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Política

Lei do Gás é discutida com entidades do setor na Câmara Federal

Relator do projeto de lei que representa o marco regulatório do gás no Brasil, o deputado Marcelo Squassoni tenta aprovação do texto ainda esse ano


29 de novembro de 2018 às 09:53
Por Da Redação
Foto: Divulgação

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O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, o deputado Marcelo Squassoni (PRB) recebeu, em Brasília, na terça-feira, 27, representantes de diversas entidades do setor energético do país. O encontro foi promovido para a discussão do projeto de lei nº 6407/2013, a chamada Lei do Gás, do qual Squassoni é o relator.


Debatida há mais de dois anos, a proposição ainda é motivo de divergências entre as diferentes entidades envolvidas na cadeia produtiva do gás. O objetivo do parlamentar é promover mudanças no texto original para levar para apreciação da CME uma proposta capaz de contemplar todas as partes envolvidas na discussão.


O projeto de lei nº 6407 é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) e representa o marco regulatório do setor de gás natural no país. No final de 2017, o então relator da matéria na CME, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apresentou texto substitutivo ao projeto original, que chegou a ser colocado em pauta para votação no colegiado, mas não houve acordo para aprovação antes do fim do ano legislativo.


Em 2018, a relatoria passou para as mãos de Squassoni, que chegou a apresentar um substitutivo ao projeto original, porém, a matéria ainda não foi votada e, agora, passa por uma nova rodada de conversas com as entidades do setor energético que acompanham o tema. O objetivo é traçar uma proposta que absorva ao máximo as demandas de toda a cadeia produtiva do gás natural.


Ficou acordado, na última reunião, que os representantes das entidades farão uma espécie de força-tarefa para acordar os termos de um novo texto, o qual será apresentado ao deputado até a próxima semana. A expectativa é de que a matéria seja levada à votação já na quarta-feira, 5.


“Sabemos que o crescimento do mercado de gás natural no país enfrenta barreiras que precisam ser revistas para aumentar a competitividade dessa que é uma das maiores apostas para a retomada do crescimento da nossa economia”, destaca Squassoni, que complementa: “É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”.


Após ser aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME), a nova lei do gás terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a matéria segue direto para apreciação do Senado.


Participaram da reunião representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).

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