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“Programa Carona Legal” é aprovado pela Câmara de Ilhabela

Da Redação
20 de julho de 2019 às 13:39

Representantes da prefeitura de Ilhabela, participaram na quinta-feira, 18, da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Ilhabela, que aprovou seis PL’s, entre eles 058/2019 “Programa Carona Legal”, uma proposta para solucionar um problema histórico do município e que tem o objetivo de esvaziar o Aterro Municipal.

Com criação do programa, haverá condição da prefeitura finalmente atender o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2004 com o Ministério Público para cessar as atividades de recebimento de resíduos e rejeitos no Aterro, o que ainda não ocorreu plenamente.

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Recentemente, em abril de 2019, com a determinação de fechamento do aterro (por parte do Ministério Público e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB), sob pena de multa diária, a prefeitura conseguiu impedir a ampliação, ao proibir a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas.

Para a administração, a outra medida efetiva para reduzir a quantidade já existente, acumulada há anos, é a criação do “Carona Legal”.

Após a sansão a prefeitura poderá utilizar caminhões de empresas sediadas no arquipélago que saem vazios da cidade à procura de materiais em cidades do Litoral Norte. Para isso, a municipalidade fará um credenciamento de empresas e os veículos partirão da ilha com rejeitos destinados a usinas de processamento devidamente cadastradas e licenciadas pela CETESB, localizadas na região.

Assim, durante o prazo determinado no programa, as medidas efetivas para o esvaziamento do aterro serão desenvolvidas, com a aplicação de um sistema transparente de informação sobre os rejeitos extraídos do aterro e do credenciamento do transporte desses resíduos.

“Com o programa conseguiremos esvaziar o aterro municipal e impedir o acúmulo de resíduos e rejeitos em outras localidades do município”, afirmou a prefeita Gracinha Ferreira, lembrando que a ideia da criação do Carona Legal surgiu durante uma reunião entre ela, as secretárias de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini, e Meio Ambiente, Salete Magalhães, e o procurador Jurídico da prefeitura, Luiz Eduardo Guedes, que tinha o intuito de encontrar uma solução para o assunto que preocupa a todos.

O projeto enviado à Câmara conta com artigos que estabelecem todos os critérios para o funcionamento do programa, como o formato do credenciamento, as exigências necessárias para cadastramento, transporte, remuneração e destinação final. A prefeitura alega que a operação de transporte gerará emprego e renda à população ilhéu, uma vez que os fretes serão contratados pela municipalidade, com recursos da Secretaria de Meio Ambiente.

Histórico

Em 2004, a prefeitura firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP para acabar com o recebimento de resíduos e rejeitos no Aterro Municipal, mas o esvaziamento do equipamento público não ocorreu.

Em 25 de abril de 2019, o Ministério Público Estadual (Gaema) e a Cetesb determinaram o fechamento do aterro para recebimento de podas e resíduos da construção civil, a fim de impedir o crescimento dos resíduos já existentes.

No dia 26 de abril, a prefeitura comunicou o fechamento do local à população e proibiu a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.