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Câmara apreciará pedido de cassação do prefeito de Ilhabela. “Denúncia é fraudulenta”, diz Márcio Tenório

Reginaldo Pupo
19 de fevereiro de 2019 às 09:32

A Câmara de Ilhabela deverá votar na sessão desta terça-feira, 19, um pedido de cassação e afastamento temporário do prefeito Márcio Tenório (MDB) por improbidade administrativa, protocolado pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio. O pedido precisará do voto de seis vereadores, o que representa 2/3 do Legislativo.


De acordo com o autor do pedido, Tenório teria pago R$ 649.994,00 à empresa Five Eventos Eireli Ltda, que seria responsável por um evento denominado “Paço do Samba”, que deveria ter sido realizado dias 26 e 27 de janeiro, mas que, segundo o advogado, não ocorreu. Ele alega que uma primeira parcela do valor foi pago sem que o evento tenha sido realizado.


No evento estavam previstas apresentações de Leci Brandão, Dudu Nobre, Velha Guarda da Portela, Hamilton Holanda, Martnália, entre outros artistas.


Ainda segundo Prudêncio, um valor de R$ 376 mil seria destinado à divulgação do evento, que também não teria ocorrido. “Houve um inadimplemento contratual passível de aplicação de penalidades e multas, além de eventual ajuizamento de ação para ressarcir os prejuízos do desfalque ao erário”, afirmou o advogado na denúncia, que foi apresentada ao presidente da Câmara de Ilhabela, Marcos Guti, que informou, em nota, que caso a denúncia seja acatada, o afastamento temporário será discutido entre os parlamentares.


Prudêncio afirmou na denúncia que a empresa teria contratado uma “laranja” para figurar como “proprietária” da empresa apenas três meses antes da assinatura do contrato e que não teria bens para garantir eventuais prejuízos, já que nova “proprietária” era beneficiária do programa Bolsa Família.


Na alteração cadastral em que houve a mudança de proprietárias, a empresa teria deixado seu endereço em Taboão da Serra (SP) para se fixar em Ilhabela. Ainda segundo o advogado, a nova “proprietária” nunca teria frequentado Ilhabela e que o contrato teria sido assinado por um procurador, este residente em Ilhabela.


Para Pedro Prudêncio, os fatos “são graves”. “Há evidências da materialização do crime de responsabilidade por desvio de verbas públicas, improbidade administrativa e infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal".


“Esquema de fraudes”

Na denúncia, Prudêncio lembrou de cinco ações civis públicas impetradas contra o prefeito, também por supostas irregularidades em contratos e que, muitas delas, já estão sendo investigadas pelo Ministério Público. “Isso não retira a competência e a responsabilidade da Câmara Municipal exercer, com isenção e independência, seu papel institucional de investigar e julgar os atos do prefeito”, diz o denunciante em seu pedido.


Para o advogado, existe um “esquema de fraudes em licitações, em contratos de patrocínios de eventos, apropriação de bens e desvios de verbas públicas”. Ele destaca na denúncia que há necessidade “imediata” de afastamento de Márcio Tenório, pois haveria “risco de grave lesão à ordem pública”. Segundo Prudêncio, “existe um grande número de ações ajuizadas, com fortes e inegáveis indícios de fraudes em licitações”.  


“Denúncia fraudulenta”

Por meio de nota, o prefeito Márcio Tenório afirmou que a denúncia é “fraudulenta”. Segundo ele, a ação “visa induzir os vereadores a erro, visto que omite que o recurso já foi devolvido e não houve danos ao erário. Portanto, trata-se de um fato político”, disse ele na nota.


Ainda segundo a nota, a prefeitura disponibilizou ao Legislativo, e a todo cidadão, a documentação que comprova os atos administrativos desse processo, sem informar, no entanto, se a documentação se refere à comprovação de que os recursos foram devolvidos pela empresa.


A reportagem não conseguiu localizar nenhum representante da empresa Five Eventos Eireli Ltda para comentar sobre a denúncia.

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  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.