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Foto: Carol Jacob/Alesp

Cava subaquática de Cubatão é tema de audiência pública na Alesp

Encontro teve como intuito o esclarecimento da situação dos resíduos tóxicos depositados no local e licenciamentos


07 de março de 2019 às 11:44
Por Da Redação
Foto: Carol Jacob/Alesp

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Tema de discussões e muita preocupação por parte dos moradores da Baixada Santista, a cava subaquática de Cubatão foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O encontro, ocorrido no dia 26 de fevereiro, foi realizado em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAMDS) e de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM).


O intuito do encontro foi o esclarecimento sobre a situação dos resíduos tóxicos e os licenciamentos para dragagem da cava, construída para funcionar como depósito de material dragado do canal de Piaçaguera. 


Domenico Tremaroli, diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável por avaliar os impactos ao meio ambiente, abordou os riscos de vazamento da cava. "Como não se trata de uma barragem, a cava não oferece riscos de vazamentos. No entanto, podem ocorrer vazamentos decorrentes de ações operacionais", explicou. 


Segundo o diretor, o canal sofreu com o processo de industrialização nos anos 1970, acumulando um alto nível de material tóxico. "Isso criou a necessidade de fazer a dragagem, aprofundando o canal de navegação para passagem de navios maiores. O procedimento deve ser executado com cuidado e tecnologia apropriada, para que não haja resuspensão de material", resumiu Tremaroli. 


Uma visão técnica da cava foi apresentada pelo professor Ronaldo Torres, formado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em ciências do mar. Ele afirmou que "considerando-se questões ecológicas" o ideal era que a cava não tivesse sido construída, e declarou: "Para o bem do meio ambiente e da população que reside no local, a cava deveria ser fechada. A estrutura oferece total risco de contaminação aos pescadores, manguezais e moradores". 


O deputado Caio França (PSB) levantou alguns questionamentos durante a reunião, chamando a atenção para pontos não esclarecidos pela Cetesb. Disse o parlamentar: "Ainda precisamos debater a cava. As empresas que a gerenciam precisam ser transparentes no processo." 


Durante os debates, rela­cionaram-se à cava os desastres de desabamento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. "É um assunto extremamente importante, pois ainda estamos sob o impacto do desastre de Brumadinho. Toda preocupação é necessária. Se houver vazamento, a fauna, a flora e toda a população serão afetadas", enfatizou o deputado Raul Marcelo (PSOL).


O presidente da CMADS, deputado Roberto Tripoli (PV) ressaltou: "Depois do desastre em Brumadinho, criou-se uma preocupação no Brasil em relação a barragens, produtos químicos, tóxicos e morte". 


A reunião também contou com a presença do movimento A Cava é Cova, o qual luta para que todo o material tóxico depositado no interior da cava seja tratado e depositado em um aterro adequado. Cíntia Prado, integrante do movimento, explicou: "Em nenhum momento dissemos que somos contra a dragagem. Queremos que essa limpeza seja feita da forma correta, com tecnologia adequada". 


Para o deputado Paulo Correa Jr (PATRI), presidente da CAMM, a audiência foi produtiva. "Várias questões foram esclarecidas por diretores, técnicos, responsáveis e pela própria sociedade civil. Cabe a nós o encaminhamento, chamando outras cidades para continuar esse debate", concluiu. 


Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlos Neder, Luiz Turco e Marcos Martins (todos do PT), Cássio Navarro, Evandro Losacco, Hélio Nishimoto e Roberto Massafera (todos do PSDB), Davi Zaia (PPS), João Caramez (PSB), Marta Costa (PSD) e Welligton Moura (PRB).

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