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Prefeito Felipe Augusto tem pedido de cassação protocolado na Câmara

Da Redação
17 de agosto de 2019 às 09:28

A vereadora Michele Hiraoka (PTB) apresentou pedido de cassação do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, na sessão de terça-feira, 13. A denúncia baseia-se em um acordo para pagamento de dívidas com a Bandeirante que, segundo Michele, teriam sido prescritas.

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Os vereadores terão que decidir se criam uma comissão para apurar a denúncia ou engavetam o pedido. Michele advertiu o presidente da casa, vereador Teimoso (PSB), para que siga o rito previsto em lei. “Caso contrário, o Ministério Público terá que investigar a conduta do prefeito e dos vereadores que se omitirem”, avisou.

Não há informações sobre o processo, que, segundo o Departamento de Comunicação, está sendo analisado pelo jurídico e será divulgado apenas depois que o presidente analisar o processo. Não há prazo.  

Michele Hiraoka é suplente do vereador Giovani dos Santos (Pixoxó), que se licenciou por 30 dias. Ela assumiu o cargo  dia 6 deste mês.  

Suspensão de licitação

O prefeito Felipe Augusto não vive bons dias em sua administração. No dia 5 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu a licitação do transporte escolar para alunos especiais do município. Em  caso de descumprimento da decisão, o prefeito  pode ser multado em até R$ 52 mil.

A licitação, que tem por objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos com necessidades educacionais especiais do município”, sofreu pedido de impugnação por parte de Carlos Daniel Rolfsen.

Em sua representação, o advogado entende que existem irregularidades em relação ao cumprimento da Lei de Licitações, como omissão quanto ao prazo para assinatura do contrato; exigência de apresentação, no ato da assinatura do contrato, diversos documentos do veículo e imposição de que os veículos a ser utilizados na prestação dos serviços sejam necessariamente de propriedade da futura contratada, dentre outros. Segundo a representação, essas irregularidades prejudicam igualdade de condições para as empresas que disputam o contrato.

Na decisão, Sidney Estanislau Beraldo, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, esclarece que o ” processo licitatório se presta à garantia da observância do princípio constitucional da isonomia e à seleção da proposta mais vantajosa, regras que eventualmente afrontem a legalidade e/ou impeçam a correta elaboração de propostas devem ser bem esclarecidas, previamente à realização do certame, evitando sobrevida de eventual elemento prejudicial à competitividade.” Ele suspendeu imediatamente a licitação, dando prazo de 48 horas para que Felipe Augusto preste os esclarecimentos necessários sobre as irregularidades apontadas

O conselheiro ainda determinou ao prefeito que suspenda a realização da sessão pública de recebimento dos envelopes e "abstenha-se da adoção de quaisquer medidas corretivas no edital até ulterior deliberação desta corte". 

A reportagem solicitou resposta do prefeito, por meio de sua assessoria, sobre o pedido de cassação e a suspensão da licitação, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. 



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  • COROA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    COROA - Nem sempre bater de frente com certas questões é a melhor maneira de resolvê-las, muitas vezes é preciso desviar de certos assuntos e pessoas, livrar-se de tudo o que possa atrapalhar os seus bons planos. No amor uma nova fase mais tranquila se segue, é hora de organizar seus pensamentos de maneira positiva, filtrar seus sentimentos e saber separar o seu lado amoroso do seu lado profissional, pois dessa maneira tudo estará bem em ambas as partes.

  • CANDEIAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CANDEIAS - Momento de luz, fase de paz e alegrias enfim chegou a hora de viver seus bons planos, você começa a reorganizar os seus dias tanto no amor como em todos os setores. Você atravessa uma fase de mais otimismo e fé, encontra boas respostas em seus caminhos e busca direcionar seus bons pensamentos de maneira positiva. No amor a fase é tranquila e você busca entender a pessoa amada e até se surpreende com as boas atitudes da pessoa.

  • RODA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    RODA - Você busca melhorias em todos os sentidos, segue com mais entusiasmo diante das questões, vibra com mais positividade no ramo profissional e as respostas são bem positivas e a semana ganha forças com seus bons atos. Vibrações positivas para o lar enfim uma fase muito tranquila se segue, chegou a hora de virar o jogo com sabedoria e muita fé. Você tem uma maneira mágica de resolver as questões amorosas, busque essa sabedoria para lidar com tais questões.

