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Política
Foto: Reprodução TV Câmara de Ilhabela

Câmara acata denúncia contra prefeito de Ilhabela

Por seis votos a três, parlamentares aceitaram investigar suposto desvio de recursos; Márcio Tenório diz que denúncia é "fraudulenta"


20 de fevereiro de 2019 às 09:40
Por Reginaldo Pupo

A Câmara de Ilhabela acatou na sessão de  terça-feira, 19, por seis votos a três, denúncia apresentada pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, que pede a cassação e afastamento temporário do prefeito Márcio Tenório (MDB) por improbidade administrativa. Para que a denúncia fosse aceita, havia necessidade de, no mínimo, seis votos, que representam um terço do legislativo.


Após a aceitação da denúncia, foi criada uma comissão processante, formada pelos vereadores Anísio Oliveira Filho (DEM), Valdir Veríssimo e Thiago Souza Santos (SD).


De acordo com o autor da denúncia, Márcio Tenório teria pago R$ 649.994,00 à empresa Five Eventos Eireli Ltda, que seria responsável por um evento denominado “Paço do Samba”, que deveria ter sido realizado dias 26 e 27 de janeiro, mas que, segundo o advogado, não ocorreu. Ele alega que uma primeira parcela do valor teria sido paga sem que o evento tenha sido realizado.


Ainda segundo Prudêncio, um valor de R$ 376 mil seria destinado à divulgação do evento, que também não teria ocorrido. Ele afirmou na denúncia que a empresa teria contratado uma “laranja” para figurar como “proprietária” da empresa apenas três meses antes da assinatura do contrato e que não teria bens para garantir eventuais prejuízos, já que nova “proprietária” era beneficiária do programa Bolsa Família.


Para o advogado, os fatos “são graves”. “Há evidências da materialização do crime de responsabilidade por desvio de verbas públicas, improbidade administrativa e infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal.


“Colo e abraço”

Com uma sessão com atípico plenário lotado, onde estavam secretários municipais, alguns vereadores que votaram a favor da aceitação da denúncia, teceram sérias críticas ao prefeito Márcio Tenório. A vereadora Nanci Peres de Araújo Zanato (PPS) afirmou que o prefeito precisa de “um abraço e colo”. “O prefeito está perdido e não está sabendo administrar a cidade que nasceu. Ele precisa de um colo e um abraço. Eu gostaria que o afastamento dele ocorresse hoje”, disse ela, sendo aplaudida posteriormente.


Para o vereador Valdir Veríssimo de Assunção (PPS), a denúncia possui elementos suficientes para seguir para a comissão processante. “É um dever do legislativo em fazer (a investigação). Se houve dolo, os envolvidos devem ser punidos”. Depois, ao usar a tribuna, foi mais duro nas críticas. “São muitos contratos com superfaturamentos, todo mundo vê, não é possível que alguém do governo não veja isso”.


Ele citou algumas obras que, segundo ele, estariam superfaturadas, como a reforma da ponte estaiada no bairro Barra Velha, que na gestão anterior custou cerca de R$ 1,3 milhão e, com a reforma proposta pela atual administração, custaria cerca de R$ 3 milhões.


O vice-presidente da Câmara, Cleison Kodaira (DEM), disse ter visto incoerências nos valores do contrato. “Um show do Dudu Nobre custa em média R$ 100 mil, mas nas planilhas consta que o cachê seria de R$ 30 mil. Os valores (dos cachês) são bem abaixo do mercado. Se for comprovada (a denúncia), a Câmara vai afastá-lo”.


O vereador Thiago Santos, que se intitulou “O porta-voz dos meninos do governo”, em alusão à bancada de sustentação do prefeito, votou contra a denúncia. “O processo tem que ser analisado com calma. Ficaremos atentos e cobraremos”, disse ele, se referindo à comissão formada para investigar o prefeito.


Gabriel Rocha (SD), que também votou contra, disse ter tido acesso ao processo de contratação da empresa de eventos e que ficou convencido de que não houve dolo. “Tenho certeza de que está tudo correto (com a contratação)”.


Para Luiz Paladino de Araújo (PSB), o prefeito Márcio Tenório “está passando por uma crise política e administrativa. “Ele não está tendo governabilidade, não dá para esconder que existe uma crise política”.


“Denúncia fraudulenta”

Por meio de nota emitida um dia antes da votação, o prefeito Márcio Tenório afirmou que denúncia é “fraudulenta”. Segundo ele, a ação “visa induzir os vereadores a erro, visto que omite que o recurso já foi devolvido e não houve danos ao erário. Portanto, trata-se de um fato político”, disse ele na nota.

Ainda segundo a nota, a prefeitura disponibilizou ao Legislativo, e a todo cidadão, a documentação que comprova os atos administrativos desse processo, sem informar, no entanto, se a documentação se refere à comprovação de que os recursos foram devolvidos pela empresa.

A reportagem não conseguiu localizar nenhum representante da empresa Five Eventos Eireli Ltda para comentar sobre a denúncia.

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