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Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

Agência Brasil
05 de outubro de 2019 às 09:58

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3.


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Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.


Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.


O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.


Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.

 

 

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.