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O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, após prestar depoimento na Polícia Federal de São Sebastião, na manhã de hoje. Policiais federais localizaram 10 munições de pistola calibre 380 na casa dele, em Ilhabela
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, após prestar depoimento na Polícia Federal de São Sebastião, na manhã de hoje. Policiais federais localizaram 10 munições de pistola calibre 380 na casa dele, em Ilhabela Foto: Reginaldo Pupo

Prefeito de Ilhabela, dois secretários e três servidores são afastados pelo TJ por fraudes em licitações

PF também identificou superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa


14 de maio de 2019 às 16:23
Por Reginaldo Pupo

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), dois secretários e três servidores municipais foram afastados do cargo nesta terça-feira (14), por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Polícia Federal de São Sebastião, que também prendeu outras três pessoas.

Durante as investigações da Operação Prelúdio II, a PF identificou a prática de crimes de fraude em licitações, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa na prefeitura de Ilhabela, que neste ano, tem orçamento estimado de cerca de R$ 1 bilhão. As primeiras investigações tiveram início em outubro de 2017.

Durante toda a manhã, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em residências e gabinetes, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública e uma de medida cautelar.

A PF realizou as buscas nos gabinetes e nas residências de todos os 21 investigados e apreendeu documentos, computadores, notebooks, tablets e celulares para coleta de provas.

Na casa do prefeito, os policiais apreenderam um estojo contendo munição de pistola calibre 380. Por este motivo, Márcio Tenório foi levado à sede da Polícia Federal em São Sebastião para dar explicações sobre a origem das munições, já que não possuía documentos sobre porte de armas. Não foi encontrado nenhum armamento em sua residência. Sobre a operação, ele será intimado a depor nos próximos dias, segundo a PF.

Na saída da delegacia, o prefeito não quis comentar a operação. Declarou apenas que vai analisar o processo e que a Justiça está cumprindo seu papel.

Apreensão de dinheiro

Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu um total de R$ 105.100,00 e US$ 500 em espécie, mas o delegado não soube informar a quem pertenciam os valores, pois não tinha consigo a lista de seus respectivos donos.

Uma quantidade em dinheiro em espécie também foi apreendida na casa do prefeito, mas Almeida também disse não precisar o montante. Havia uma ordem para apreensão de valores acima de R$ 10 mil.

Em Ilhabela, além de Tenório, foram afastados os secretários Osvaldo José dos Santos Julião (Saúde) e Vinícius da Silva Julião (Assuntos Jurídicos), além do diretor administrativo e financeiro da Secretaria do Meio Ambiente, Valdemir Oliveira Almeida; o assessor estratégico e presidente da Comissão Permanente de Licitações, Ubirajara Leite Clementino; e o coordenador de resíduos sólidos, Antônio Ganasevici Teixeira. Todos foram proibidos pela Justiça de acessarem prédios públicos municipais e de manterem contato entre si.

Almeida havia pedido a prisão preventiva do prefeito, dos dois secretários e dos três diretores, mas o Tribunal de Justiça acatou o pedido parcialmente, decidindo apenas pelo afastamento do cargo por tempo indeterminado.

Investigações

A Polícia Federal iniciou as investigações após a prefeitura contratar, em caráter emergencial, uma empresa para processar resíduos de lixo orgânico, pelo valor de R$ 16.496.400,00, por um período de seis meses. Esta empresa, que não teve o nome divulgado pela PF, substituiu outra empresa, que realizava os mesmos serviços por R$ 5.362.912,88 por um período de um ano.

Segundo o delegado Carlos Almeida, a nova empresa não possuía tecnologia e nem experiência na área para qual foi contratada. “Tudo leva a crer que o empresário financiou clandestinamente a campanha eleitoral do prefeito, que por sua vez, deu o contrato superfaturado para a empresa para ela recuperar o investimento”, afirmou o delegado.

Em Caraguatatuba, cidade vizinha a São Sebastião, a PF prendeu Tatiana Negreiros, proprietária de uma loja de veículos; que segundo Almeida, seria testa de ferro do empresário Adriano César Pereira, proprietário da empresa que venceu a licitação na prefeitura de Ilhabela.

O policial militar Rogério Ferreira Faco, de São Sebastião, também foi preso nesta terça-feira. Segundo a PF, ele seria laranja do empresário e realizava saques em espécie. “O dono da empresa nunca movimentava sua conta, cabia ao policial fazer os saques”, explicou o delegado. O policial fazia bicos de segurança para Pereira.

Câmara

A Polícia Federal também esteve na Câmara Municipal e apreendeu vários documentos no gabinete do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha (SD) e documentos, HD de computador e notebook do gabinete do Cleison Ataulo Gomes Kodaira (DEM).

Eles são investigados pela PF por possivelmente terem recebido dinheiro do empresário Adriano César Pereira para “não criar dificuldades” para a entrada da empresa na cidade, segundo o delegado Carlos Almeida.

A Câmara de Ilhabela realizará nesta quarta-feira (31), às 10h, o julgamento do prefeito Márcio Tenório, que é investigado por uma comissão processante formada pelos vereadores, por improbidade administrativa, por ter pago R$ 649.994,00 para um evento que não ocorreu. Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, a sessão está mantida, mesmo após o afastamento do prefeito determinado pela Justiça nesta terça-feira.

A reportagem não conseguiu localizar nenhum dos investigados até a conclusão desta matéria.

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