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Câmara aprova projeto para pessoas em situação de rua

Da Redação
19 de setembro de 2019 às 14:42

A Câmara de Cubatão aprovou durante a 33ª Sessão Ordinária de terça-feira, 17, dois projetos de lei e quatro requerimentos de autoria do vereador Antonio de Pádua (PT). Dentre eles, o projeto de lei nº 142/2019, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua.


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O projeto, baseado no Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, visa garantir e assegurar os direitos sociais de cidadãos que se encontram na rua, além de proporcionar condições que o integre à sociedade.  


Já o projeto de lei nº 140/2019 versa sobre a criação da Semana das Políticas Públicas de Assistência Social, a ser realizada no período que abrange o dia 15 de maio, no caso o 'Dia do Assistente Social'. O objetivo da iniciativa é conscientizar os profissionais e a comunidade em geral a respeito da importância de construir um país justo com mais justiça e que ampara aqueles que estão em vulnerabilidade social.


O parlamentar utilizou seus últimos momentos de fala no Plenário do Legislativo para destacar o aprendizado que teve nestes 50 dias de mandato e que a partir desta experiência, sai melhor preparado para lutar pela consolidação das políticas sociais da cidade.


Pádua comentou também a importância de manter o debate no parlamento, entendendo que, independente de situação ou oposição é preciso ter união. Por fim agradeceu ao vereador Rafael Tucla (PT), aos demais pares e aos servidores da Câmara . “Agradeço a cada um de vocês por ter me acolhido nesta casa. Levarei este aprendizado para sempre”.


O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) comentou a respeito da passagem do parlamentar Antonio de Pádua na Câmara, que com muita humildade e interesse, debateu os assuntos com bom senso. O parlamentar também comentou sobre as causas importantes que ele trouxe para ser discutido na Câmara, como por exemplo o projeto Vozes do Silêncio. “Foi um orgulho ter participado de sua Legislatura”, disse Alemão.


O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) comentou que o vereador ficará marcado devido as políticas públicas feitas em prol do município. Já o vereador Ricardo Queixão (PDT) citou a luta de Pádua pelas crianças e adolescentes, além de reconhecer a importância da passagem dele pela Câmara. “Gostaria de vê-lo aqui quatro anos atuando e lutando pelas crianças”, comentou.


Requerimentos

No primeiro requerimento, Pádua solicitou que haja uma força tarefa para a realização de “tomadas de contas especial”, com o objetivo de reabilitar as entidades sociais. O parlamentar entende que pelo trabalho social que exercem, se faz necessário uma colaboração para que as mesmas voltem as atividades.


No segundo requerimento, o vereador do PT pediu a ampliação dos leitos de UTI no Sistema Único de Saúde (SUS) adulto, tendo em vista que o número atual tem se mostrado insuficiente para a demanda do município. Segundo o parlamentar, atualmente os 10 leitos de UTI adulto (SUS e particular) se mostra incompatível com a demanda do município.


Antonio de Pádua comentou que o município carece de ter um novo modelo de atendimento da saúde. “A questão de discutir a saúde regional é necessário. Não podemos deixar o cidadão cubatense sem um atendimento de saúde à altura da cidade”, apelou o parlamentar.


Já na terceira demanda, Pádua solicita a reforma do terreno onde situa-se a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), uma vez que a falta de limpeza, a pouca estrutura para os profissionais trabalharem e a manutenção incompleta do local chamaram atenção do vereador. O parlamentar também pediu que seja realizado um concurso público para completar o quadro de funcionários do setor como técnicos de segurança do trabalho, professores, geólogos e engenheiros civis. 


Pádua considera que um órgão que tem por objetivo informar e preparar a comunidade acerca de acidentes e catástrofes, especialmente por se tratar de uma cidade com famílias residentes em áreas de risco, não pode ter o local mantido em mau estado.


O último requerimento apresentado pelo vereador Antonio de Pádua pedia a viabilidade de realizar parcerias público-privada para ter uma efetiva preservação e utilização sustentável das vilas operárias, uma vez que com o passar dos anos a preocupação em se preservar o local foi enfraquecida.


Projeto aprovado

Durante a sessão, foi aprovado também o projeto de lei Nº 117/2019, de autoria do Executivo, que altera os artigos 3º e 4º da Lei Ordinária nº 2.372, de 13 de outubro de 1996, que altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A aprovação da matéria foi em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário. 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.