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Câmara aprova projeto para pessoas em situação de rua

Da Redação
19 de setembro de 2019 às 14:42

A Câmara de Cubatão aprovou durante a 33ª Sessão Ordinária de terça-feira, 17, dois projetos de lei e quatro requerimentos de autoria do vereador Antonio de Pádua (PT). Dentre eles, o projeto de lei nº 142/2019, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua.


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O projeto, baseado no Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, visa garantir e assegurar os direitos sociais de cidadãos que se encontram na rua, além de proporcionar condições que o integre à sociedade.  


Já o projeto de lei nº 140/2019 versa sobre a criação da Semana das Políticas Públicas de Assistência Social, a ser realizada no período que abrange o dia 15 de maio, no caso o 'Dia do Assistente Social'. O objetivo da iniciativa é conscientizar os profissionais e a comunidade em geral a respeito da importância de construir um país justo com mais justiça e que ampara aqueles que estão em vulnerabilidade social.


O parlamentar utilizou seus últimos momentos de fala no Plenário do Legislativo para destacar o aprendizado que teve nestes 50 dias de mandato e que a partir desta experiência, sai melhor preparado para lutar pela consolidação das políticas sociais da cidade.


Pádua comentou também a importância de manter o debate no parlamento, entendendo que, independente de situação ou oposição é preciso ter união. Por fim agradeceu ao vereador Rafael Tucla (PT), aos demais pares e aos servidores da Câmara . “Agradeço a cada um de vocês por ter me acolhido nesta casa. Levarei este aprendizado para sempre”.


O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) comentou a respeito da passagem do parlamentar Antonio de Pádua na Câmara, que com muita humildade e interesse, debateu os assuntos com bom senso. O parlamentar também comentou sobre as causas importantes que ele trouxe para ser discutido na Câmara, como por exemplo o projeto Vozes do Silêncio. “Foi um orgulho ter participado de sua Legislatura”, disse Alemão.


O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) comentou que o vereador ficará marcado devido as políticas públicas feitas em prol do município. Já o vereador Ricardo Queixão (PDT) citou a luta de Pádua pelas crianças e adolescentes, além de reconhecer a importância da passagem dele pela Câmara. “Gostaria de vê-lo aqui quatro anos atuando e lutando pelas crianças”, comentou.


Requerimentos

No primeiro requerimento, Pádua solicitou que haja uma força tarefa para a realização de “tomadas de contas especial”, com o objetivo de reabilitar as entidades sociais. O parlamentar entende que pelo trabalho social que exercem, se faz necessário uma colaboração para que as mesmas voltem as atividades.


No segundo requerimento, o vereador do PT pediu a ampliação dos leitos de UTI no Sistema Único de Saúde (SUS) adulto, tendo em vista que o número atual tem se mostrado insuficiente para a demanda do município. Segundo o parlamentar, atualmente os 10 leitos de UTI adulto (SUS e particular) se mostra incompatível com a demanda do município.


Antonio de Pádua comentou que o município carece de ter um novo modelo de atendimento da saúde. “A questão de discutir a saúde regional é necessário. Não podemos deixar o cidadão cubatense sem um atendimento de saúde à altura da cidade”, apelou o parlamentar.


Já na terceira demanda, Pádua solicita a reforma do terreno onde situa-se a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), uma vez que a falta de limpeza, a pouca estrutura para os profissionais trabalharem e a manutenção incompleta do local chamaram atenção do vereador. O parlamentar também pediu que seja realizado um concurso público para completar o quadro de funcionários do setor como técnicos de segurança do trabalho, professores, geólogos e engenheiros civis. 


Pádua considera que um órgão que tem por objetivo informar e preparar a comunidade acerca de acidentes e catástrofes, especialmente por se tratar de uma cidade com famílias residentes em áreas de risco, não pode ter o local mantido em mau estado.


O último requerimento apresentado pelo vereador Antonio de Pádua pedia a viabilidade de realizar parcerias público-privada para ter uma efetiva preservação e utilização sustentável das vilas operárias, uma vez que com o passar dos anos a preocupação em se preservar o local foi enfraquecida.


Projeto aprovado

Durante a sessão, foi aprovado também o projeto de lei Nº 117/2019, de autoria do Executivo, que altera os artigos 3º e 4º da Lei Ordinária nº 2.372, de 13 de outubro de 1996, que altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A aprovação da matéria foi em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário. 

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!