Civil porque "é prioridade". "Os assuntos mais importantes da República estão na Casa Civil", afirmou.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto

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    COROA_ As conclusões precipitadas muitas vezes trazem certas dores de cabeça, agora você enfrenta uma situação nada agradável devido  a isso. Busque manter a paz e procure entender os fatos, este é o primeiro passo para evoluir, para virar o jogo da maneira como você deseja. Nas questões profissionais e financeiras tudo leva um tempo para se organizar, nas questões amorosas em breve você terá respostas significativas em sua vida.

  • Candeias - de 8 a 14 de novembro

    CANDEIAS_  Novidades fazem com que você tome novas atitudes, mudanças são sempre bem-vindas ainda mais quando são para melhor. Você perdeu muito tempo raciocinando diante dos fatos, deveria ter tomado mais atitudes. Hoje com a mente mais leve consegue perceber que tudo não passou de uma série de assuntos mal interpretados que trouxeram inúmeras dores de cabeça sem necessidade alguma. No amor ou no trabalho tudo tende a se resolver.

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    RODA_ Muitas vezes você deixa de tomar certas atitudes por pensar demais, por refletir demais nas consequências e o medo de arriscar te impede inúmeras vezes de ser feliz. Você tem a oportunidade mas o comodismo faz com que você recue e infelizmente acaba perdendo a oportunidade que não volta mais. Neste período que se segue é necessário estar mais atento(a) à sua intuição, pois tudo muda rapidamente em seus caminhos.

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    SINO_ Muitas vezes é preciso deixar ir, virar a página e deixar de lado qualquer situação desagradável que surgir. O momento pede mudanças, você precisa ficar bem diante de todas as situações. No amor você perde demais teimando com situações desagradáveis, isso te ocasiona separações inesperadas que depois o arrependimento não traz mais de volta. Pense antes de agir, controle-se diante dos fatos, saiba lidar com as situações.

  • Moedas - de 8 a 14 de novembro

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de equilíbrio e positividade. Os dias que se seguem são de boas respostas que encaminham a sua vida de maneira positiva. Você se sente bem depois de um período de muitas batalhas, agora sente muitas mudanças favoráveis surgindo. Bom momento para os estudos e novos aprendizados, explore o seu potencial, acredite na sua capacidade e arrisque um pouco mais.

  • Adaga - de 8 a 14 de novembro

    ADAGA_ Fim de um momento de crises pessoais, boas decisões marcam um novo período de sua vida, estudos,novas oportunidades trabalhistas enfim a semana faz a sua mente viajar nas possibilidades, e um novo recomeço traz a paz ideal. No amor a fase é de compreensão, de carinho e dedicação, você procura de todas as formas entender a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz para o seu relacionamento.

  • Ferradura - de 8 a 14 de novembro

    FERRADURA_ A semana traz respostas positivas diante dos assuntos, você muda o que for preciso e busca o equilíbrio e a paz. Bom momento de luz e alegrias, um novo recomeço diante das situações, você se sente bem mesmo enfrentando algumas situações nas quais você já previa, agora é tempo de renovar, de refletir sobre as novas oportunidades que a vida te oferece, de seguir rumo às mudanças enfim tudo acontece de maneira positiva.

  • Taça - de 8 a 14 de novembro

    TAÇA_ Momento de luz e boas realizações, fase de alegrias e novidades que transformam o seu astral. Mantenha o foco dos seus objetivos, não se desprenda da sua fé que nesses últimos tempos tem sido a sua melhor arma. Respostas positivas costumam surgir neste período de boas decisões, refaça seus planos , confie em seu potencial, reflita nos fatos e deixe que a vida transforme os seus caminhos. No amor dê uma trégua à pessoa amada.

  • Capela - de 8 a 14 de novembro

    CAPELA_ Dias de luz e alegrias, você se desprende de tudo aquilo que de uma certa forma atrapalhava os seus caminhos, e encontra uma boa oportunidade à sua frente. Os dias se tornam melhores depois de tomar boas decisões, refletir diante dos fatos te fez bem, agora é trilhar essa nova estrada que o destino coloca à sua frente, sem medo de arriscar ou perder, mais confiante dos seus atos e com a certeza de que tudo será melhor!

  • Punhal - de 8 a 14 de novembro

    PUNHAL _ O momento requer mais atenção às questões profissionais, fuja do comodismo e busque o progresso. Os dias que se seguem serão de muitas oportunidades, porém é necessário tomar providências diante das situações. No amor tudo o que for pra somar que seja bem-vindo, viagens, passeios, dedicar mais tempo enfim cabe a você curar o seu relacionamento de maneira benéfica, buscando entender que a pessoa amada também tem sentimentos.

  • Estrela - de 8 a 14 de novembro

    ESTRELA_ Fase de muita luz e boas decisões, momento de boas respostas que favorecem o seu astral. Mesmo que inconscientemente você consegue dar a volta por cima, realiza os seus projetos e todas as boas respostas aparecem em seus caminhos. Não se intimide diante dos fatos, o momento requer mais atrevimento de sua parte. No amor tudo tende a acontecer de maneira positiva, os dias trazem melhoras em todos os sentidos e a paz volta a reinar no seu relacionamento.

  • Machado - de 8 a 14 de novembro

    MACHADO_ Momento de luz e reorganização pessoal, o seu coração se sente leve após dizer umas verdades a respeito de determinados assuntos, o esclarecimento te traz paz e a sua vida ganha mais sentido depois de você tomar uma atitude. Chegou a hora de reverter as situações, de somar pontos positivos e trazer boas respostas aos seus caminhos. Uma fase mais positiva onde tudo acontece da melhor forma, estabilidade à vista!