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Cubatão: Secretário de Planejamento apresenta peça orçamentária para o exercício 2019

Estela Craveiro
22 de novembro de 2018 às 15:28

A Câmara Municipal de Cubatão realizou na quarta-feira, 21, audiência pública para apresentação da peça orçamentária para o exercício de 2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, Toninho Vieira (PSDB), estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de planejamento, Pedro de Sá;  o secretário de finanças, Genaldo Antonio; o presidente do Legislativo cubatense, Rodrigo Alemão (PSDB); os vereadores Sergio Calçados (PPS), Marcinho (PSB), Rafael Tucla (PT) e Ivan Hildebrando (PSB).

A receita líquida prevista para 2019 é de R$ 975.354.112,00 na administração direta. Dentro deste montante, foram destinados percentuais superiores aos exigidos tanto para a educação (31,05% dos valores) como para a saúde (17%). O orçamento geral do município de Cubatão requisitado é de R$ 1.439.046.034,00.

Do total previsto, R$ 1.065.941.112,00 correspondem à receita bruta para a administração direta e os demais R$ 371.209.020,00 à administração indireta. Entre as entidades de administração indireta, a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão tem assinalado o valor de R$ 40.000.000,00; o Fundo de Previdência dos Servidores tem previsão de R$ 327.309.020,00 e a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) participa com R$ 3.900.000,00.

Na administração direta está indicado o valor de R$ 45.300.00,00 com a Câmara Municipal. Outros R$ 894.016.132,00 serão destinados a despesas da prefeitura, distribuídos da seguinte forma: gabinete do prefeito, R$ 5.358.575,00; Fundo Social de Solidariedade, 307.000,00; Secretaria Planejamento, 19.216.770,00; Auditoria e Controladoria, R$ 762.504,00; Assuntos Jurídicos, R$ 2.053.554,00; Comunicação Social, 6.196.964,00; Saúde, R$ 190.083.383,00; Meio Ambiente, R$ 5.990.663,00; Educação, R$ 265.109.183,00; Obras, R$ 34.565.838,00; Gestão, 72.314.443; Finanças, R$ 160.073.992,00; Cultura, R$ 8.895.645,00; Esporte e Lazer, R$ 8.920.486,00; Emprego e Desenvolvimento, 1.265.147,00; Procuradoria Geral, 11.261.658,00; Turismo, R$ 2.227.300,00; Habitação, 19.136.726,00; Manutenção Urbana, R$ 38.772.890,00; Assistência Social, 20.089.031,00; Segurança Pública, 20.103.380; Governo, R$ 3.821.000,00.

Emendas impositivas

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão, questionou Pedro de Sá a respeito do cronograma para execução das obras sugeridas pelas emendas parlamentares impositivas. Conforme previsto pela emenda à Lei Orgânica nº 25/2017, foi destinado 1,2% do orçamento líquido no exercício 2018 (R$ 9 milhões) para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 15 vereadores. Cada edil teve a prerrogativa de definir o direcionamento de R$ 600 mil (desde que 50% seja no mínimo exclusivo para a pasta da saúde). O secretário de planejamento explicou que algumas dessas obras estão demorando para serem  concluídas por conta dos processos licitatórios.

Corte

O vereador Sérgio Calçados (PPS) criticou os cortes na Secretaria de Cultura nos últimos anos (R$ 13 milhões em 2017; R$ 8 milhões em 2018; e agora, em 2019, R$ 6,695 milhões) e indagou o representante do Executivo sobre os motivos de se reduzir tanto o orçamento dessa pasta.

“Os orçamentos que vêm sendo feitos têm sido para poder adequar despesa e receita. A redução que tem referente deste ano para o ano que vem basicamente é o custeio para grupos artísticos. Existe uma recomendação para que ele seja feito via Lei Rouanet ou leis de incentivo e, portanto, deixe de fazer parte de recursos do tesouro”, explicou Pedro de Sá.

O secretário de planejamento ressaltou que sua pasta, em diálogo com as outras secretarias, tenta enxugar a despesa, encaixando-a dentro da receita prevista para o orçamento municipal: “É preciso apertar os cintos e continuar reduzindo alguns contratos com prestadores de serviços”.

Participação popular

Os cidadãos interessados em participar da elaboração da Lei de Diretrizes Básicas (LDO) para 2019, têm até a próxima semana para apresentar sua sugestão de emenda, encaminhando-a à Divisão de Apoio Técnico (DATECP), da Câmara Municipal. Para isso, o munícipe deve procurar o setor de protocolo no piso térreo da casa legislativa.

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Horóscopo Cigano - de 23 a 29 de janeiro

  • Coroa - de 23 a 29 de janeiro

    COROA - Uma fase de luz e raciocínio lógico, você mantém a sua postura diante de certos assuntos profissionais, briga pelos seus direitos e vai à luta quando o assunto é progresso. No amor a fase é de paz e raciocínio, você busca manter a ordem em todos os sentidos, consegue entender a pessoa amada e entrega tudo nas mãos do destino, seguindo mais confiante de que, de agora em diante, tudo vai ser melhor, com equilíbrio e bom relacionamento.

