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Sessão da Câmara de São Sebastião é marcada por protesto

Da Redação
22 de fevereiro de 2019 às 12:23
Foto: Beto Silva/CMSS

Foto: Beto Silva/CMSS

Foto: Beto Silva/CMSS

Um protesto de mães e alunos da escola Nair Ribeiro de Almeida, em Juquehy, na costa sul de São Sebastião, marcou a sessão da Câmara de terça-feira, 19. A partir da manifestação, os vereadores se prontificaram a colaborar e apresentaram um requerimento em regime de urgência. 


Os manifestantes haviam ocupado o plenário com cartazes de protesto e, por isso, a sessão foi interrompida e os vereadores se reuniram com as mães dos alunos na sala da presidência. O requerimento, que solicita ao Executivo informações sobre a reforma do ginásio e a obra em andamento na unidade, foi assinado por todos os parlamentares.


Além disso, os vereadores questionam a possibilidade de construir uma nova escola para atender os alunos do Ensino Fundamental I e II; e a falta de materiais básicos, como papel higiênico, água potável, entre outros.


Isenção de IPTU

Um dos temas mais discutidos durante a sessão de terça-feira, 19, foi a revisão dos critérios para concessão de isenção do IPTU às famílias tradicionais caiçaras.  A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Renato.


De acordo com o parlamentar, desde aprovação da Lei Complementar nº 167/2013, que alterou o valor venal por m² em toda a cidade, as famílias tradicionais caiçaras não conseguem pagar o imposto de suas casas. Disse ele: “Atualmente a renda familiar para obter a isenção é de até 2 salários mínimos, contudo, algumas famílias possuem renda maior e, mesmo assim, não conseguem arcar com IPTU que supera os R$ 22 mil por ano. O aumento atingiu unicamente as famílias que não se enquadram nos critérios de isenção em vigência”.


Pedro Renato questiona o Executivo se é possível enviar à Câmara um projeto que isente essas famílias do pagamento total ou parcial do IPTU e, ainda, se é possível rever o valor do IPTU, seguindo o critério renda x possibilidade de pagamento x necessidades familiares.


Artistas de rua

Os vereadores aprovaram também o projeto do Executivo de regramento das apresentação de artistas nas ruas e locais públicos da cidade, como praças e parques. De acordo com a proposta, os artistas deverão permanecer nesses locais durante o tempo da apresentação, que deverá ser gratuita para os espectadores. Serão permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem de chapéu.


Também será permitida a comercialização de bens culturais duráveis, como CDs, DVDs, livros, quadros, fotografias, artesanatos, desde que sejam de autoria única e exclusiva do artista ou grupo de artistas de rua em apresentação. Por outro lado, o artista não poderá impedir a livre fluência do trânsito e deverá respeitar a integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, preservando- se os bens particulares e os de uso comum do povo. Também não serão permitidas apresentações a menos de 5 metros de pontos de ônibus e de táxis, orelhões, hospitais, farmácias, cemitérios e portões de acesso a estabelecimentos de ensino.


Caberá à FUNDASS - Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato SantAnna implementar, manter e atualizar o Cadastro Municipal de Artistas de Rua, que deverá ter formato eletrônico e ser gratuito. No caso de descumprimento da lei, o artista de rua poderá ser advertido, impedido de continuar a se apresentar e, em caso mais grave, ter os equipamentos apreendidos.


Conselho e Fundo do Idoso

Os projetos do Executivo que preveem a criação do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso foram aprovados pela Câmara de São Sebastião. De acordo com o projeto, o objetivo do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião (COMISS) será estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a Política Municipal do Idoso.


Com caráter permanente e funções deliberativas, os conselheiros poderão tomar decisões sobre os programas e projetos, desde que aprovadas por maioria absoluta. O Conselho será constituído por 16 membros e respectivos suplentes, dos quais oito serão indicados pelo Poder Público Municipal e oito representantes da sociedade civil, que atuam na área do idoso.


Segundo a proposta, o Fundo Municipal deverá captar e gerenciar recursos para a implantação de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa. O foco das ações deverão ser as questões ligadas à mobilidade, acessibilidade, o atendimento em saúde, combate à violência, entre outras.


Os recursos do Fundo poderão ser provenientes de convênios, doações e de repasses do município, da União e do Governo Estadual. Ambos os projetos, consideram que idosos são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.