Sessão da Câmara de São Sebastião é marcada por protesto | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Logo do Jornal Costa Norte

Sessão da Câmara de São Sebastião é marcada por protesto

Da Redação
22 de fevereiro de 2019 às 12:23
Foto: Beto Silva/CMSS

Foto: Beto Silva/CMSS

Foto: Beto Silva/CMSS

Um protesto de mães e alunos da escola Nair Ribeiro de Almeida, em Juquehy, na costa sul de São Sebastião, marcou a sessão da Câmara de terça-feira, 19. A partir da manifestação, os vereadores se prontificaram a colaborar e apresentaram um requerimento em regime de urgência. 


Os manifestantes haviam ocupado o plenário com cartazes de protesto e, por isso, a sessão foi interrompida e os vereadores se reuniram com as mães dos alunos na sala da presidência. O requerimento, que solicita ao Executivo informações sobre a reforma do ginásio e a obra em andamento na unidade, foi assinado por todos os parlamentares.


Além disso, os vereadores questionam a possibilidade de construir uma nova escola para atender os alunos do Ensino Fundamental I e II; e a falta de materiais básicos, como papel higiênico, água potável, entre outros.


Isenção de IPTU

Um dos temas mais discutidos durante a sessão de terça-feira, 19, foi a revisão dos critérios para concessão de isenção do IPTU às famílias tradicionais caiçaras.  A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Renato.


De acordo com o parlamentar, desde aprovação da Lei Complementar nº 167/2013, que alterou o valor venal por m² em toda a cidade, as famílias tradicionais caiçaras não conseguem pagar o imposto de suas casas. Disse ele: “Atualmente a renda familiar para obter a isenção é de até 2 salários mínimos, contudo, algumas famílias possuem renda maior e, mesmo assim, não conseguem arcar com IPTU que supera os R$ 22 mil por ano. O aumento atingiu unicamente as famílias que não se enquadram nos critérios de isenção em vigência”.


Pedro Renato questiona o Executivo se é possível enviar à Câmara um projeto que isente essas famílias do pagamento total ou parcial do IPTU e, ainda, se é possível rever o valor do IPTU, seguindo o critério renda x possibilidade de pagamento x necessidades familiares.


Artistas de rua

Os vereadores aprovaram também o projeto do Executivo de regramento das apresentação de artistas nas ruas e locais públicos da cidade, como praças e parques. De acordo com a proposta, os artistas deverão permanecer nesses locais durante o tempo da apresentação, que deverá ser gratuita para os espectadores. Serão permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem de chapéu.


Também será permitida a comercialização de bens culturais duráveis, como CDs, DVDs, livros, quadros, fotografias, artesanatos, desde que sejam de autoria única e exclusiva do artista ou grupo de artistas de rua em apresentação. Por outro lado, o artista não poderá impedir a livre fluência do trânsito e deverá respeitar a integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, preservando- se os bens particulares e os de uso comum do povo. Também não serão permitidas apresentações a menos de 5 metros de pontos de ônibus e de táxis, orelhões, hospitais, farmácias, cemitérios e portões de acesso a estabelecimentos de ensino.


Caberá à FUNDASS - Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato SantAnna implementar, manter e atualizar o Cadastro Municipal de Artistas de Rua, que deverá ter formato eletrônico e ser gratuito. No caso de descumprimento da lei, o artista de rua poderá ser advertido, impedido de continuar a se apresentar e, em caso mais grave, ter os equipamentos apreendidos.


Conselho e Fundo do Idoso

Os projetos do Executivo que preveem a criação do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso foram aprovados pela Câmara de São Sebastião. De acordo com o projeto, o objetivo do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião (COMISS) será estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a Política Municipal do Idoso.


Com caráter permanente e funções deliberativas, os conselheiros poderão tomar decisões sobre os programas e projetos, desde que aprovadas por maioria absoluta. O Conselho será constituído por 16 membros e respectivos suplentes, dos quais oito serão indicados pelo Poder Público Municipal e oito representantes da sociedade civil, que atuam na área do idoso.


Segundo a proposta, o Fundo Municipal deverá captar e gerenciar recursos para a implantação de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa. O foco das ações deverão ser as questões ligadas à mobilidade, acessibilidade, o atendimento em saúde, combate à violência, entre outras.


Os recursos do Fundo poderão ser provenientes de convênios, doações e de repasses do município, da União e do Governo Estadual. Ambos os projetos, consideram que idosos são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Estradas

Segurança

Colunas e Blogs

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.