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Cúpula do MP arquiva inquérito contra Márcio França por uso do helicóptero da PM

Fausto Macedo e Pepita Ortega/Agência Estado
16 de outubro de 2019 às 21:13

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo arquivou, por unanimidade, inquérito civil que investigou o ex-governador Márcio França (PSB/2018-2019) por suposto uso ilícito do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins pessoais e político-partidários. A decisão do colegiado endossa arquivamento que havia sido decretado pelo próprio promotor que abriu o inquérito, com base em denúncias anônimas, em janeiro.

O inquérito havia sido instaurado pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital. Ele recebeu relatos de dentro da PM dando conta de que França "fez uso excessivo" da aeronave "para seu deslocamento e de seus familiares para atividades pessoais" e "para possibilitar seu rápido deslocamento em atos de campanha política".

Segundo a denúncia, a prática teria ocorrido entre abril e dezembro do ano passado, período em que França foi governador. Ele assumiu o cargo após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a eleição presidencial.

O promotor abriu inquérito civil por suspeita de atos de improbidade - afronta aos princípios constitucionais e enriquecimento ilícito.

Alguns meses depois, a Promotoria arquivou o inquérito. A decisão foi submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, colegiado de cúpula da instituição composto de onze procuradores, sob a presidência do procurador-geral de Justiça.

O Conselho pode mandar reabrir um inquérito civil ou endossar seu arquivamento.

Na terça-feira, 15, o colegiado, por unanimidade, concluiu que não houve uso irregular do helicóptero Águia da PM e homologou o arquivamento.

Defesa

O advogado Marco Antônio da Silva, constituído pelo ex-governador Márcio França, declarou que "o próprio promotor que abriu o inquérito se manifestou pelo arquivamento e encaminhou sua posição aos autos, que foi referendada por todos os membros do Conselho, comprovando a improcedência da denúncia anônima".

"O Conselho decidiu, por unanimidade, que não houve uso irregular de helicóptero pelo ex-governador Márcio França", afirma Marco Antônio da Silva.

"Após o inquérito, presidido pelo promotor e pelo trabalho da defesa, juntando provas e documentos referentes aos voos do helicóptero Águia, ficou constatado que não havia elementos que indicassem que o ex-governador Márcio Franca fez uso do helicóptero para atividades particulares ou partidárias eleitorais", destacou o advogado.

Segundo Marco Antônio da Silva, "ficou constatado, portanto, que a utilização do helicóptero era única e exclusivamente para o transporte oficial do governador, em atividades do Governo do Estado"

.Ele observa que esse transporte era providenciado pela Casa Militar, "com competência de proteção da autoridade do executivo e nunca foi utilizado para outros fins".

Segundo o advogado, "depois que o próprio promotor que abriu a investigação pediu o arquivamento, dada a denúncia inverídica, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, arquivar este inquérito civil".

Marco Antônio da Silva disse que a investigação do Ministério Público "comprovou a idoneidade e zelo de Márcio França pelos bens públicos, uma prática constante nos mais de 35 anos de sua vida pública".

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!