  • SINO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    SINO - Os dias que se seguem são mais positivos, momento de muita luz e raciocínio onde você consegue resolver certas questões que estão ao seu redor. Novidades podem te surpreender, mas será preciso ter calma ao tentar resolver certas questões amorosas, pois lidar com seus próprios pensamentos não é fácil, é preciso ter o equilíbrio ideal para não sufocar a pessoa amada. Você tem a capacidade de colocar tudo no lugar, mas será preciso usar o que você tem de melhor, que é a sua Fé.

  • MOEDAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MOEDAS - Momento de luz, fase de paz e raciocínio onde você direciona seus pensamentos aos seus bons planos, se desprende de situações desagradáveis e segue com mais fé e entusiasmo diante das boas questões. Chegou a hora de colocar tudo no lugar, buscar a paz interior e viver da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora segue com mais sabedoria e muita fé, entendendo o que realmente será bom em seus caminhos, seguindo um novo rumo de pensamentos e sentimentos.

  • ADAGA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ADAGA - Momento de luz e alegrias, fase de paz e equilíbrio onde você consegue determinar os seus bons planos, seus pensamentos se direcionam para dias melhores, seus objetivos são maiores e dentro de alguns dias tudo estará resolvido da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora enfrenta uma fase de otimismo e fé, encontra dentro de si uma porcentagem de forças que te ajuda a resolver importantes questões.

  • FERRADURA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    FERRADURA - Fase de paz e sabedoria, momento de organização pessoal onde você busca melhores respostas em todos os sentidos. Algo que você tinha dado por perdido ganha um novo sentido em sua vida, ressurge de uma maneira meio que inesperada surpreendendo os seus dias. A semana promete ser de novidades quentes e de respostas que realmente trazem um novo sentido em seus caminhos, apenas siga em frente que as boas respostas chegam em breve pra você.

  • TAÇA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    TAÇA - Dias de luz e sabedoria, fase de paz enfim você deixa de lado certos extremismos e opta por seguir uma vida mais tranquila, mais focada em seus objetivos. Momentos de muita sabedoria e discernimento, chegou a hora de seguir com fé em todos os sentidos, desprendendo-se dos seus medos, buscando mais solidez aos seus pensamentos. No amor uma nova resposta surpreende o seu coração, você vira a página e segue com mais foco em seus objetivos.

  • CAPELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CAPELA - Dias de luz e iluminação, fase de paz e raciocínio lógico onde tudo acontece de maneira positiva em seus caminhos. Uma nova fase mais tranquila, você se desprende de questões negativas que antes te traziam muitas dores de cabeça, e busca focar em seus objetivos maiores deixando de lado tudo o que for prejudicial, questões que te atrapalharam de uma certa forma, buscando melhorias em todos os sentidos. Momento de luz e determinação, a semana será quente porém de respostas.

  • PUNHAL - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    PUNHAL - Fase de raciocínio lógico, momento de luz e estabilidade financeira, resoluções de problemas que antes te preocupavam e muito, chegou a hora de deixar de lado tudo o que amarra seus caminhos e seguir com seus novos projetos, conquistar novamente o seu espaço com luz, garra e determinação. Mantenha o seu foco que tudo tende a dar certo, a semana promete ser de boas resoluções e até mesmo questões judiciais se resolverão da melhor maneira possível.

  • ESTRELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ESTRELA - Uma nova luz se segue, os bons momentos direcionam seus pensamentos a novidades maiores, você consegue sim resolver certas questões e coloca tudo no lugar , o que antes te atrapalhava agora serve como ponte para dias melhores, sim a vida surpreende a muitos e com você não seria diferente, é hora de buscar as suas boas respostas, tanto amorosas como profissionais, pois enfim chegou a hora de estar bem em todos os sentidos.

  • MACHADO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MACHADO - Novas respostas surpreendem o seu coração, os seus caminhos ganham luz e sabedoria, chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, você está jogando fora muitos pensamentos que antes te atrapalhavam de uma certa forma, buscando sentimentos maiores focando mais em seus objetivos enfim as mudanças vieram para melhorar o seu astral, para que o seu lado profissional seguisse um novo rumo mais positivo e a sua vida amorosa tivesse mais sentido.