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Cubatão: Secretário de Planejamento apresenta peça orçamentária para o exercício 2019

Estela Craveiro
22 de novembro de 2018 às 15:28

A Câmara Municipal de Cubatão realizou na quarta-feira, 21, audiência pública para apresentação da peça orçamentária para o exercício de 2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, Toninho Vieira (PSDB), estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de planejamento, Pedro de Sá;  o secretário de finanças, Genaldo Antonio; o presidente do Legislativo cubatense, Rodrigo Alemão (PSDB); os vereadores Sergio Calçados (PPS), Marcinho (PSB), Rafael Tucla (PT) e Ivan Hildebrando (PSB).

A receita líquida prevista para 2019 é de R$ 975.354.112,00 na administração direta. Dentro deste montante, foram destinados percentuais superiores aos exigidos tanto para a educação (31,05% dos valores) como para a saúde (17%). O orçamento geral do município de Cubatão requisitado é de R$ 1.439.046.034,00.

Do total previsto, R$ 1.065.941.112,00 correspondem à receita bruta para a administração direta e os demais R$ 371.209.020,00 à administração indireta. Entre as entidades de administração indireta, a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão tem assinalado o valor de R$ 40.000.000,00; o Fundo de Previdência dos Servidores tem previsão de R$ 327.309.020,00 e a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) participa com R$ 3.900.000,00.

Na administração direta está indicado o valor de R$ 45.300.00,00 com a Câmara Municipal. Outros R$ 894.016.132,00 serão destinados a despesas da prefeitura, distribuídos da seguinte forma: gabinete do prefeito, R$ 5.358.575,00; Fundo Social de Solidariedade, 307.000,00; Secretaria Planejamento, 19.216.770,00; Auditoria e Controladoria, R$ 762.504,00; Assuntos Jurídicos, R$ 2.053.554,00; Comunicação Social, 6.196.964,00; Saúde, R$ 190.083.383,00; Meio Ambiente, R$ 5.990.663,00; Educação, R$ 265.109.183,00; Obras, R$ 34.565.838,00; Gestão, 72.314.443; Finanças, R$ 160.073.992,00; Cultura, R$ 8.895.645,00; Esporte e Lazer, R$ 8.920.486,00; Emprego e Desenvolvimento, 1.265.147,00; Procuradoria Geral, 11.261.658,00; Turismo, R$ 2.227.300,00; Habitação, 19.136.726,00; Manutenção Urbana, R$ 38.772.890,00; Assistência Social, 20.089.031,00; Segurança Pública, 20.103.380; Governo, R$ 3.821.000,00.

Emendas impositivas

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão, questionou Pedro de Sá a respeito do cronograma para execução das obras sugeridas pelas emendas parlamentares impositivas. Conforme previsto pela emenda à Lei Orgânica nº 25/2017, foi destinado 1,2% do orçamento líquido no exercício 2018 (R$ 9 milhões) para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 15 vereadores. Cada edil teve a prerrogativa de definir o direcionamento de R$ 600 mil (desde que 50% seja no mínimo exclusivo para a pasta da saúde). O secretário de planejamento explicou que algumas dessas obras estão demorando para serem  concluídas por conta dos processos licitatórios.

Corte

O vereador Sérgio Calçados (PPS) criticou os cortes na Secretaria de Cultura nos últimos anos (R$ 13 milhões em 2017; R$ 8 milhões em 2018; e agora, em 2019, R$ 6,695 milhões) e indagou o representante do Executivo sobre os motivos de se reduzir tanto o orçamento dessa pasta.

“Os orçamentos que vêm sendo feitos têm sido para poder adequar despesa e receita. A redução que tem referente deste ano para o ano que vem basicamente é o custeio para grupos artísticos. Existe uma recomendação para que ele seja feito via Lei Rouanet ou leis de incentivo e, portanto, deixe de fazer parte de recursos do tesouro”, explicou Pedro de Sá.

O secretário de planejamento ressaltou que sua pasta, em diálogo com as outras secretarias, tenta enxugar a despesa, encaixando-a dentro da receita prevista para o orçamento municipal: “É preciso apertar os cintos e continuar reduzindo alguns contratos com prestadores de serviços”.

Participação popular

Os cidadãos interessados em participar da elaboração da Lei de Diretrizes Básicas (LDO) para 2019, têm até a próxima semana para apresentar sua sugestão de emenda, encaminhando-a à Divisão de Apoio Técnico (DATECP), da Câmara Municipal. Para isso, o munícipe deve procurar o setor de protocolo no piso térreo da casa legislativa.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.