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Prefeitura de Ilhabela protocola proposta do orçamento 2020 na Câmara

Da Redação
02 de outubro de 2019 às 14:51


A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, juntamente com o secretário de Gestão Financeira, Tiago da Silva Côrrea, protocolou a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2020, na Câmara Municipal, nesta última segunda-feira, 30.


A Proposta Orçamentária para 2020 é de um volume total de receitas na ordem de R$ 1.090.000.000,00, sendo R$ 826,4 milhões provenientes de royalties, representando 76,19% do total estimado para as Receitas Correntes.


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Desse montante, até 550 milhões, poderão ser contingenciados no início do exercício financeiro de 2020, caso o julgamento da liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012, que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, seja pela manutenção dos referidos dispositivos, os quais reduzem a arrecadação das regiões produtoras. Os critérios de contingenciamento e limitação de despesa devem seguir os preceitos legais da lei 1369, de 17 de julho de 2019 (LDO).


Proposta

Uma das novidades na elaboração da proposta foi a associação do planejamento estratégico de governo à participação popular que se deu por meio de pesquisas e de audiências públicas realizadas nos meses de agosto e setembro em 11 regiões do município, consultando, por amostragem, o montante de 614 munícipes através de formulários de pesquisa com retorno em urnas instaladas nos locais de reuniões e in loco nas regiões consultadas. Também foram distribuídas cartilhas informativas. 


O secretário de Gestão Financeira, Tiago da Silva Côrrea, informou: "É oportuno destacar que na programação das despesas foram consideradas as estratégias do Plano de Governo, que nortearam os instrumentos de planejamento, amplamente discutidos com a sociedade, associadas às demandas e prioridades apontadas pela população nas onze audiências públicas realizadas entre os meses de agosto a setembro, reafirmando o compromisso do orçamento participativo na corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade”.


Os principais investimentos estão nas áreas da Educação com o valor de R$ 206 milhões, Saúde com cerca de R$ 132 milhões, Urbanismo e Habitação com aproximadamente R$ 212 milhões, Saneamento e Gestão Ambiental com R$ 117 milhões, Esporte e Lazer com R$ 25 milhões e Assistência Social com cerca de R$ 15 milhões.


O secretário de Gestão Financeira evidencia que todos os preceitos, orientações e normativas do TCE foram seguidas na elaboração da peça orçamentária, bem como o disposto nas leis de planejamento: lei 101/00, lei 4320/64 e Constituição Federal de 88, e que encaminhará ao referido órgão cópia do projeto de lei para que acompanhe o processo de aprovação, sanção do orçamento municipal e a compatibilidade com as demais peças de planejamento.


Foto: Divulgação
 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.