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Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento

Agência Brasil
17 de setembro de 2019 às 16:38

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada, hoje, 17, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

"Ontem, 16, tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã, 18, vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição", disse. Lorenzoni argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.


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Do total que será descontingenciado nos próximos dias, cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). "O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender as universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer", acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.


Fundo partidário

Ao comentar sobre o projeto de lei que altera regras do fundo partidário, Onyx disse que "são regras, são questões que envolvem a vida dos partidos, mas que não têm impacto orçamentário. Enquanto não tiver impacto orçamentário, está tudo bem".

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá ser votado no Senado nas próximas semanas. O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, e restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para que a nova regra eleitoral possa valer já para as eleições municipais do ano que vem, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada, sem vetos, pelo presidente da República até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

 

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Horóscopo Cigano - de 16 a 23 de janeiro

  • Coroa - de 16 a 23 de janeiro

    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

  • Candeias - de 16 a 23 de janeiro

    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

  • Roda - de 16 a 23 de janeiro

    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.