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Foto: Reprodução/Facebook

Câmara de Ilhabela julgará nesta quarta-feira processo de impeachment do prefeito

Márcio Tenório é investigado por uma comissão processante para investigar denúncias de suposto pagamento antecipado para um evento que não ocorreu


14 de maio de 2019 às 09:29
Por Reginaldo Pupo

A Câmara de Ilhabela realizará na próxima quarta-feira, 15, uma sessão para o julgamento do processo de cassação do prefeito Márcio Tenório, que é investigado por uma comissão processante formada pelo legislativo para investigar denúncias de que ele teria realizado o pagamento antecipado de R$ 649.994,00 para um evento que não ocorreu. O presidente da Câmara, Marcos Guti, marcou a sessão para às 10h, pois não há como prever o tempo de duração. Normalmente, as sessões são realizadas a partir das 19h.


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Segundo o legislativo, durante a sessão de julgamento será realizada a leitura das peças do processo que forem solicitadas e, em seguida, haverá um período de manifestação pessoal dos vereadores. Os advogados do prefeito terão até duas horas para defesa oral. Ainda segundo a Câmara, somente após a apresentação do processo e encerramento  da defesa é que os vereadores julgarão as acusações impostas ao prefeito Márcio Tenório, por improbidade administrativa.


A denúncia

Tenório é acusado de ter pago R$ 649.994,00 à empresa Five Eventos Eireli Ltda, que seria responsável por um evento denominado “Paço do Samba”, que deveria ter sido realizado dias 26 e 27 de janeiro, mas que não ocorreu, segundo o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, autor da denúncia. Ele alega que uma primeira parcela do valor foi paga sem que o evento tenha sido realizado. No evento estavam previstas apresentações de Leci Brandão, Dudu Nobre, Velha Guarda da Portela, Hamilton Holanda, Martnália, entre outros artistas.


Ainda segundo Prudêncio, uma parte do valor, de R$ 376 mil, seria destinada à divulgação do evento, que também não teria ocorrido. “Houve um inadimplemento contratual passível de aplicação de penalidades e multas, além de eventual ajuizamento de ação para ressarcir os prejuízos do desfalque ao erário”, afirmou o advogado na denúncia.


O prefeito nega as acusações. Segundo ele, os valores foram devolvidos pela empresa e que, por este motivo, não haveria necessidade da abertura da comissão processante. “Não houve dano e ilegalidade, então não há o que se apurar. Portanto, a continuação da CPI e essa tentativa de cassação é política”, defende-se Tenório.

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