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Dória suspende repasses na área de Turismo e prejudica Caraguatatuba e Ubatuba

Reginaldo Pupo
29 de janeiro de 2019 às 14:32

O governador João Dória (PSDB) determinou a suspensão de repasses de verbas que seriam destinadas à área de Turismo em diversas cidades, entre elas, Caraguatatuba e Ubatuba. Os convênios haviam sido assinados na gestão do então governador Márcio França (PSB), por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). No total, foram cancelados, apenas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte, ao menos R$ 27,5 milhões.

 

A suspensão na liberação dos repasses foi efetivada pelo secretário estadual do Turismo, Vinicius Lummertz, por conta de um decreto assinado por Dória no último dia 2 de janeiro. Durante sua campanha eleitoral, o governador havia prometido rever todos os convênios assinados por França.


A medida deverá ser discutida nesta próxima quinta-feira, 31, durante reunião dos prefeitos que pertencem ao Conselho de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e litoral norte (Codivap), que será realizada em São Sebastião, já que outras 12 cidades desta região também tiveram repasses suspensos.


De todas as cidades afetadas, Caraguatatuba foi a mais prejudicada. Deixará de receber três repasses que totalizam R$ 7,063,115.00. “Com a suspensão, ficarão prejudicadas as obras de revitalização da Praça Diógenes Ribeiro de Lima (Praça do Artesão), no centro; a praça da Martim de Sá e a segunda fase do complexo turístico da praia do Camaroeiro”, lamentou o prefeito Aguilar Júnior.


O prefeito esteve em São Paulo na  segunda-feira, 28, com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para tentar reverter o corte. “Esperamos que os valores sejam liberados o mais rápido, pois prejudicará muito a cidade”.


Ubatuba

Ubatuba deixará de receber R$ 5,723,343.47. Segundo a prefeitura, desse valor, R$ 1,6 milhão seria destinado para a segunda etapa da revitalização da orla da praia da Maranduba, que inclusive, já foi iniciada e deverá ser interrompida. Os repasses são liberados por etapas de acordo com o andamento das obras.


Ainda segundo a administração, R$ 1,7 milhão seria destinado para a segunda etapa da revitalização da avenida Iperoig, outro R$ 1,6 milhão para a revitalização da avenida Leovegildo Dias Vieira, no bairro do Itaguá, um dos principais pontos turísticos da cidade, além de R$ 900 mil para o recapeamento de ruas do centro e R$ 275 mil para a construção do Mirante da Praia Grande.


O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, também esteve reunido na segunda-feira, 28, com Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional. No próximo dia 4 de fevereiro  ele terá outra reunião com o secretário estadual de Turismo, Vinicius Lummertz, para tentar reverter a decisão. "É importante que os recursos sejam mantidos para o desenvolvimento do município. São obras importantes para o nosso turismo", declarou Sato.


Dadetur

As quatro cidades do litoral norte e todos os municípios da Baixada Santista e litoral sul, com exceção de Cubatão, recebem verbas do Dadetur para serem aplicadas exclusivamente na área de turismo. No total, são 70 estâncias turísticas em todo o estado que têm direito constitucional garantido para receber esses repasses, que são liberados após as prefeituras encaminharem à Secretaria Estadual de Turismo projetos executivos de obras para o setor turístico.


O estado de São Paulo é o único no Brasil a dispor de verba específica para a área de turismo, prevista na constituição estadual. A chamada “verba do Dadetur” é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do estado todos os anos. E, para recebê-lo, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, onde a verba será aplicada.


Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o conselho aprova os objetos, a prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do Dadetur.


O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e Dadetur, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.