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Estado cancela recursos que somam R$ 73,7 milhões para a Baixada

Da Redação
08 de janeiro de 2019 às 18:21

A maioria dos convênios rescindidos em todo o estado é relacionada a obras de pavimentação

A Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo rescindiu um total de 62 convênios em todo o estado, sendo a Baixada Santista a região mais afetada financeiramente. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 5, com o cancelamento de 58 convênios e, na terça-feira, 8, foi retificada, adicionando outros quatro, inclusive com mais um de Guarujá.


Somente São Vicente teve o cancelamento de um total de R$ 47,7 milhões em recursos, para obras de infraestrutura urbana, reurbanização da praça Nossa Senhora Aparecida e reforma do Ginásio Dondinho. Em Santos, o repasse somaria R$ 14 milhões, seguida por Guarujá, com R$ 11,9 milhões, e Itanhaém, em um convênio de R$ 150 mil. Os repasses cancelados na região, totalizam R$ 73,7 milhões. A maioria dos recursos seria utilizada na pavimentação de vias.


O secretário de Desenvolvimento Regional do estado, Marco Vinholi, afirma que os convênios foram suspensos para revisão e análise técnica e destaca o valor para São Vicente, que equivale 30% do total destinado. "Os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 158 milhões, mas não têm detalhados quais serão suas fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns para a assinatura de convênios com esses objetos". Vinholi afirma que o atual governo, em conjunto com as prefeituras, analisará os pleitos e, a partir de critérios técnicos realizará a liberação de recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária do estado. Disse ele: "É dever do governante agir de maneira transparente com o dinheiro público e não criar ilusões que beneficiam interesses políticos em vez das necessidades reais da população".


A assessoria de Márcio França negou, por meio de nota, o suposto viés político nos convênios, e afirmou que todos têm previsão legal no Orçamento e aprovação pela Assembleia Legislativa.


Prefeituras

As prefeituras da Baixada Santista afetadas pela medida espera que a decisão seja analisada e revertida. O prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, acredita que o diálogo é o caminho mais apropriado para isso e, com a ajuda de deputados estaduais eleitos na região, a ele tem como meta o agendamento de uma reunião com o governador, para mostrar como a população será prejudicada com a decisão. Disse ele: "Em São Vicente, por exemplo, temos três contratos que foram assinados, receberam parte do recurso e já estão com as obras em andamento. Verificamos que há ilegalidade nessa decisão do governador, mas antes de partir para qualquer medida judicial vamos insistir em conversar com o governador ".


Ainda, ele destaca que a decisão também prejudica as empresas já contratadas para as obras. "É necessário que o governador reveja esta decisão e compreenda que a medida está punindo também empresas que foram contratadas por meio de licitação e já iniciaram as obras. Esses contratos não têm qualquer viés político. Eles são, sim, fruto da necessidade dos municípios em melhorar a vida de suas populações. Atualmente, nenhuma cidade tem como fazer investimento em obras. E estas foram conquistadas por necessidade".


Já a prefeitura de Santos, que perdeu R$ 14 milhões, lamenta a decisão e explica que os recursos garantiriam melhora na pavimentação de bairros na Zona Noroeste, morros e no Estuário. Por meio de nota, a prefeitura informou que os convênios "obedeceram a todos os critérios técnicos estabelecidos pela legislação e exigidos pelos órgãos de controle. Nos processos – públicos – constam todas as etapas e os envios de todas as documentações solicitadas. Também foram realizadas vistorias com equipe técnica do estado, que avalizou e reconheceu os argumentos para a realização das obras. Os extratos dos convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado, o que oficializa e garante a lisura dos processos, com cumprimento de todos os ritos legais. A prefeitura reafirma a convicção de que o governo do estado de São Paulo reavaliará a posição adotada e que compreenderá a absoluta legitimidade e importância para a cidade de Santos do ato assinado pela gestão anterior".


Por sua vez, a cidade de Guarujá, que perdeu R$ 11,9 milhões revelou que os convênios seriam usados para obras de infraestrutura urbana, no entanto, diante dos cancelamentos, "o prefeito de Guarujá, Válter Suman, fez contato com a  Casa Civil do estado e a prefeitura apresentará os projetos para tentar reverter a situação".

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.