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Estado cancela recursos que somam R$ 73,7 milhões para a Baixada

Da Redação
08 de janeiro de 2019 às 18:21

A maioria dos convênios rescindidos em todo o estado é relacionada a obras de pavimentação

A Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo rescindiu um total de 62 convênios em todo o estado, sendo a Baixada Santista a região mais afetada financeiramente. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 5, com o cancelamento de 58 convênios e, na terça-feira, 8, foi retificada, adicionando outros quatro, inclusive com mais um de Guarujá.


Somente São Vicente teve o cancelamento de um total de R$ 47,7 milhões em recursos, para obras de infraestrutura urbana, reurbanização da praça Nossa Senhora Aparecida e reforma do Ginásio Dondinho. Em Santos, o repasse somaria R$ 14 milhões, seguida por Guarujá, com R$ 11,9 milhões, e Itanhaém, em um convênio de R$ 150 mil. Os repasses cancelados na região, totalizam R$ 73,7 milhões. A maioria dos recursos seria utilizada na pavimentação de vias.


O secretário de Desenvolvimento Regional do estado, Marco Vinholi, afirma que os convênios foram suspensos para revisão e análise técnica e destaca o valor para São Vicente, que equivale 30% do total destinado. "Os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 158 milhões, mas não têm detalhados quais serão suas fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns para a assinatura de convênios com esses objetos". Vinholi afirma que o atual governo, em conjunto com as prefeituras, analisará os pleitos e, a partir de critérios técnicos realizará a liberação de recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária do estado. Disse ele: "É dever do governante agir de maneira transparente com o dinheiro público e não criar ilusões que beneficiam interesses políticos em vez das necessidades reais da população".


A assessoria de Márcio França negou, por meio de nota, o suposto viés político nos convênios, e afirmou que todos têm previsão legal no Orçamento e aprovação pela Assembleia Legislativa.


Prefeituras

As prefeituras da Baixada Santista afetadas pela medida espera que a decisão seja analisada e revertida. O prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, acredita que o diálogo é o caminho mais apropriado para isso e, com a ajuda de deputados estaduais eleitos na região, a ele tem como meta o agendamento de uma reunião com o governador, para mostrar como a população será prejudicada com a decisão. Disse ele: "Em São Vicente, por exemplo, temos três contratos que foram assinados, receberam parte do recurso e já estão com as obras em andamento. Verificamos que há ilegalidade nessa decisão do governador, mas antes de partir para qualquer medida judicial vamos insistir em conversar com o governador ".


Ainda, ele destaca que a decisão também prejudica as empresas já contratadas para as obras. "É necessário que o governador reveja esta decisão e compreenda que a medida está punindo também empresas que foram contratadas por meio de licitação e já iniciaram as obras. Esses contratos não têm qualquer viés político. Eles são, sim, fruto da necessidade dos municípios em melhorar a vida de suas populações. Atualmente, nenhuma cidade tem como fazer investimento em obras. E estas foram conquistadas por necessidade".


Já a prefeitura de Santos, que perdeu R$ 14 milhões, lamenta a decisão e explica que os recursos garantiriam melhora na pavimentação de bairros na Zona Noroeste, morros e no Estuário. Por meio de nota, a prefeitura informou que os convênios "obedeceram a todos os critérios técnicos estabelecidos pela legislação e exigidos pelos órgãos de controle. Nos processos – públicos – constam todas as etapas e os envios de todas as documentações solicitadas. Também foram realizadas vistorias com equipe técnica do estado, que avalizou e reconheceu os argumentos para a realização das obras. Os extratos dos convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado, o que oficializa e garante a lisura dos processos, com cumprimento de todos os ritos legais. A prefeitura reafirma a convicção de que o governo do estado de São Paulo reavaliará a posição adotada e que compreenderá a absoluta legitimidade e importância para a cidade de Santos do ato assinado pela gestão anterior".


Por sua vez, a cidade de Guarujá, que perdeu R$ 11,9 milhões revelou que os convênios seriam usados para obras de infraestrutura urbana, no entanto, diante dos cancelamentos, "o prefeito de Guarujá, Válter Suman, fez contato com a  Casa Civil do estado e a prefeitura apresentará os projetos para tentar reverter a situação".

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.