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Lei do Gás é discutida com entidades do setor na Câmara Federal

Da Redação
29 de novembro de 2018 às 09:53
Foto: Divulgação

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O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, o deputado Marcelo Squassoni (PRB) recebeu, em Brasília, na terça-feira, 27, representantes de diversas entidades do setor energético do país. O encontro foi promovido para a discussão do projeto de lei nº 6407/2013, a chamada Lei do Gás, do qual Squassoni é o relator.


Debatida há mais de dois anos, a proposição ainda é motivo de divergências entre as diferentes entidades envolvidas na cadeia produtiva do gás. O objetivo do parlamentar é promover mudanças no texto original para levar para apreciação da CME uma proposta capaz de contemplar todas as partes envolvidas na discussão.


O projeto de lei nº 6407 é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) e representa o marco regulatório do setor de gás natural no país. No final de 2017, o então relator da matéria na CME, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apresentou texto substitutivo ao projeto original, que chegou a ser colocado em pauta para votação no colegiado, mas não houve acordo para aprovação antes do fim do ano legislativo.


Em 2018, a relatoria passou para as mãos de Squassoni, que chegou a apresentar um substitutivo ao projeto original, porém, a matéria ainda não foi votada e, agora, passa por uma nova rodada de conversas com as entidades do setor energético que acompanham o tema. O objetivo é traçar uma proposta que absorva ao máximo as demandas de toda a cadeia produtiva do gás natural.


Ficou acordado, na última reunião, que os representantes das entidades farão uma espécie de força-tarefa para acordar os termos de um novo texto, o qual será apresentado ao deputado até a próxima semana. A expectativa é de que a matéria seja levada à votação já na quarta-feira, 5.


“Sabemos que o crescimento do mercado de gás natural no país enfrenta barreiras que precisam ser revistas para aumentar a competitividade dessa que é uma das maiores apostas para a retomada do crescimento da nossa economia”, destaca Squassoni, que complementa: “É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”.


Após ser aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME), a nova lei do gás terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a matéria segue direto para apreciação do Senado.


Participaram da reunião representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.