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Câmara aprova projeto para pessoas em situação de rua

Da Redação
19 de setembro de 2019 às 14:42

A Câmara de Cubatão aprovou durante a 33ª Sessão Ordinária de terça-feira, 17, dois projetos de lei e quatro requerimentos de autoria do vereador Antonio de Pádua (PT). Dentre eles, o projeto de lei nº 142/2019, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua.


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O projeto, baseado no Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, visa garantir e assegurar os direitos sociais de cidadãos que se encontram na rua, além de proporcionar condições que o integre à sociedade.  


Já o projeto de lei nº 140/2019 versa sobre a criação da Semana das Políticas Públicas de Assistência Social, a ser realizada no período que abrange o dia 15 de maio, no caso o 'Dia do Assistente Social'. O objetivo da iniciativa é conscientizar os profissionais e a comunidade em geral a respeito da importância de construir um país justo com mais justiça e que ampara aqueles que estão em vulnerabilidade social.


O parlamentar utilizou seus últimos momentos de fala no Plenário do Legislativo para destacar o aprendizado que teve nestes 50 dias de mandato e que a partir desta experiência, sai melhor preparado para lutar pela consolidação das políticas sociais da cidade.


Pádua comentou também a importância de manter o debate no parlamento, entendendo que, independente de situação ou oposição é preciso ter união. Por fim agradeceu ao vereador Rafael Tucla (PT), aos demais pares e aos servidores da Câmara . “Agradeço a cada um de vocês por ter me acolhido nesta casa. Levarei este aprendizado para sempre”.


O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) comentou a respeito da passagem do parlamentar Antonio de Pádua na Câmara, que com muita humildade e interesse, debateu os assuntos com bom senso. O parlamentar também comentou sobre as causas importantes que ele trouxe para ser discutido na Câmara, como por exemplo o projeto Vozes do Silêncio. “Foi um orgulho ter participado de sua Legislatura”, disse Alemão.


O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) comentou que o vereador ficará marcado devido as políticas públicas feitas em prol do município. Já o vereador Ricardo Queixão (PDT) citou a luta de Pádua pelas crianças e adolescentes, além de reconhecer a importância da passagem dele pela Câmara. “Gostaria de vê-lo aqui quatro anos atuando e lutando pelas crianças”, comentou.


Requerimentos

No primeiro requerimento, Pádua solicitou que haja uma força tarefa para a realização de “tomadas de contas especial”, com o objetivo de reabilitar as entidades sociais. O parlamentar entende que pelo trabalho social que exercem, se faz necessário uma colaboração para que as mesmas voltem as atividades.


No segundo requerimento, o vereador do PT pediu a ampliação dos leitos de UTI no Sistema Único de Saúde (SUS) adulto, tendo em vista que o número atual tem se mostrado insuficiente para a demanda do município. Segundo o parlamentar, atualmente os 10 leitos de UTI adulto (SUS e particular) se mostra incompatível com a demanda do município.


Antonio de Pádua comentou que o município carece de ter um novo modelo de atendimento da saúde. “A questão de discutir a saúde regional é necessário. Não podemos deixar o cidadão cubatense sem um atendimento de saúde à altura da cidade”, apelou o parlamentar.


Já na terceira demanda, Pádua solicita a reforma do terreno onde situa-se a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), uma vez que a falta de limpeza, a pouca estrutura para os profissionais trabalharem e a manutenção incompleta do local chamaram atenção do vereador. O parlamentar também pediu que seja realizado um concurso público para completar o quadro de funcionários do setor como técnicos de segurança do trabalho, professores, geólogos e engenheiros civis. 


Pádua considera que um órgão que tem por objetivo informar e preparar a comunidade acerca de acidentes e catástrofes, especialmente por se tratar de uma cidade com famílias residentes em áreas de risco, não pode ter o local mantido em mau estado.


O último requerimento apresentado pelo vereador Antonio de Pádua pedia a viabilidade de realizar parcerias público-privada para ter uma efetiva preservação e utilização sustentável das vilas operárias, uma vez que com o passar dos anos a preocupação em se preservar o local foi enfraquecida.


Projeto aprovado

Durante a sessão, foi aprovado também o projeto de lei Nº 117/2019, de autoria do Executivo, que altera os artigos 3º e 4º da Lei Ordinária nº 2.372, de 13 de outubro de 1996, que altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A aprovação da matéria foi em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário. 

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Horóscopo Cigano - de 16 a 23 de janeiro

  • Coroa - de 16 a 23 de janeiro

    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

  • Candeias - de 16 a 23 de janeiro

    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

  • Roda - de 16 a 23 de janeiro

    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.