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Prefeito de Ilhabela, dois secretários e três servidores são afastados pelo TJ por fraudes em licitações

Reginaldo Pupo
14 de maio de 2019 às 16:23

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), dois secretários e três servidores municipais foram afastados do cargo nesta terça-feira (14), por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Polícia Federal de São Sebastião, que também prendeu outras três pessoas.

Durante as investigações da Operação Prelúdio II, a PF identificou a prática de crimes de fraude em licitações, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa na prefeitura de Ilhabela, que neste ano, tem orçamento estimado de cerca de R$ 1 bilhão. As primeiras investigações tiveram início em outubro de 2017.

Durante toda a manhã, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em residências e gabinetes, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública e uma de medida cautelar.

A PF realizou as buscas nos gabinetes e nas residências de todos os 21 investigados e apreendeu documentos, computadores, notebooks, tablets e celulares para coleta de provas.

Na casa do prefeito, os policiais apreenderam um estojo contendo munição de pistola calibre 380. Por este motivo, Márcio Tenório foi levado à sede da Polícia Federal em São Sebastião para dar explicações sobre a origem das munições, já que não possuía documentos sobre porte de armas. Não foi encontrado nenhum armamento em sua residência. Sobre a operação, ele será intimado a depor nos próximos dias, segundo a PF.

Na saída da delegacia, o prefeito não quis comentar a operação. Declarou apenas que vai analisar o processo e que a Justiça está cumprindo seu papel.

Apreensão de dinheiro

Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu um total de R$ 105.100,00 e US$ 500 em espécie, mas o delegado não soube informar a quem pertenciam os valores, pois não tinha consigo a lista de seus respectivos donos.

Uma quantidade em dinheiro em espécie também foi apreendida na casa do prefeito, mas Almeida também disse não precisar o montante. Havia uma ordem para apreensão de valores acima de R$ 10 mil.

Em Ilhabela, além de Tenório, foram afastados os secretários Osvaldo José dos Santos Julião (Saúde) e Vinícius da Silva Julião (Assuntos Jurídicos), além do diretor administrativo e financeiro da Secretaria do Meio Ambiente, Valdemir Oliveira Almeida; o assessor estratégico e presidente da Comissão Permanente de Licitações, Ubirajara Leite Clementino; e o coordenador de resíduos sólidos, Antônio Ganasevici Teixeira. Todos foram proibidos pela Justiça de acessarem prédios públicos municipais e de manterem contato entre si.

Almeida havia pedido a prisão preventiva do prefeito, dos dois secretários e dos três diretores, mas o Tribunal de Justiça acatou o pedido parcialmente, decidindo apenas pelo afastamento do cargo por tempo indeterminado.

Investigações

A Polícia Federal iniciou as investigações após a prefeitura contratar, em caráter emergencial, uma empresa para processar resíduos de lixo orgânico, pelo valor de R$ 16.496.400,00, por um período de seis meses. Esta empresa, que não teve o nome divulgado pela PF, substituiu outra empresa, que realizava os mesmos serviços por R$ 5.362.912,88 por um período de um ano.

Segundo o delegado Carlos Almeida, a nova empresa não possuía tecnologia e nem experiência na área para qual foi contratada. “Tudo leva a crer que o empresário financiou clandestinamente a campanha eleitoral do prefeito, que por sua vez, deu o contrato superfaturado para a empresa para ela recuperar o investimento”, afirmou o delegado.

Em Caraguatatuba, cidade vizinha a São Sebastião, a PF prendeu Tatiana Negreiros, proprietária de uma loja de veículos; que segundo Almeida, seria testa de ferro do empresário Adriano César Pereira, proprietário da empresa que venceu a licitação na prefeitura de Ilhabela.

O policial militar Rogério Ferreira Faco, de São Sebastião, também foi preso nesta terça-feira. Segundo a PF, ele seria laranja do empresário e realizava saques em espécie. “O dono da empresa nunca movimentava sua conta, cabia ao policial fazer os saques”, explicou o delegado. O policial fazia bicos de segurança para Pereira.

Câmara

A Polícia Federal também esteve na Câmara Municipal e apreendeu vários documentos no gabinete do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha (SD) e documentos, HD de computador e notebook do gabinete do Cleison Ataulo Gomes Kodaira (DEM).

Eles são investigados pela PF por possivelmente terem recebido dinheiro do empresário Adriano César Pereira para “não criar dificuldades” para a entrada da empresa na cidade, segundo o delegado Carlos Almeida.

A Câmara de Ilhabela realizará nesta quarta-feira (31), às 10h, o julgamento do prefeito Márcio Tenório, que é investigado por uma comissão processante formada pelos vereadores, por improbidade administrativa, por ter pago R$ 649.994,00 para um evento que não ocorreu. Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, a sessão está mantida, mesmo após o afastamento do prefeito determinado pela Justiça nesta terça-feira.

A reportagem não conseguiu localizar nenhum dos investigados até a conclusão desta matéria.

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral