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Câmara apreciará pedido de cassação do prefeito de Ilhabela. “Denúncia é fraudulenta”, diz Márcio Tenório

Reginaldo Pupo
19 de fevereiro de 2019 às 09:32

A Câmara de Ilhabela deverá votar na sessão desta terça-feira, 19, um pedido de cassação e afastamento temporário do prefeito Márcio Tenório (MDB) por improbidade administrativa, protocolado pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio. O pedido precisará do voto de seis vereadores, o que representa 2/3 do Legislativo.


De acordo com o autor do pedido, Tenório teria pago R$ 649.994,00 à empresa Five Eventos Eireli Ltda, que seria responsável por um evento denominado “Paço do Samba”, que deveria ter sido realizado dias 26 e 27 de janeiro, mas que, segundo o advogado, não ocorreu. Ele alega que uma primeira parcela do valor foi pago sem que o evento tenha sido realizado.


No evento estavam previstas apresentações de Leci Brandão, Dudu Nobre, Velha Guarda da Portela, Hamilton Holanda, Martnália, entre outros artistas.


Ainda segundo Prudêncio, um valor de R$ 376 mil seria destinado à divulgação do evento, que também não teria ocorrido. “Houve um inadimplemento contratual passível de aplicação de penalidades e multas, além de eventual ajuizamento de ação para ressarcir os prejuízos do desfalque ao erário”, afirmou o advogado na denúncia, que foi apresentada ao presidente da Câmara de Ilhabela, Marcos Guti, que informou, em nota, que caso a denúncia seja acatada, o afastamento temporário será discutido entre os parlamentares.


Prudêncio afirmou na denúncia que a empresa teria contratado uma “laranja” para figurar como “proprietária” da empresa apenas três meses antes da assinatura do contrato e que não teria bens para garantir eventuais prejuízos, já que nova “proprietária” era beneficiária do programa Bolsa Família.


Na alteração cadastral em que houve a mudança de proprietárias, a empresa teria deixado seu endereço em Taboão da Serra (SP) para se fixar em Ilhabela. Ainda segundo o advogado, a nova “proprietária” nunca teria frequentado Ilhabela e que o contrato teria sido assinado por um procurador, este residente em Ilhabela.


Para Pedro Prudêncio, os fatos “são graves”. “Há evidências da materialização do crime de responsabilidade por desvio de verbas públicas, improbidade administrativa e infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal".


“Esquema de fraudes”

Na denúncia, Prudêncio lembrou de cinco ações civis públicas impetradas contra o prefeito, também por supostas irregularidades em contratos e que, muitas delas, já estão sendo investigadas pelo Ministério Público. “Isso não retira a competência e a responsabilidade da Câmara Municipal exercer, com isenção e independência, seu papel institucional de investigar e julgar os atos do prefeito”, diz o denunciante em seu pedido.


Para o advogado, existe um “esquema de fraudes em licitações, em contratos de patrocínios de eventos, apropriação de bens e desvios de verbas públicas”. Ele destaca na denúncia que há necessidade “imediata” de afastamento de Márcio Tenório, pois haveria “risco de grave lesão à ordem pública”. Segundo Prudêncio, “existe um grande número de ações ajuizadas, com fortes e inegáveis indícios de fraudes em licitações”.  


“Denúncia fraudulenta”

Por meio de nota, o prefeito Márcio Tenório afirmou que a denúncia é “fraudulenta”. Segundo ele, a ação “visa induzir os vereadores a erro, visto que omite que o recurso já foi devolvido e não houve danos ao erário. Portanto, trata-se de um fato político”, disse ele na nota.


Ainda segundo a nota, a prefeitura disponibilizou ao Legislativo, e a todo cidadão, a documentação que comprova os atos administrativos desse processo, sem informar, no entanto, se a documentação se refere à comprovação de que os recursos foram devolvidos pela empresa.


A reportagem não conseguiu localizar nenhum representante da empresa Five Eventos Eireli Ltda para comentar sobre a denúncia.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.