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Prefeito Felipe Augusto tem pedido de cassação protocolado na Câmara

Da Redação
17 de agosto de 2019 às 09:28

A vereadora Michele Hiraoka (PTB) apresentou pedido de cassação do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, na sessão de terça-feira, 13. A denúncia baseia-se em um acordo para pagamento de dívidas com a Bandeirante que, segundo Michele, teriam sido prescritas.

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Os vereadores terão que decidir se criam uma comissão para apurar a denúncia ou engavetam o pedido. Michele advertiu o presidente da casa, vereador Teimoso (PSB), para que siga o rito previsto em lei. “Caso contrário, o Ministério Público terá que investigar a conduta do prefeito e dos vereadores que se omitirem”, avisou.

Não há informações sobre o processo, que, segundo o Departamento de Comunicação, está sendo analisado pelo jurídico e será divulgado apenas depois que o presidente analisar o processo. Não há prazo.  

Michele Hiraoka é suplente do vereador Giovani dos Santos (Pixoxó), que se licenciou por 30 dias. Ela assumiu o cargo  dia 6 deste mês.  

Suspensão de licitação

O prefeito Felipe Augusto não vive bons dias em sua administração. No dia 5 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu a licitação do transporte escolar para alunos especiais do município. Em  caso de descumprimento da decisão, o prefeito  pode ser multado em até R$ 52 mil.

A licitação, que tem por objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos com necessidades educacionais especiais do município”, sofreu pedido de impugnação por parte de Carlos Daniel Rolfsen.

Em sua representação, o advogado entende que existem irregularidades em relação ao cumprimento da Lei de Licitações, como omissão quanto ao prazo para assinatura do contrato; exigência de apresentação, no ato da assinatura do contrato, diversos documentos do veículo e imposição de que os veículos a ser utilizados na prestação dos serviços sejam necessariamente de propriedade da futura contratada, dentre outros. Segundo a representação, essas irregularidades prejudicam igualdade de condições para as empresas que disputam o contrato.

Na decisão, Sidney Estanislau Beraldo, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, esclarece que o ” processo licitatório se presta à garantia da observância do princípio constitucional da isonomia e à seleção da proposta mais vantajosa, regras que eventualmente afrontem a legalidade e/ou impeçam a correta elaboração de propostas devem ser bem esclarecidas, previamente à realização do certame, evitando sobrevida de eventual elemento prejudicial à competitividade.” Ele suspendeu imediatamente a licitação, dando prazo de 48 horas para que Felipe Augusto preste os esclarecimentos necessários sobre as irregularidades apontadas

O conselheiro ainda determinou ao prefeito que suspenda a realização da sessão pública de recebimento dos envelopes e "abstenha-se da adoção de quaisquer medidas corretivas no edital até ulterior deliberação desta corte". 

A reportagem solicitou resposta do prefeito, por meio de sua assessoria, sobre o pedido de cassação e a suspensão da licitação, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. 



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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.