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Dória suspende repasses na área de Turismo e prejudica Caraguatatuba e Ubatuba

Reginaldo Pupo
29 de janeiro de 2019 às 14:32

O governador João Dória (PSDB) determinou a suspensão de repasses de verbas que seriam destinadas à área de Turismo em diversas cidades, entre elas, Caraguatatuba e Ubatuba. Os convênios haviam sido assinados na gestão do então governador Márcio França (PSB), por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). No total, foram cancelados, apenas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte, ao menos R$ 27,5 milhões.

 

A suspensão na liberação dos repasses foi efetivada pelo secretário estadual do Turismo, Vinicius Lummertz, por conta de um decreto assinado por Dória no último dia 2 de janeiro. Durante sua campanha eleitoral, o governador havia prometido rever todos os convênios assinados por França.


A medida deverá ser discutida nesta próxima quinta-feira, 31, durante reunião dos prefeitos que pertencem ao Conselho de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e litoral norte (Codivap), que será realizada em São Sebastião, já que outras 12 cidades desta região também tiveram repasses suspensos.


De todas as cidades afetadas, Caraguatatuba foi a mais prejudicada. Deixará de receber três repasses que totalizam R$ 7,063,115.00. “Com a suspensão, ficarão prejudicadas as obras de revitalização da Praça Diógenes Ribeiro de Lima (Praça do Artesão), no centro; a praça da Martim de Sá e a segunda fase do complexo turístico da praia do Camaroeiro”, lamentou o prefeito Aguilar Júnior.


O prefeito esteve em São Paulo na  segunda-feira, 28, com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para tentar reverter o corte. “Esperamos que os valores sejam liberados o mais rápido, pois prejudicará muito a cidade”.


Ubatuba

Ubatuba deixará de receber R$ 5,723,343.47. Segundo a prefeitura, desse valor, R$ 1,6 milhão seria destinado para a segunda etapa da revitalização da orla da praia da Maranduba, que inclusive, já foi iniciada e deverá ser interrompida. Os repasses são liberados por etapas de acordo com o andamento das obras.


Ainda segundo a administração, R$ 1,7 milhão seria destinado para a segunda etapa da revitalização da avenida Iperoig, outro R$ 1,6 milhão para a revitalização da avenida Leovegildo Dias Vieira, no bairro do Itaguá, um dos principais pontos turísticos da cidade, além de R$ 900 mil para o recapeamento de ruas do centro e R$ 275 mil para a construção do Mirante da Praia Grande.


O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, também esteve reunido na segunda-feira, 28, com Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional. No próximo dia 4 de fevereiro  ele terá outra reunião com o secretário estadual de Turismo, Vinicius Lummertz, para tentar reverter a decisão. "É importante que os recursos sejam mantidos para o desenvolvimento do município. São obras importantes para o nosso turismo", declarou Sato.


Dadetur

As quatro cidades do litoral norte e todos os municípios da Baixada Santista e litoral sul, com exceção de Cubatão, recebem verbas do Dadetur para serem aplicadas exclusivamente na área de turismo. No total, são 70 estâncias turísticas em todo o estado que têm direito constitucional garantido para receber esses repasses, que são liberados após as prefeituras encaminharem à Secretaria Estadual de Turismo projetos executivos de obras para o setor turístico.


O estado de São Paulo é o único no Brasil a dispor de verba específica para a área de turismo, prevista na constituição estadual. A chamada “verba do Dadetur” é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do estado todos os anos. E, para recebê-lo, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, onde a verba será aplicada.


Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o conselho aprova os objetos, a prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do Dadetur.


O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e Dadetur, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.