  • Candeias - de 23 a 29 de janeiro

    CANDEIAS - Dias de luz e alegrias, fase de paz e boas decisões, chegou a hora de realizar os seus objetivos buscando a prosperidade acima de tudo. No amor o período é favorável onde você confia mais na pessoa amada se desprendendo de todas as situações desagradáveis que antes atrapalhavam o seu relacionamento. Chegou a hora de valorizar mais o seu lado profissional, focar mais em seus objetivos e não perder tempo com questões banais que não te trazem resultado algum.

  • Roda - de 23 a 29 de janeiro

    RODA - O período é de luz e crescimento pessoal enfim você consegue dar a volta por cima diante de certas situações, evita certos conflitos familiares desnecessários e segue em frente focando mais em seu lado profissional. Seus bons planos ganham forças depois de uma resposta positiva que a encoraja a seguir em frente, a semana também traz sorte financeira e equilíbrio nos assuntos profissionais. No amor a fase é tranquila, o momento é de paz.

  • Sino - de 23 a 29 de janeiro

    SINO - Semana de boas decisões, momento onde você coloca a cabeça no lugar e passa a raciocinar de maneira positiva. No amor é preciso deixar de lado certos jogos de pirraça que podem levar ao término do relacionamento, mantenha a calma e não julgue tanto a pessoa amada, por mais que você tenha os seus motivos chegou a hora de dar uma trégua a certas brigas banais. Em questões profissionais a semana segue tranquila e você consegue alcançar os seus objetivos.

  • Moedas - de 23 a 29 de janeiro

    MOEDAS - Momento de boas decisões onde você consegue raciocinar de maneira correta sobre os seus assuntos, dá a volta por cima e reflete sobre tudo o que está ao seu redor. No amor as respostas surgem e você tranquiliza o seu coração, chegou a hora de mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante das questões profissionais. Uma nova resposta trará o equilíbrio ideal para os seus caminhos, fortalecendo os seus planos financeiros.

  • Adaga - de 23 a 29 de janeiro

    ADAGA - Fase de luz e respostas em questões amorosas, chegou o momento de colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, buscando assim o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Em questões familiares o segredo é saber entender os fatos e não dar tanta importância a questões banais, o seu profissionalismo é mais importante no momento e prender-se a situações desagradáveis só trará a você um grande atraso para os seus bons planos.

  • Ferradura - de 23 a 29 de janeiro

    FERRADURA - Você começa a tomar boas decisões em questões profissionais, muda o que for preciso em seus caminhos e busca o foco dos seus objetivos, pois o seu trabalho será a sua prioridade dos próximos meses que estão pela frente. No amor esta é uma fase tranquila que te fortalece de uma certa maneira, você coloca fim a situações desagradáveis que antes te perturbavam e segue com  mais tranquilidade se desapegando de questões passadas que só te trouxeram dores de cabeça.

  • Taça - de 23 a 29 de janeiro

    TAÇA - Pequenos imprevistos podem surgir em seus caminhos, é preciso saber lidar com certas situações desagradáveis. Busque a paz para o seu coração, principalmente para  seu lado profissional. Os dias que se seguem serão de muita sorte em questões amorosas onde uma nova resposta fará mais sentido aos seus caminhos e te trará mais alegrias, apenas deixe tudo acontecer, o período é bem agradável em todos os sentidos. Segue em frente com seus bons planos e não deixe a sua vida parar por questões banais.

  • Capela - de 23 a 29 de janeiro

    CAPELA - Momento de respostas positivas, os dias serão mais agradáveis daqui pra frente, onde você conseguirá vencer os seus obstáculos. Não se deixe levar pelo medo, encare as situações de maneira positiva e arrisque um pouco mais em questões profissionais. No amor tudo pode acontecer de maneira positiva, as novas respostas que surgirem farão mais sentido para você, deixe o tempo virar o jogo e tudo ficará melhor.

  • Punhal - de 23 a 29 de janeiro

    PUNHAL - Semana bem agitada em questões profissionais, sua paciência vai estar bem curta por esses dias, mas você conseguirá resolver tudo de maneira positiva. No amor a semana não será muito favorável pois você pode ter sérias crises com a pessoa amada, por ser correta em suas atitudes enfrentará um grande duelo diante de certas atitudes da pessoa amada. Não será nada fácil colocar ordem em tudo, mas depois tudo acaba ficando bem.

  • Estrela - de 23 a 29 de janeiro

    ESTRELA - Cuidado para que o ciúme não te traga respostas negativas sobre o seu relacionamento, a semana será bem agitada neste sentido e será preciso manter a calma para não tomar conclusões precipitadas. Em questões profissionais o segredo é saber respeitar o tempo de tudo e não atravessar as situações na pressa de resolver tudo, o tempo sempre foi o seu melhor aliado portanto não o desafie tentando buscar um atalho para resolver certas situações.

  • Machado - de 23 a 29 de janeiro

    MACHADO - No amor o jogo é de paciência, você terá de manter a calma para lidar com a pessoa amada fugindo de encrencas desnecessárias. Os dias que se seguem serão de equilíbrio em questões profissionais onde você conseguirá as boas respostas que tanto precisa. Chegou a hora de manter a paz principalmente em questões amorosas, você precisa estar bem para aproveitar os bons momentos profissionais que se seguem, colocando ordem em tudo.